Robson Henrique Da Silva Fonseca Veiga Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00117556720238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011755-67.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GREIDEIR AUGUSTINHO DE MORAES - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP)
3. Processo 10020522820228260180
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002052-28.2022.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.M.C. - - H.M.C. - A.R.C. - Processo Desarquivado sem Reabertura que aguradarão manifestação pelo prazo de 30 dias - ADV: ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP), AMANDA TABARIN MONTEIRO (OAB 453875/SP), AMANDA TABARIN MONTEIRO (OAB 453875/SP)
4. Processo 10020471120198260180
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002047-11.2019.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Pinhal - - Alexandre Husemann da Silva - - Oswaldo Netto Junior - Fls 719/720: Ciência as partes da estimativa dos honorários periciais. Providencie a parte responsável o devido recolhimento. - ADV: MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP)
5. Processo 10021472420238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002147-24.2023.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.A. - R.D.O. - Vistos. 1) Fls.160/162: Ciência às partes. 2) Não obstante a manifestação ministerial, reputo desnecessário se aguardar o trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, uma vez que a sentença produz efeitos imediatos. Ademais, a questão tratada nestes autos referiu-se inicialmente a fixação de alimentos gravídicos, cujos alimentos provisórios já foram fixados por decisão de fls.51/52. Nos termos do artigo 6º da Lei nº 11.804/08, não dependem da ação de investigação de paternidade e pode ser revista a qualquer tempo, caso haja inversão do julgado. Art. 6o Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré. Parágrafo único. Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão. 3) Nesses termos, renove-se a vista ao M.P para parecer final. Intime-se. - ADV: ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP), AMANDA DOS REIS (OAB 405713/SP)
6. Processo 10018895320198260180
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001889-53.2019.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - O.N.J. e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo em 10 de abril de 2025 sem que a parte executada apresentasse impugnação sobre a decisão de fls. 435 item 1, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o exequente. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP), ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP)
7. Processo 10861113420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086111-34.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal - - Alexandre Husemann da Silva - - Martha Prada e Silva - - Oswaldo Netto Júnior - - Maria Rita Pesoti Netto - BANCO DO BRASIL S/A - F.2229, esclareça o exequente o requerido visto que na conta judicial junto ao portal o valor depositado importa em R$ R$ 289.790,44, conforme extrato do portal que segue: - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP)
8. Processo 15000656020238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500065-60.2023.8.26.0180 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Seguida de Morte - C.L.M. - Vistos. Recebo a apelação de fls. 285/293, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe os artigos 199-A e 199-B do Estatuto da Criança e do Adolescente e o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Contrarrazões apresentadas às fls. 297/305. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP)