Peterson Júnior Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00030357520258160064
   Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CRIMINAL DE CASTRO - PROJUDI Rua Cel. Jorge Marcondes, S/n - Esq. C/ Raimundo Feijó Gaião - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3309-3051 - E-mail: cast-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003035-75.2025.8.16.0064   Processo:   0003035-75.2025.8.16.0064 Classe Processual:   Liberdade Provisória com ou sem fiança Assunto Principal:   Competência do MP Data da Infração:   25/04/2024 Requerente(s):   RONALDO APARECIDO CHAGAS Requerido(s):   DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS DE CARGAS Em atenção ao contido no ofício de mov. 18.1, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Prazo: 48 horas. Após, façam os autos conclusos com anotação de urgência. Diligências necessárias. Castro, datado e assinado eletronicamente.   Viviane Cristina Dietrich Juíza de Direito
3. Processo 10124052320228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012405-23.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Emanuel Rodrigo Bezerra Gimenez - Edaiane Rafaela Aparecida Escalião - ADRIANE CÂNDIDO DIAS - Vistos. I - A repetição de diligências já realizadas somente se justifica após o decurso de prazo razoável e/ou havendo notícia de modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor. No caso destes autos, a última diligência SisbaJud foi feita recentemente e não localizou valores suficientes em contas da parte executada. A esse respeito, Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento de sentença. Renovação de diligências para busca de bens em nome do devedor suscetíveis de penhora. A questão deve ser analisada à luz do princípio da razoabilidade. Muito embora não exista na lei, o condicionamento da diligência à demonstração de alteração patrimonial do executado, é bem de ver que as peculiaridades dos autos impedem, por ora, a renovação do bloqueio de ativos financeiros. Isso porque o pedido formulado pela exequente, para renovação de bloqueio de ativos financeiros se deu poucos meses depois da última tentativa havida nos autos (março de 2022). De fato, não se afigura possível que em 04 meses, máxime hodiernamente, a situação financeira da parte agravada tenha passado por alteração substancial. E, tal conclusão está embasada no dispositivo contido no art. 375, do CPC. Precedentes jurisprudenciais deste Eg. Tribunal. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2105709-24.2022.8.26.0000; Relator (a):Neto Barbosa Ferreira; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -30ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/07/2022; Data de Registro: 28/07/2022). Assim, ausentes tais hipóteses, indefiro o pedido. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando outros bens à penhora, sob pena de extinção do feito. II - Consta das fls. 181 ofício da Serasajud informando que a ordem de inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes foi realizada. III Expeça-se MLE em favor da parte exequente para levantamento do numerário estimado em R$ 598,09, objeto da penhora Sisbajud de fls. 270/274, com observância ao formulário apresentado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: GUILHERME FERNANDO CHIARATO (OAB 441181/SP), PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP), CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP)
4. Processo 10145935220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1014593-52.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Marília; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014593-52.2023.8.26.0344; Prestação de Serviços; Apelante: Uniesp S/A; Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); Interessada: Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Credito Privativo; Advogado: Anna Carolina Penalber (OAB: 114095/RJ); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelado: Orlando Silva Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Peterson Júnior Rocha (OAB: 357415/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00034953920138260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003495-39.2013.8.26.0344 (034.42.0130.003495) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Madalena dos Santos Silva - Fátima Regina Semionato da Silva - - João José da Silva - - Jesus Vanderlei da Silva - - Elcio José da Silva - - Edilnei Célio da Silva - - Cleide Regina da Silva dos Santos - - Elcia Maria da Silva de Melo e outros - Vistos. Página 1093: Arbitro os honorários advocatícios à advogada da requerida (página 515) de acordo com a tabela da Defensoria Pública. Expeça-se a certidão. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de páginas 1087/1088. Decorridos, no silêncio, retornem os autos ao arquivo. Sem custas. - ADV: DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP), PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP), DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP), DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP), SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP), MARIA DO CARMO PINTO GUANAES (OAB 101168/SP), DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP), DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP)
6. Processo 10145935220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1014593-52.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014593-52.2023.8.26.0344; Assunto: Prestação de Serviços; Interessada: Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Credito Privativo; Advogado: Anna Carolina Penalber (OAB: 114095/RJ); Apelante: Uniesp S/A; Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); Apelado: Orlando Silva Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Peterson Júnior Rocha (OAB: 357415/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00030357520258160064
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CRIMINAL DE CASTRO - PROJUDI Rua Cel. Jorge Marcondes, S/n - Esq. C/ Raimundo Feijó Gaião - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3309-3051 - E-mail: cast-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003035-75.2025.8.16.0064   Processo:   0003035-75.2025.8.16.0064 Classe Processual:   Liberdade Provisória com ou sem fiança Assunto Principal:   Competência do MP Data da Infração:   25/04/2024 Requerente(s):   RONALDO APARECIDO CHAGAS Requerido(s):   DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS DE CARGAS Vistos, 1. Considerando o alegado pela defesa, a fim esclarecer a situação atual de Ronaldo Aparecido Chagas, postergo a análise do pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar e determino a expedição de ofício à Cadeia Pública Laudemir Neves de Foz do Iguaçu (CPLN) para que informe se o estabelecimento prisional em questão tem condições de oferecer suporte necessário à condição de saúde do custodiado. Fixo o prazo de 48 horas para resposta. 2. Após, façam os autos conclusos para deliberação. Dil. nec. Castro, datado e assinado eletronicamente.   Viviane Cristina Dietrich Juíza de Direito
8. Processo 00046046820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004604-68.2025.8.26.0344 (processo principal 1009756-85.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marisa Lui de Oliveira - Ricardo da Silva de Souza - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, I c.c. art. 523, caput, do CPC, intime-se o executado para pagamento do valor de R$ 36.175,87 (cálculo de fls. 7), devidamente atualizado, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 523, do C.P.C., sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor devido, além dos honorários advocatícios no montante de 10% do valor da execução, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Fica a executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos a sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, poderá a exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, apresentando, inclusive, o cálculo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios supra mencionados. Por fim, decorrido o prazo do artigo 523, do CPC, poderá a exequente requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC. Consigne-se que em caso de pagamento integral do débito, a exequente deverá efetuar o repasse ao executado do veículo Citroen. Intimem-se. - ADV: JOSE HONORIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 323559/SP), PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP)