Argeu Da Costa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00008772720228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000877-27.2022.8.26.0338 (processo principal 0002681-35.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Luis Rodrigues - - ANTONIO ALCIDES PEREIRA - Vistos. Decreto segredo de justiça. Anote-se e observe-se. Ante o bloqueio de valores, intime-se, o devedor, para que querendo se manifeste, dentro do prazo legal de cinco dias (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC). No silêncio, tornem para transferência e conversão em penhora. Int. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
3. Processo 10278149020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027814-90.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sabino de Souza Ribeiro - - Rodrigo Cerqueira Ribeiro - - Fabio Cerqueira Ribeiro - - Fabiola de Cerqueira Ribeiro - Vistos. Ao Partidor Judicial para conferência do Plano de Partilha. Sem prejuízo, para fins de celeridade, informe a/o inventariante - de forma pormenorizada (preferencialmente, em formato de índice) - se todos os documentos indicados na decisão de fls.59/62 foram juntados, assim indicando nominalmente e as respectivas folhas dos autos, bem como informando eventuais documentos/providências pendentes. No mesmo prazo deverá informar se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos, assim indicando nominalmente e também com referências às folhas dos autos. Caso adotado o rito do inventário ou arrolamento comum, também deverá comprovar o pagamento do ITCMD, juntando, ainda, o formulário próprio e a respectiva Certidão de Homologação, sem prejuízo do pagamento da taxa judiciária (não sendo o caso de justiça gratuita). Caso tais documentos já estejam nos autos, assim igualmente deverá ser indicado. Apenas caso adotado o rito do arrolamento sumário, fica dispensada a comprovação do prévio recolhimento do ITCMD, considerando a tese fixada na recente decisão do E. STJ quanto ao Tema Repetitivo 1.074, no sentido de que No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN". Observe-se, contudo, que neste caso será cumprido o disposto no COMUNICADO CG nº 1252/2019, com o envio anual e via banco de dados, de comunicação pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual -SEFAZ, para fins de lançamento administrativo do imposto de transmissão. O cumprimento dos itens supra deverá ocorrer numa mesma oportunidade, também para fins de celeridade, evitando-se peticionamentos fracionados e sucessivos. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
4. Processo 10024765220208260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002476-52.2020.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.A.S.M. - A.M.S.M. - Vistos, Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), IVAN BUENO (OAB 110081/SP)
5. Processo 00123805220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012380-52.2023.8.26.0001 (processo principal 1005140-63.2021.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Ana Paula Alves Martins - - Gisele Cristina Alves Martins da Silva - Pedro Oliveira Martins Junior - - Adriana Oliveira Martins - Vistos. Expeça-se MLE em favor do Sr. Perito referente ao depósito de fl. 47. Há formulário preenchido à fl. 53. Intime-se. - ADV: ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
6. Processo 00123805220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012380-52.2023.8.26.0001 (processo principal 1005140-63.2021.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Ana Paula Alves Martins - - Gisele Cristina Alves Martins da Silva - Pedro Oliveira Martins Junior - - Adriana Oliveira Martins - Manifestem-se as partes sobre o Laudo retro, ora juntado. - ADV: ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
7. Processo 10402555320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040255-53.2024.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.P. - - R.J.R.P. - Fls. 46/48: O ofício de fls. 41 é CLARO ao mencionar que "a conta bancária será informada diretamente à empregadora por quaisquer das partes interessadas", ou seja, ou pelo Sr. Ricardo José ou pela Sra. Raquel do Nascimento, não havendo necessidade de expedição de outro ofício, bastando que empregadora cumpra o determinado no referido ofício. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
8. Processo 10278149020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027814-90.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sabino de Souza Ribeiro - - Rodrigo Cerqueira Ribeiro - - Fabio Cerqueira Ribeiro - - Fabiola de Cerqueira Ribeiro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o(a) inventariante requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP), ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)