Jéssica Dos Santos Anastácio

Processos do Advogado

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2. Processo 00058379120248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jéssica dos Santos Anastácio Valaretto (OAB 356715/SP) Processo 0005837-91.2024.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jéssica dos Santos Anastácio Valaretto, Jéssica dos Santos Anastácio Valaretto - Cálculo juntado às fls. 25. Manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias.
3. Processo 10011842920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caio Marcelo Bastos Martani (OAB 226895/SP), João Henrique Feitosa Benatti (OAB 242803/SP), Daniel Rinaldi Manzano (OAB 306747/SP), Fabio Rinaldi Manzano (OAB 329915/SP), Jéssica dos Santos Anastácio Valaretto (OAB 356715/SP), Jaqueline dos Santos Anastácio (OAB 422756/SP), Emilyn Thaire de Faria Marion (OAB 485068/SP) Processo 1001184-29.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alan Figueiredo Marcal Automoveis Me - Reqdo: Ace - Associação Comercial e Empresarial de Catanduva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movimentação n. 60698, caso procedente ou parcialmente procedente a ação principal em face de uma das partes, ou movimentação n. 60690, caso improcedente. Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, lançando-se a movimentação 61614 (Arquivamento Provisoriamente), na hipótese de procedência e procedência parcial, ou movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), em caso de improcedência, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, nos termos do 1.286, e parágrafos seguintes, das NSCGJ, e Comunicado 1.789/2017. Finda a fase de cumprimento de sentença, anote-se a serventia as movimentações de baixa e arquivamento no respectivo incidente (cf. § 5º, art. 1.286, NSCGJ). Cumpre salientar que a parte credora deverá iniciar o cumprimento de sentença por meio de incidente digital próprio, observando-se, ainda, os requisitos do art. 524 do CPC. No cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. Int.
4. Processo 20081401820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2008140-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Brenno Felix Macedo da Silva - Agravado: Município de Guarulhos - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXERCÍCIOS DE 2016 ISS E TFF/TFLI (CORRETOR DE IMÓVEIS) INATIVIDADE DO ECECUTADO COMPROVADA PARA O PERÍODO- EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA - ÔNS SUCUMBENCIAIS E VERBA HONORÁRIA QUE DEVE SER SUPORTADO PELO EXECUTADO - DESÍDIA NA COMUNICAÇÃO DE BAIXA DO CADASTRO MUNICIPAL - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jéssica dos Santos Anastácio (OAB: 356715/SP) - Jaqueline dos Santos Anastácio (OAB: 422756/SP) - Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) - 1º andar
5. Processo 08004010320228140301
   Tribunal: TJPA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   0800401-03.2022.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RODOCERTA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA APELADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id. 26652582) nos dois efeitos, nos termos do art. 1.012 do CPC. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. À Secretaria para as providências. Belém, data de registro no sistema. Des. Roberto Gonçalves De Moura, Relator