Matheus Henrique De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15025457720248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502545-77.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - V.L.S. - R.G.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o réu V. L. DA S. à pena de 09 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, no regime inicial fechado, podendo recorrer em liberdade, por infração ao artigo 217-A, § 1º, do Código Penal. Custas "ex lege".. - ADV: LUCCAS NOGUEIRA SALLES SOUZA (OAB 507594/SP), NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES (OAB 483835/SP), NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES (OAB 483835/SP), ANA PAULA SARKIS DANTAS (OAB 451848/SP), ANA PAULA SARKIS DANTAS (OAB 451848/SP), GEOVANA UNGARO RODRIGUES (OAB 422737/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP), HUGO LEONARDO MENDES BATALHA (OAB 248163/SP)
3. Processo 21981935320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198193-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Dijalma Barbosa de Lima - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - DEFERIMENTO DISTRIBUIÇÃO PRIORITÁRIA - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP) - 4º andar
4. Processo 21981935320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198193-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Dijalma Barbosa de Lima - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 14/15, que em sede de embargos de terceiro, indeferiu o pedido liminar. Aduz a parte agravante que jamais integrou a lide, tampouco teve a oportunidade de se manifestar ou se defender, sendo, contudo, é o possuidor legítimo do imóvel desde o ano de 1994, quando o adquiriu de Pedro leme dos Santos e Maria Irene Soares dos Santos, conforme contrato particular de compra e venda e recibo de pagamento datado de 24/01/1994, no valor de Cr$ 800.000,00. Defere-se o pretendido efeito suspensivo ao recurso, para obstar, por ora, a expedição de mandado de reintegração de posse do imóvel, nos autos do processo nº 0000661-25.2024.8.26.0620. Em análise perfunctória, única possível nesta oportunidade, permite-se que a parte agravante continue residindo no imóvel, reputando-se oportuno o aguardo do pronunciamento final da C. Turma Julgadora. Comunique-se ao Juízo da causa, servindo o presente como termo. Dispensada a contraminuta eis que a parte contrária não foi citada. Remova-se a tarja de apreciação de medidas urgentes. Em seguida, tornem conclusos ao Relator prevento. Int. - Advs: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP) - 4º andar
5. Processo 21981935320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198193-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Dijalma Barbosa de Lima - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 14/15, que em sede de embargos de terceiro, indeferiu o pedido liminar. Aduz a parte agravante que jamais integrou a lide, tampouco teve a oportunidade de se manifestar ou se defender, sendo, contudo, é o possuidor legítimo do imóvel desde o ano de 1994, quando o adquiriu de Pedro leme dos Santos e Maria Irene Soares dos Santos, conforme contrato particular de compra e venda e recibo de pagamento datado de 24/01/1994, no valor de Cr$ 800.000,00. Defere-se o pretendido efeito suspensivo ao recurso, para obstar, por ora, a expedição de mandado de reintegração de posse do imóvel, nos autos do processo nº 0000661-25.2024.8.26.0620. Em análise perfunctória, única possível nesta oportunidade, permite-se que a parte agravante continue residindo no imóvel, reputando-se oportuno o aguardo do pronunciamento final da C. Turma Julgadora. Comunique-se ao Juízo da causa, servindo o presente como termo. Dispensada a contraminuta eis que a parte contrária não foi citada. Remova-se a tarja de apreciação de medidas urgentes. Em seguida, tornem conclusos ao Relator prevento. Int. - Advs: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP) - 4º andar
6. Processo 10036744620258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003674-46.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tainá Emanuelle Pinheiro Bueno - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 29/30. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP)
7. Processo 10006111620238260620
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000611-16.2023.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dijalma Barbosa de Lima - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias úteis, sob as penas da Lei, para incluir as partes indicadas na petição de fls. 134/135 no cadastro de partes. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP)
8. Processo 15000140420258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500014-04.2025.8.26.0334 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luiz Guilherme Gonçalves Bernardi - Ciência às partes referente à gravação de MLE. - ADV: ANNA TERESA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 405750/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP)