João Bosco De Carvalho Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10001935520245020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000193-55.2024.5.02.0008 RECLAMANTE: ALEX RODRIGUES FONSECA RECLAMADO: DELGADO ASSESSORIA EM GESTAO DE PESSOAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abfb361 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando o retorno dos autos do E. TRT que deu provimento ao recurso da 3ª reclamada SEARA ALIMENTOS LTDA para, julgado improcedente a reclamação trabalhista em face da ré, excluí-la do feito (ID 94c4575). SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do E.TRT, observados os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determina-se a liquidação e o cumprimento da sentença e do acórdão do TRT da seguinte forma:   I-  RECLAMADA(S): 1- A(s) reclamada(s) deverá(ão), no prazo de 8 dias, apresentar os cálculos de liquidação, preferencialmente no formato PJeCalc, delimitando períodos e valores, observados os parâmetros da sentença e do(s) acórdão(s), juntando os documentos que embasam o cálculo. A apuração da correção monetária e juros seguirá as diretrizes da decisão proferida na ADC 58 do STF. 2-Deverá(ão) a(s) ré(s) apresentar, ainda, os valores eventualmente devidos a título de honorários periciais da fase de conhecimento, multa por litigância de má fé, custas, abatendo eventual depósito recursal existente, bem como valores já levantados. Por fim, deverá(ão) apresentar a competente discriminação das parcelas devidas conforme o que transitou em julgado, a fim de se fixar os recolhimentos tributários cabíveis, indicando a quota de cada parte. 3- No silêncio da(s) reclamada(s) quanto à apresentação de cálculos, ocorrerá a PRECLUSÃO.   II- RECLAMANTE:  1- Após o prazo concedido à(s) reclamada(s), independentemente de intimação, faculta-se ao(à) reclamante, no prazo de 8 dias: a) indicar a concordância com os cálculos da(s) ré(s) ou, b) apresentar divergência objetiva ou (re) apresentação de cálculos, preferencialmente no formato PJeCalc. 2-  No silêncio do(a) reclamante, ocorrerá a PRECLUSÃO.   III- PONTOS CONTROVERTIDOS 1- Após a impugnação ou apresentação de cálculos pelo(a) reclamante, poderá a reclamada se manifestar no prazo de 5 dias, independentemente de intimação.   IV- CONCILIAÇÃO: 1- Exorto as partes a que estabeleçam tratativas de conciliação, inclusive para evitar eventuais ônus processuais (art. 765, do CPC).   V- PERÍCIA: 1- Em caso de divergência quanto aos cálculos ou inexistência de apresentação pelas partes, a liquidação será dirimida por contador, encargo este que atribuo ao perito RENATO FELIX PEREIRA OTERO, com prazo de 30 dias, a contar do término do prazo do reclamante, independentemente de intimação.    VI- OUTRAS DETERMINAÇÕES: Havendo obrigação de anotar a CTPS digital, intime-se a reclamada DELGADO ASSESSORIA EM GESTAO DE PESSOAS LTDA para que esta, no prazo de 10 dias, comprove, nos autos, o cumprimento da obrigação, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$1.000,00. Caso não cumprida a obrigação, a Secretaria da Vara deverá fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º, da CLT, sem prejuízo da multa devida. Tendo em vista o julgado do TRT, exclua-se do feito a ré SEARA ALIMENTOS LTDA. Intimem-se as partes e o perito. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA - DELGADO ASSESSORIA EM GESTAO DE PESSOAS LTDA - SMART LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
3. Processo 10014941820215020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001494-18.2021.5.02.0016 RECLAMANTE: JEFFERSON ANTONIO DE PAULA RECLAMADO: CRKS TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b638db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Defiro prazo de 30 dias à reclamada para pagamento do remanescente apontado, totalizando R$ 9.317,11, sob pena de execução: R$ 1.030,90 – saldo dos honorários periciais contábeis;R$ 1.311,11 – contribuição previdenciária parte empregado;R$ 4.652,70 – contribuição previdenciária parte empregador;R$ 2.322,40 – custas processuais. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON ANTONIO DE PAULA
4. Processo 10014941820215020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001494-18.2021.5.02.0016 RECLAMANTE: JEFFERSON ANTONIO DE PAULA RECLAMADO: CRKS TRANSPORTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b638db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Defiro prazo de 30 dias à reclamada para pagamento do remanescente apontado, totalizando R$ 9.317,11, sob pena de execução: R$ 1.030,90 – saldo dos honorários periciais contábeis;R$ 1.311,11 – contribuição previdenciária parte empregado;R$ 4.652,70 – contribuição previdenciária parte empregador;R$ 2.322,40 – custas processuais. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRKS TRANSPORTES LTDA - ME
5. Processo 00066877220178260268
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006687-72.2017.8.26.0268 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Milton Gil de Sousa - 1) Cumpra-se o já determinado nas decisões retro e atualize-se o local de prisão no SAJ, eis que nesta data foi novamente alterado de forma manual. 2) Diante do informado pela Defesa, intime-se a Unidade Prisional e cobre-se a vinda da oitiva de Milton Gil de Sousa, CPF: 283.377.998-46, RG: 32784367, RJI: 170048179-31, Penitenciária da Capital, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006). Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária da Capital, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. - ADV: RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP)
6. Processo 10170103720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017010-37.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.B.S.C.E.M.H.S.C.S. - P.D.A. - Recolha/complemente a parte interessada a taxa de desarquivamento, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 e Comunicado nº 41/2024, por meio da guia do Fundo de Despesas do TJ-SP - FEDTJ, código 206-2, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), AMANDA RIBEIRO GONÇALVES (OAB 478440/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP)
7. Processo 15018864020228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501886-40.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO PIEDADE DE CERQUEIRA - Considerando que o V. Acórdão de fls. 777/789, que negou provimento ao recurso defensivo, transitou em julgado às partes (fl. 811 e 851), bem como que já houve expedição de mandado de prisão para início da execução da pena (fl. 812), cobre-se informações acerca do cumprimento da ordem de prisão. Sem prejuízo, aguarde-se em cartório eventual cumprimento do mandado de prisão, juntando-se pesquisas e folha de antecedentes atualizada, de doze em doze meses, a fim de verificar eventual prisão do sentenciado, certificando-se nos autos. - ADV: CARLA RAYANE SANTOS DE LIMA (OAB 463749/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP)
8. Processo 10051572020258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005157-20.2025.8.26.0176 - Monitória - Pagamento - Cooperativa Habitacional Vida Nova - Vistos. Comprove a parte interessada, em 15 dias, o recolhimento das custas e despesas processuais de ingresso, inclusive as de citação, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP)