Silmara Da Silva Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10000907920195020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000090-79.2019.5.02.0701 RECLAMANTE: MANOEL JOSE DA SILVA RECLAMADO: METALURGICA MARIMAX LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1ce03f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Posto isso, o Juízo da Primeira Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo – SP acolhe os embargos de declaração opostos pelo segundo Executado, Ailton Santana Sampaio, a fim de: I - sanando omissão, indeferir o requerimento formulado pelo segundo Réu, diante da liquidez e certeza do débito exequendo; e II - sanando omissão, indeferir o requerimento formulado pelo segundo Réu de suspensão do processo. Intimem-se as partes por meio de publicação da sentença no Diário Oficial. São Paulo – SP, 14 de julho de 2025. Nada mais. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL JOSE DA SILVA
3. Processo 10000907920195020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000090-79.2019.5.02.0701 RECLAMANTE: MANOEL JOSE DA SILVA RECLAMADO: METALURGICA MARIMAX LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1ce03f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Posto isso, o Juízo da Primeira Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo – SP acolhe os embargos de declaração opostos pelo segundo Executado, Ailton Santana Sampaio, a fim de: I - sanando omissão, indeferir o requerimento formulado pelo segundo Réu, diante da liquidez e certeza do débito exequendo; e II - sanando omissão, indeferir o requerimento formulado pelo segundo Réu de suspensão do processo. Intimem-se as partes por meio de publicação da sentença no Diário Oficial. São Paulo – SP, 14 de julho de 2025. Nada mais. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AILTON SANT ANA SAMPAIO
4. Processo 00071080320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007108-03.2025.8.26.0003 (processo principal 1018931-59.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio Moreira dos Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Intime-se. - ADV: SILMARA DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 357465/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 224349/SP)
5. Processo 10035597720168260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003559-77.2016.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.A. - - F.M.A. - E.M.A. - P.S.A.P. - Vistos. Antes de dar continuidade a este cumprimento de sentença, com a decisão acerca da avaliação, os exequentes deverão juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, a matrícula atualizada do imóvel n. 6.311 do Cartório de Registro de Imóveis de Campos do Jordão, com o registro do formal de partilha e consequente percentual de 25% atribuído ao executado. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SILMARA DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 357465/SP), SILMARA DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 357465/SP), EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (OAB 299607/SP), ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ (OAB 73385/SP), ANA LUIZA VASQUEZ DIAZ (OAB 73385/SP), SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 224349/SP), SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 224349/SP)
6. Processo 10960930920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096093-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Ademir Teodoro dos Santos - Vistos. De acordo com o art. 14 da Lei dos Juizados Especiais, constitui ônus do autor fornecer o endereço atualizado do réu. Perfeitamente possível a utilização dos sistemas informatizados à disposição da justiça com a finalidade de obtenção do endereço da parte requerida, nos termos do artigo 319, §1º do Código de Processo Civil, desde que esgotadas as tentativas de localização nos endereços fornecidos pela parte autora, que tem a obrigação primária de fornecê-los (art. 14, §1º, I, da Lei 9099/95). Também é possível, em respeito ao princípio da colaboração, que o juízo expeça ofício/alvará para autorizar a própria parte solicitar às prestadoras de serviços públicos e/ou privados informações de endereço do réu/executado. Assim, postergo a análise do pedido de pesquisa pelo Juízo e com vistas à efetividade da prestação judicial, e não vislumbrando outros meios à disposição da parte, determino que as empresas IFood, Uber e, ainda, as empresas de telefonia, VIVO, TIM, OI e CLARO informem, caso tenha em seu banco de dados, o endereço do usuário THOMAS DE MATOS COSTA (CPF 105.421.753-04). Anoto que a resposta deverá ser encaminhado à este Núcleo pelo e-mail nucleo4.0transito@tjsp.jus.br. Prazo: 15 dias. Com as respostas, abram-se vistas dos autos à parte autora para ciência e manifestação, em 15 dias. Servirá o presente, validado por assinatura digital, impressa à margem direita, nos termos da Lei 11.419/2026, como OFÍCIO, a ser encaminhado/protocolado pela parte interessada, comprovando-se nos autos, em 15 dias. Intime-se. - ADV: SILMARA DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 357465/SP), SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 224349/SP)
7. Processo 51103947320234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5110394-73.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VILMAR ARCANJO ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: SILMARA DA SILVA SANTOS SOUZA - SP357465, SIMONE DA SILVA SANTOS - SP224349 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Inicialmente, notifique-se o INSS para retificar a RMA do NB 42/2283180354 para R$ 2.887,32 em 2024, com reflexo na renda mensal atual, e adotar as medidas administrativa cabíveis para descontar do benefício os valores recebidos a maior pela parte autora desde a DIP, conforme orientação da Contadoria Judicial (id 352546198), ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Por fim, tendo em vista a concordância expressa da parte autora, homologo os cálculos elaborados pelo INSS (id 359628140), com os devidos descontos dos valores a título de seguro-desemprego. Com o cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição do requisitório de pagamento. Intimem-se. SÃO PAULO, 8 de julho de 2025.
8. Processo 10001916620225020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000191-66.2022.5.02.0716 RECLAMANTE: ELIANE SPROCATTI RECLAMADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA CANTINHO DO CEU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9ff7fb proferido nos autos. Certidão Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Gisela C. Borges Analista Judiciário       Vistos etc. Intime-se o(a) Reclamante para que indique novos meios de prosseguimento da execução com informações concretas e previamente constatadas, no prazo de 30 dias, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização (endereço com CEP), sob pena de sobrestamento do feito, advertido, ainda, quanto ao disposto no artigo 11-A da CLT. Na oportunidade, deverá apresentar valores atualizados da execução. Int. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE SPROCATTI