João Lucas Pascoal Bevilacqua

Processos do Advogado

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2. Processo 00247569419998260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024756-94.1999.8.26.0071 (071.01.1999.024756) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Rodrigues Alves - Banco Bradesco SA - Ana Cláudia Murijo Alves de Lara - Autos desarquivados e à disposição da terceira interessada Ana Cláudia Murijo Alves de Lara. Os autos permanecerão em cartório por trinta 30 (trinta) dias; após, nada mais postulado serão devolvidos ao arquivo. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP), JOSÉ FERNANDO FILIPPI (OAB 454873/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), ONIVALDO ZANGIACOMO (OAB 72948/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP), GRAZIELA RIBEIRO SILVA (OAB 171083/SP), PEDRO OCTAVIO BEGALLI JUNIOR (OAB 153114/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP)
3. Processo 10113095020168260451
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011309-50.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Tereza de Jesus Zerio Fioravante - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 332/333 e 334: Antes de deliberar em termos do levantamento (já deferido pela r. sentença de fl. 329), considerando o teor do expediente 2021/38225, de 08.11.2022, do NUMOPEDE da Corregedoria Geral da Justiça, pelo qual se deu conhecimento da decisão proferida nos autos do processo de n.º 1000823-15.2022.8.26.0283, da E. Vara Única da Comarca de Itirapina/SP, determino seja apresentado nos autos o contrato de parceria existente entre a advogada que subscreve a petição de fl. 332 e titular da conta indicada no formulário MLE de fl. 333 e os advogados Bruno Augusto Gradim Pimenta e Felipe Gradim Pimenta, todos integrantes da procuração de fl. 32. Com a providência, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
4. Processo 10113095020168260451
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011309-50.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Tereza de Jesus Zerio Fioravante - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 332/333 e 334: Antes de deliberar em termos do levantamento (já deferido pela r. sentença de fl. 329), considerando o teor do expediente 2021/38225, de 08.11.2022, do NUMOPEDE da Corregedoria Geral da Justiça, pelo qual se deu conhecimento da decisão proferida nos autos do processo de n.º 1000823-15.2022.8.26.0283, da E. Vara Única da Comarca de Itirapina/SP, determino seja apresentado nos autos o contrato de parceria existente entre a advogada que subscreve a petição de fl. 332 e titular da conta indicada no formulário MLE de fl. 333 e os advogados Bruno Augusto Gradim Pimenta e Felipe Gradim Pimenta, todos integrantes da procuração de fl. 32. Com a providência, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
5. Processo 23241859220238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2324185-92.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Célia Cristina da Silva Gon e outros - Agravada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO TIRADO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO. DECISÃO QUE CONCEDEU PRAZO SUPLEMENTAR DE 15 DIAS PARA QUE A TELEFÔNICA APRESENTASSE AS RADIOGRAFIAS FALTANTES, REFERENTES AOS AUTORES DISCRIMINADOS NA TABELA DE FLS. 1.904. NÃO EXISTE PRECLUSÃO PARA ESSE FIM, PORQUE O QUE IMPORTA É GUARDAR FIDELIDADE AO TÍTULO (SENTENÇA) QUE SE CUMPRE. PARA SE TRANSFORMAR EM CREDOR O CONTRATANTE HÁ DE PROVAR QUE SEU CONTRATO SE ENQUADRA NO TÍTULO: EM CASO CONTRÁRIO, SERÁ EXCLUÍDO. NÃO SE PODEM ABRIR EXCEÇÕES PARA DETERMINAR PAGAMENTOS NÃO CONFERIDOS PELO DIREITO MATERIAL EXECUTÁVEL, PARA QUE NÃO SE CONFIRA DIREITOS A PESSOAS NÃO LEGITIMADAS, SOB PENA DE VULNERAR O QUE SE DECIDIU NA AÇÃO COLETIVA, TRANSITADA EM JULGADO. DECISÃO MANTIDA.NÃO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marilza Victório Cardoso (OAB: 374516/SP) - Sandro Laudelino Ferreira Cardoso (OAB: 192033/SP) - João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Lívia Regina Ferreira Ikeda (OAB: 163415/RJ) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - 4º andar
6. Processo 00046841120198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004684-11.2019.8.26.0322 (processo principal 1004592-21.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Telefonica Brasil S.A. - Douglas Toshiaki Miyamoto - Intimação da parte executada para pagamento das custas em aberto, conforme planilha de fl. 490. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES (OAB 4150/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
7. Processo 22150992120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215099-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082130-50.2025.8.26.0100; Assunto: Gestão de Negócios; Agravante: The Run Negócios No Esporte Ltda; Advogada: Renata Favero Rampaso (OAB: 242076/SP); Agravado: Urbia Gestão de Parques Spe S/A; Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Advogado: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP); Advogado: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP); Advogado: Rodrigo Bellotti Azevedo (OAB: 257411/RJ)
8. Processo 11647531120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1164753-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1164753-11.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: U. U. B. de D. do C.; Advogado: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP); Apelado: E. M. E. de S. P. S.A.; Advogado: Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos (OAB: 375475/SP); Advogado: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP); Advogada: Julia Spadoni Mahfuz (OAB: 407982/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.