Dr. Ed Carlos Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00121625320205150076
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
2. Processo 10156612520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015661-25.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Lucia Borges - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal e e) certidão negativa de propriedade imóvel e de veículo automotor (DETRAN). Anoto que, compete à parte juntar aos autos documentos informativos relacionados à situação econômico-financeira, de natureza sigilosa, em formato digital no andamento do processo, com utilização da funcionalidade denominada "sigilo do documento" do porta e-SAJ, para que fique restrito aos advogados das partes habilitados nos autos, conforme Provimento CG 13/2023 e Arts.121-B e 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviços da E.Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, ciente dessa responsabilização. Fica desde já indeferido o benefício da gratuidade judiciária, caso não sejam apresentados os documentos exigidos nos itens "a", "b", "c", "d" e "e" acima mencionados, podendo a parte recolher as custas iniciais, no prazo acima assinalado, ciente de que esta não comprovação incorrerá em cancelamento da distribuição e consequente extinção. Int. - ADV: ED CARLOS SILVA (OAB 357166/SP)
3. Processo 08036407020258100026
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0803640-70.2025.8.10.0026 Assunto: [Compra e Venda, Pagamento] Classe: MONITÓRIA (40) Autor: JOSE ANTONIO RIBEIRO Réu: BASIL ARTIGOS MILITARES LTDA DESPACHO INTIMEM a parte autora para: - Emendar a inicial, corrigindo o valor da causa para atender ao quanto disposto no art. 292 do Código de Processo Civil - CPC. - Apresentar aos autos a planilha com o cálculo das custas processuais. - Comprovar o pagamento das custas processuais (art. 82, CPC). Prazo de 15 (quinze) dias - art. 321, parágrafo único, CPC. Balsas, MA.
4. Processo 00294775320098260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029477-53.2009.8.26.0196/01 (apensado ao processo 0029477-53.2009.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leandro Evangelista Ribeiro - Luiz Cesar Jeronimo Ferreira - - Vera Lúcia Boccia Ferreira e outro - Fls. 670 em diante : pedido ali o seguinte pelo próprio executado, vista ao contrário (parte exequente) por 5 dias. Apos, voltem direto conclsuos. Int. Dilig. LOGO. - ADV: ED CARLOS SILVA (OAB 357166/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP), LAYANE BOTELHO (OAB 372098/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), MARCELA FAGUNDES DO COUTO ROSA (OAB 345538/SP)
5. Processo 14499897920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CINCO GRAOS COMERCIO ATACADISTA DE CAFE LTDA; Agravado(a)(s) - MCC SPECIALTY COFFEE EXPORTADORA LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 09/07/2025, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv12@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link: https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, ED CARLOS SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, NAYARA ALVES PEREIRA, RENATA PORCEL DE OLIVEIRA.
6. Processo 10137117520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013711-75.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juliano Aziz Miras - - Bruna Rodrigues de Oliveira Aziz - Por primeiro, regularize a parte autora sua procuração de fls. 155 datada de 21 de maio de 2023. Desse modo, defiro prazo final de 05 dias, para que a parte autora dê integral cumprimento à última decisão, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 485, IV). Intime-se. - ADV: ED CARLOS SILVA (OAB 357166/SP), ED CARLOS SILVA (OAB 357166/SP)
7. Processo 10227105920218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022710-59.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jardim Copacabana Iii - Marília Tomaz de Oliveira - Fundo de Arrendamento Residencial Far, Representado Pela Caixa Econômica Federal - Nota de cartório: diante dos embargos de declaração opostos, manifeste-se o(a) embargado(a), em cinco dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. - ADV: SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB 9375/ES), EDSON SALDANHA DOS SANTOS (OAB 464477/SP), ED CARLOS SILVA (OAB 357166/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
8. Processo 01297158720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ARMAZEM AGROPECUARIO GUAPUA LTDA; Embargado(a)(s) - MCC SPECIALTY COFFEE EXPORTADORA LTDA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour ARMAZEM AGROPECUARIO GUAPUA LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANTONIO CHALFUN, CARLA HONORATA MACEDO OLIVEIRA REINEHR, ED CARLOS SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, NAYARA ALVES PEREIRA, RENATA PORCEL DE OLIVEIRA.
9. Processo 50107199220248130707
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010719-92.2024.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Compra e Venda] AUTOR: MCC SPECIALTY COFFEE EXPORTADORA LTDA CPF: 20.694.905/0001-16 RÉU: CINCO GRAOS COMERCIO ATACADISTA DE CAFE LTDA CPF: 23.880.589/0001-65 DECISÃO 01 — Indefiro o pedido de levantamento dos ativos financeiros, tendo em vista que o processo está sobrestado, conforme decisão no ID: 10419151532, pois a execução já se encontra garantida pela penhora e os embargos à execução ainda estão pendentes de julgamento. 02 — Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. 03 — Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha
10. Processo 50119704220198130701
    Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5011970-42.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: HAIG HOVSEPIAN JUNIOR CPF: 093.190.956-20 RÉU: SILVANO RODRIGUES FERREIRA CPF: 043.664.018-00 DESPACHO Vistos. Vista às partes acerca da ata em Id 10470323167. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Assino prazo de 05 dias. Cumpra-se. Uberaba, data da assinatura eletrônica. NELZIO ANTONIO PAPA JUNIOR Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba g.v