Matheus Henrique De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10055530720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Henrique de Oliveira (OAB 356784/SP) Processo 1005553-07.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcia Felix Santos, Beatriz Felix Santos, Claudia Lopes Félix - Ciência à parte autora da não citação da corré PATRÍCIA, motivo "Não existe o número" (fl. 91), devendo fornecer novo endereço no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 15025457720248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hugo Leonardo Mendes Batalha (OAB 248163/SP), Matheus Henrique de Oliveira (OAB 356784/SP), Geovana Ungaro Rodrigues (OAB 422737/SP), Ana Paula Sarkis Dantas (OAB 451848/SP), Nayara Gabriela Ramos Thibes (OAB 483835/SP), Luccas Nogueira Salles Souza (OAB 507594/SP) Processo 1502545-77.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. - Réu: V. L. D. S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o réu V. L. DA S. à pena de 09 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, no regime inicial fechado, podendo recorrer em liberdade, por infração ao artigo 217-A, § 1º, do Código Penal. Custas “ex lege”. Intime-se a vítima. P.I.C.
4. Processo 15009164220228260663
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Henrique de Oliveira (OAB 356784/SP), Carime Lorraime Machado Barca (OAB 484405/SP) Processo 1500916-42.2022.8.26.0663 - Inquérito Policial - Averiguado: R. R. L. - Cota de fls. 61: Defiro. Aguarde-se a devolução da carta precatória, expedida nos autos de Produção Antecipada de Prova, em apenso. Int.
5. Processo 10035936420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nilo Kazan de Oliveira (OAB 262435/SP), Marcus Vinicius Portoni Souza (OAB 316519/SP), Matheus Henrique de Oliveira (OAB 356784/SP) Processo 1003593-64.2024.8.26.0071 - Usucapião - Reqte: Marisa Sidneia Svicero - Reqdo: Luccas Svicero Lins de Carvalho, Monique Svicero Lins de Carvalho - Vistos. Considerando a manifestação à fl. 213, diante da apresentação do memorial descritivo pela parte autora (fls. 247/251), reitere-se a intimação da Prefeitura Municipal de Bauru. Intime-se.
6. Processo 10006788420198260146
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Grasiella Boggian Levy (OAB 238093/SP), Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB 259210/SP), Matheus Henrique de Oliveira (OAB 356784/SP) Processo 1000678-84.2019.8.26.0146 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M.f. de Oliveira Junior – Eireli - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
7. Processo 15052937420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vivian Ingutto da Rocha Antunes (OAB 118134/SP), Matheus Henrique de Oliveira (OAB 356784/SP), Anna Teresa Ferreira de Almeida (OAB 405750/SP) Processo 1505293-74.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: C. F. D. O. S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com urgência.
8. Processo 15011267720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação