Ed Carlos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00006905220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000690-52.2025.8.26.0196 (processo principal 1023896-15.2024.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.O.P. - D.C.O. - Vistos. I Fls. 117: sobre o(s) comprovante(s), diga a parte exequente em cinco dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação integral do débito, de novembro de 2024 até junho de 2025, com sobra. Eventual impugnação do(s) depósito(s) deverá estar acompanhada de extrato da conta bancária no período em questão, sob pena de não ser considerada. II - Expeça-se alvará de soltura clausulado. - ADV: ED CARLOS SILVA (OAB 357166/SP), GINA KELLY DA SILVA GUERRA (OAB 135517/RJ), ANDERSON DE BARROS VIEIRA (OAB 108213/RJ)
3. Processo 09186956620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ARMAZEM AGROPECUARIO GUAPUA LTDA; Agravado(a)(s) - MCC SPECIALTY COFFEE EXPORTADORA LTDA; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour ARMAZEM AGROPECUARIO GUAPUA LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDERSON PAULO FERREIRA, ANTONIO CHALFUN, ED CARLOS SILVA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, NAYARA ALVES PEREIRA, RENATA PORCEL DE OLIVEIRA.
4. Processo 50016085020258130707
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5001608-50.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Pagamento, Compensação, Espécies de Contratos, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Extinção da Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: CINCO GRAOS COMERCIO ATACADISTA DE CAFE LTDA CPF: 23.880.589/0001-65 RÉU: MCC SPECIALTY COFFEE EXPORTADORA LTDA CPF: 20.694.905/0001-16 DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por CINCO GRÃOS COMÉRCIO ATACADISTA DE CAFÉ LTDA em face de MCC SPECIALTY COFFEE EXPORTADORA LTDA, nos quais a embargante requer a concessão de efeito suspensivo, com fundamento no art. 919, §1º, do Código de Processo Civil, sob a alegação de que já realizou a entrega das sacas de café previstas no contrato MCC-6435/23, e que a execução decorre de má-fé da exequente, além de invocar a necessidade de compensação dos valores devidos em razão do inadimplemento contratual por parte da embargada. Aduz a embargante que a cobrança executiva é indevida, pois foram entregues 1.000 sacas de café no ano de 2023, sem que houvesse a correspondente contraprestação pela exequente. Argumenta, ainda, que há contradições na petição inicial da execução quanto ao número de sacas de café supostamente inadimplidas, e que há risco de dano irreparável caso a execução prossiga. Com a petição inicial, foram juntados documentos. Vieram-me os autos conclusos para decisão. Decido. Nos termos do art. 919, §1º, do Código de Processo Civil, o juiz poderá atribuir efeito suspensivo aos embargos à execução se presentes os requisitos da tutela provisória de urgência previstos no art. 300 do mesmo diploma legal e desde que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Com efeito, em sede de cognição sumária, verifica-se ausente a probabilidade do direito da embargante, tendo em vista que as alegações de inadimplemento por parte da embargada, a inexigibilidade do título e de suposta compensação contratual carecem de dilação probatória. Assim, eventual discussão sobre a validade ou modificação das obrigações deve ser analisada no curso do processo, não se justificando, de imediato, a suspensão da execução. Além disso, não há nos autos comprovação de que a execução está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, requisito legal indispensável para a concessão do efeito suspensivo. Diante do exposto, decido: 01 - Recebo os embargos à execução sem a atribuição de efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos do §1º do art. 919 do Código de Processo Civil, pois a execução não está garantida e não restam demonstrados os pressupostos da tutela provisória. 02 - Intime-se a embargada para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inciso I do art. 920 do Código de Processo Civil. Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha
5. Processo 51213217820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5121321-78.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : R. D. V. RIBEIRO ADVOGADO(A) : ED CARLOS SILVA (OAB SP357166) DESPACHO/DECISÃO Ciente das informações prestadas no Evento 5. A parte exequente deverá comprovar a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, através do site da Secretaria da Fazenda Estadual, ou mediante declaração de contador devidamente habilitado, ou, ainda, comprovar ser optante do Simples Nacional , cuja data de emissão deve ser atualizada , sob pena de extinção, pois vedada a propositura de ação por pessoa jurídica, consoante art. 8º da Lei 9.099/95. Sublinho que a declaração fornecida à Junta Comercial NÃO se presta para tanto, pois é do órgão fazendário o dever de fiscalizar as informações prestadas pela pessoa jurídica, ASSIM COMO a situação cadastral emitida pela Receita Federal, pois não se refere à situação fiscal da empresa.
6. Processo 50015314420248130297
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se ID:10452429801.
7. Processo 00042838920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gerson Seara da Silva Junior (OAB 317119/SP), Ed Carlos Silva (OAB 357166/SP) Processo 0004283-89.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ed Carlos Silva, Ed Carlos Silva - Exectdo: Coberfran Toldos e Coberturas Ltda Me - Vistos. Fls. 22: manifeste-se o exequente, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int.
8. Processo 00043375520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gerson Seara da Silva Junior (OAB 317119/SP), Ed Carlos Silva (OAB 357166/SP) Processo 0004337-55.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ed Carlos Silva, Ed Carlos Silva - Exectdo: Coberfran Toldos e Coberturas Ltda Me - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da proposta de parcelamento apresentada pela executada a fls. 25/26. Após, tornem conclusos. Int.