Matheus Henrique De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15025457720248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502545-77.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - V.L.S. - R.G.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as cautelas habituais e as homenagens deste juízo, nos termos do artigo 1.275 - NSCGJ, em relação as mídias, em cumprimento à determinação contida no COMUNICADO CONJUNTO Nº 1350/2020, proceda como determinado em seu item 5. "As mídias de audiências realizadas antes do dia 1º de dezembro de 2020 deverão ser importadas para o sistema informatizado SAJ-PG5somentenestas hipóteses: a) processos em que a instrução probatória está em curso; b) processos que serão remetidos para o Segundo Grau; c) processos que venham a ser redistribuídos a outras unidades." ou certifique sua inexistência. A prescrição in concreto, pela pena aplicada, ocorrerá em 12/05/2041. - ADV: NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES (OAB 483835/SP), ANA PAULA SARKIS DANTAS (OAB 451848/SP), NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES (OAB 483835/SP), ANA PAULA SARKIS DANTAS (OAB 451848/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP), GEOVANA UNGARO RODRIGUES (OAB 422737/SP), LUCCAS NOGUEIRA SALLES SOUZA (OAB 507594/SP), HUGO LEONARDO MENDES BATALHA (OAB 248163/SP)
3. Processo 00197258020218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019725-80.2021.8.26.0602 (processo principal 0020115-21.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - R.F. - I.N.D. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP), ALEX JOSÉ COPERTINO JUNIOR (OAB 423409/SP), LUCCAS NOGUEIRA SALLES SOUZA (OAB 507594/SP)
4. Processo 10012305120248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001230-51.2024.8.26.0315 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ana Luiza Cunha Bordignon - - Antônio Francisco Cunha - Aguinaldo Cunha - - Adilson José Cunha - Vistos. Ante a manifestação dos autores em fls. 119, reporto-me à decisão de fls. 81, comprovando as partes o recolhimento judicial dos valores estipulados pela perita em fls. 99/100, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP)
5. Processo 15025457720248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502545-77.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - V.L.S. - R.G.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o réu V. L. DA S. à pena de 09 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, no regime inicial fechado, podendo recorrer em liberdade, por infração ao artigo 217-A, § 1º, do Código Penal. Custas "ex lege".. - ADV: LUCCAS NOGUEIRA SALLES SOUZA (OAB 507594/SP), NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES (OAB 483835/SP), NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES (OAB 483835/SP), ANA PAULA SARKIS DANTAS (OAB 451848/SP), ANA PAULA SARKIS DANTAS (OAB 451848/SP), GEOVANA UNGARO RODRIGUES (OAB 422737/SP), MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP), HUGO LEONARDO MENDES BATALHA (OAB 248163/SP)
6. Processo 21981935320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198193-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Dijalma Barbosa de Lima - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - DEFERIMENTO DISTRIBUIÇÃO PRIORITÁRIA - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP) - 4º andar
7. Processo 21981935320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198193-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Dijalma Barbosa de Lima - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 14/15, que em sede de embargos de terceiro, indeferiu o pedido liminar. Aduz a parte agravante que jamais integrou a lide, tampouco teve a oportunidade de se manifestar ou se defender, sendo, contudo, é o possuidor legítimo do imóvel desde o ano de 1994, quando o adquiriu de Pedro leme dos Santos e Maria Irene Soares dos Santos, conforme contrato particular de compra e venda e recibo de pagamento datado de 24/01/1994, no valor de Cr$ 800.000,00. Defere-se o pretendido efeito suspensivo ao recurso, para obstar, por ora, a expedição de mandado de reintegração de posse do imóvel, nos autos do processo nº 0000661-25.2024.8.26.0620. Em análise perfunctória, única possível nesta oportunidade, permite-se que a parte agravante continue residindo no imóvel, reputando-se oportuno o aguardo do pronunciamento final da C. Turma Julgadora. Comunique-se ao Juízo da causa, servindo o presente como termo. Dispensada a contraminuta eis que a parte contrária não foi citada. Remova-se a tarja de apreciação de medidas urgentes. Em seguida, tornem conclusos ao Relator prevento. Int. - Advs: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP) - 4º andar
8. Processo 21981935320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198193-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Dijalma Barbosa de Lima - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 14/15, que em sede de embargos de terceiro, indeferiu o pedido liminar. Aduz a parte agravante que jamais integrou a lide, tampouco teve a oportunidade de se manifestar ou se defender, sendo, contudo, é o possuidor legítimo do imóvel desde o ano de 1994, quando o adquiriu de Pedro leme dos Santos e Maria Irene Soares dos Santos, conforme contrato particular de compra e venda e recibo de pagamento datado de 24/01/1994, no valor de Cr$ 800.000,00. Defere-se o pretendido efeito suspensivo ao recurso, para obstar, por ora, a expedição de mandado de reintegração de posse do imóvel, nos autos do processo nº 0000661-25.2024.8.26.0620. Em análise perfunctória, única possível nesta oportunidade, permite-se que a parte agravante continue residindo no imóvel, reputando-se oportuno o aguardo do pronunciamento final da C. Turma Julgadora. Comunique-se ao Juízo da causa, servindo o presente como termo. Dispensada a contraminuta eis que a parte contrária não foi citada. Remova-se a tarja de apreciação de medidas urgentes. Em seguida, tornem conclusos ao Relator prevento. Int. - Advs: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP) - 4º andar