Mariana Fernandes De Oliveira Silvestrini

Processos do Advogado

1. Processo 15146289720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1514628-97.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514628-97.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; Apelante: P. R. M. de S.; Advogada: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini (OAB: 357357/SP); Advogada: Marina Dangelo Clementino (OAB: 356779/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 02244100919988260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0224410-09.1998.8.26.0003 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SÉRGIO SAMPAIO LOUREIRO - Vistos. Fls. 952/960: Oficie-se à Divisão de Capturas e à delegacia de polícia responsável pela área informando os endereços indicados pelo Ministério Público para que sejam realizadas diligências para cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do sentenciado. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual cumprimento da ordem. No silêncio ou na hipótese de resultado negativo da diligência, determino a manutenção dos autos em fila própria deste Juízo, facultado ao MP e a qualquer interessado sua consulta irrestrita, quando interesse houver. Determino, ainda, que, no prazo de um ano a contar deste despacho, junte-se a Folha de Antecedentes atualizada do condenado e abra-se vista ao Ministério Público para realização de novas pesquisas para tentativa de sua localização. Evidentemente, caso seja cumprido o mandado de prisão, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
3. Processo 10113337020228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011333-70.2022.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Talita Lima Figueiredo - - Pedro Guilherme Lima Figueiredo e outro - Fica(m) cientificado(a)(s) o(a)(s) interessado(a)(s) do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES (OAB 352649/SP), RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 460596/SP), RAQUEL PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 460596/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
4. Processo 50213637920248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas PROCESSO Nº: 5021363-79.2024.8.13.0518 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA CPF: 390.998.378-28 PROCESSO PRINCIPAL: 0023334-87.2024.8.13.0518 PCNET: 016533422 TERMO DE RESTITUIÇÃO Aos 27 dias do mês de junho de 2025, nesta secretaria da Primeira Vara Criminal da Comarca de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, onde se encontrava o Exmo. Senhor Dr. TARCISIO MARQUES, MM Juiz de Direito, comigo Escrivão do seu cargo adiante assinado e nomeado, aí sendo, compareceu a pessoa do requerente, LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA, neste ato representado pela D. Defensora, Mariana Fernandes de Oliveira, inscrita na OAB/SP 357.357, e D. Defensora, Marina D’Angelo Clementino, inscrita na OAB/SP 356.779, a quem o MM Juiz fez a RESTITUIÇÃO dos seguintes bens : CARTÕES, NOTEBOOK e CELULAR Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar esta ato, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Para constar, eu, Regina Ribeiro da Silva, Oficial Judiciário, digitei, subscrevi e assino. Proprietário/Advogado:
5. Processo 00069106320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006910-63.2025.8.26.0003 (processo principal 0006414-68.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.G.B. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). INTIME-SE a parte executada para pagar, na pessoa de seu advogado, a quantia fixada em sentença, devidamente atualizada (cujo valor importa em R$ 2.054,13, referente aos alimentos vencidos no período de 08/24 a 01/25 atualizado até 06/25) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Sem prejuízo, cadastre a Serventia, junto ao sistema informatizado, o nome do(a) d. Advogado(a) da parte executada que atua nos autos principais, se houver. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas, etc devem ser trazidas aos Juízo por peticionamento eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
6. Processo 15358184620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535818-46.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - Autor Desconhecido 1 e outros - Unitech Solucoes Em Tecnologia e outros - Vistos. Trata-se de pedidos de habilitação formulados às fls. 1035/1036 e 1040. Verifica-se que já houve despacho anterior, proferido à fl. 1029, deferindo o pleito do Ministério Público para remessa dos autos à Delegacia de Polícia de origem, a fim de que seja verificado se o requerente Emanuel Cordeiro da Silva figura como investigado e em que condição prestará esclarecimentos, bem como se a pretendida habilitação poderá trazer prejuízo às investigações. Ocorre que a Delegacia recebeu a intimação via ato ordinatório em 12 de junho de 2025 (fl. 1033). Desse modo, considerando os novos pedidos de habilitação e diante da manifestação do Ministério Público reiterando a necessidade de remessa dos autos à origem (fl. 1042), determino que a Delegacia de origem seja novamente intimada, via ato ordinatório, bem como que a z. Serventia encaminhe cópia desta decisão por e-mail, a fim de que a d. autoridade policial se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos pedidos de habilitação. Int. - ADV: MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP)
7. Processo 00048974920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004897-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1015799-54.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Maryane de França Nunes - Vistos. Fls.20/23: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a decisão de fls. 17/18 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1.022, do CPC. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES (OAB 352649/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
8. Processo 10105143820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010514-38.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.B. - E.B.P.B. - - R.B.P.B. - Vistos. Nada obstante a sentença proferida às fls. 444/449, integrada pela decisão de fls. 470/471, atenta aos princípios da economia e da celeridade processual, HOMOLOGO o acordo de fls. 476/477 e aditamento de fl. 501, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, devendo a representante legal dos requeridos informar diretamente ao requerente os dados da conta bancária para depósito, que não constaram do acordo. Sem prejuízo, para homologação do acordo de fls. 484/485 , manifeste-se a patrona do requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, ratificando-o. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR DE MORAES (OAB 57321/RS), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP), RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES (OAB 433721/SP), JÚLIO CÉSAR DE MORAES (OAB 57321/RS), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP)
9. Processo 15007420320258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500742-03.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - KENNEDY DE OLIVEIRA RODRIGUES - Intimação da defesa para que apresente memoriais no prazo legal. - ADV: MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
10. Processo 10181777520228260405
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1018177-75.2022.8.26.0405/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: R. da S. C. - Embargda: A. C. A. C. ( (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: M. dos S. A. (Justiça Gratuita) - Considerando a determinação do Superior Tribunal de Justiça, os Embargos de Declaração poderão assumir natureza infringente. Assim, excepcionalmente, deve ser observado o contraditório. Intime-se a parte embargada a se manifestar em 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, CPC). Após, cls. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Jose Anderson Marques de Souza (OAB: 395948/SP) - Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini (OAB: 357357/SP) - 4º andar