Silmara Da Silva Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10006527820255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000652-78.2025.5.02.0701 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561771200000408771508?instancia=1
3. Processo 10010320420255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001032-04.2025.5.02.0701 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584156500000408772275?instancia=1
4. Processo 10010175420255020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001017-54.2025.5.02.0048 distribuído para 48ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 27/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584787800000408772310?instancia=1
5. Processo 10178483420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017848-34.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos de Freitas Junior e outros - Apelado: Carlos Eduardo de Souza - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado ausente. - PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. COMODATO. SANCIONAMENTO DO ART. 502, CC, QUE NÃO COMPORTA INTERPRETAÇÃO AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO COMPULSÓRIA DE COMODATO EM LOCAÇÃO. EXTINÇÃO MANTIDA.1. A POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL AO COMODATÁRIO QUE SE RECUSA A RESTITUIR A COISA VEM TRATADA NO ART. 582, DA LEI CIVIL. CUIDA-SE, CONTUDO, DE DENOMINADO ALUGUEL-SANÇÃO, POIS FIXADO NÃO COMO FORMA DE CONSTITUIR UM CONTRATO DE LOCAÇÃO FORÇADO, MAS PARA IMPELIR O COMODATÁRIO À DESOCUPAÇÃO.2. A POSSIBILIDADE DE PERDAS E DANOS DECORRENTES DA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO NA QUAL OS AUTORES BUSCAM A RETOMADA DA COISA, EMBORA POSSÍVEL, DEPENDE DO DESFECHO DE OUTRA DEMANDA, EM ESPECIAL SE CONSIDERADO O FATO DE QUE HOUVE O RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO INCIDENTALMENTE POR R. SENTENÇA QUE, MANTIDA EM SEGUNDO GRAU, FOI DESAFIADA POR RECURSO ESPECIAL AO QUAL NÃO CONSTA TER SIDO CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO.3. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simône da Silva Santos Souza (OAB: 224349/SP) - Silmara da Silva Santos Souza (OAB: 357465/SP) - Julia Roberta Santos Souza (OAB: 479851/SP) - 4º andar
6. Processo 10178483420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017848-34.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos de Freitas Junior e outros - Apelado: Carlos Eduardo de Souza - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado ausente. - PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. COMODATO. SANCIONAMENTO DO ART. 502, CC, QUE NÃO COMPORTA INTERPRETAÇÃO AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO COMPULSÓRIA DE COMODATO EM LOCAÇÃO. EXTINÇÃO MANTIDA.1. A POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL AO COMODATÁRIO QUE SE RECUSA A RESTITUIR A COISA VEM TRATADA NO ART. 582, DA LEI CIVIL. CUIDA-SE, CONTUDO, DE DENOMINADO ALUGUEL-SANÇÃO, POIS FIXADO NÃO COMO FORMA DE CONSTITUIR UM CONTRATO DE LOCAÇÃO FORÇADO, MAS PARA IMPELIR O COMODATÁRIO À DESOCUPAÇÃO.2. A POSSIBILIDADE DE PERDAS E DANOS DECORRENTES DA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO NA QUAL OS AUTORES BUSCAM A RETOMADA DA COISA, EMBORA POSSÍVEL, DEPENDE DO DESFECHO DE OUTRA DEMANDA, EM ESPECIAL SE CONSIDERADO O FATO DE QUE HOUVE O RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO INCIDENTALMENTE POR R. SENTENÇA QUE, MANTIDA EM SEGUNDO GRAU, FOI DESAFIADA POR RECURSO ESPECIAL AO QUAL NÃO CONSTA TER SIDO CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO.3. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simône da Silva Santos Souza (OAB: 224349/SP) - Silmara da Silva Santos Souza (OAB: 357465/SP) - Julia Roberta Santos Souza (OAB: 479851/SP) - 4º andar
7. Processo 10006757520215020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000675-75.2021.5.02.0018 RECLAMANTE: JENNYFER GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: YTS TECNOLOGIA EM SERVICOS DIRIGIDOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6dbe49 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE. SÃO PAULO/SP, data abaixo. GUILHERME DOURADO BASTOS   DESPACHO Neste ato o juízo inclui a 2ª executada ANDREA FARRABRAS DE SOUZA no BNDT. Id 26f4823: a exequente informa o agendamento de hasta pública em datas já decorridas. Assim sendo, informe sobre o resultado das referidas, com a juntada de documentos comprobatórios extraídos do processo onde ocorreu a penhora (nº 1129368-07.2021.8.26.0100). Em caso de insucesso na hasta pública informada, deve a parte autora manifestar-se em termos efetivos de prosseguimento ou requerer a suspensão do feito, caso entenda tratar-se de execução frustrada. Prazo de 30 dias. Na inércia ou requerendo diligências que já foram apreciadas, aguarde-se a prescrição intercorrente, devendo a secretaria da vara proceder aos registros devidos.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JENNYFER GOMES DE OLIVEIRA
8. Processo 10010320420255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001032-04.2025.5.02.0701 RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA RECLAMADO: JTA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1fc378 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho, informando a V.Exa. que há audiência designada para o dia 26/08/2025 às 12:20 horas. São Paulo, data abaixo. Caroline P. Gomide Técnico Judiciário   DESPACHO   Designo audiência PRESENCIAL para o dia 26/08/2025 às 12:20 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada, sob pena de aplicação dos ônus processuais descritos no art. 844 da CLT (arquivamento, revelia e confissão). A reclamante deverá informar o seu número de inscrição junto ao PIS até a data da audiência. Intime-se o reclamante e cite-se a reclamada. A apresentação das testemunhas será na forma do art. 852-H, § 2º. Nos termos do art. 790, §4º da CLT, a concessão do benefício da Justiça gratuita é condicionada à comprovação de sua necessidade por documentação hábil, não bastando a mera juntada de declaração de hipossuficiência, devendo a autora atentar-se ao quanto disposto no § 3º do referido dispositivo legal. Atentem-se as partes e o(a)s senhores(as) advogados(as) que o andamento da pauta de audiências da Vara encontra-se disponível para acompanhamento através do aplicativo Jte ou pelo site https://jte.csjt.jus.br. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. OLGA VISHNEVSKY FORTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JTA CONSTRUCAO LTDA