Raphael Dos Santos Souza

Processos do Advogado

1. Processo 50052609020254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005260-90.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: RAQUEL COSTA PEREIRA FERNANDES MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA - SP357687 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. GUARULHOS, 4 de julho de 2025.
2. Processo 50252982220254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5025298-22.2025.4.03.6301 AUTOR: NEUZA MIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA - SP357687 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025, às 15:00, devendo a parte autora comparecer com até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Os atos normativos do CNJ apenas permitem que as audiências sejam realizadas de forma telepresencial caso haja pedido das partes (artigo 4 da Resolução nº 481/2022). Assim, concedo o prazo de 5 dias para as partes informarem se possuem interesse na participação de forma virtual e requerer a sua realização. Para tanto, basta que as partes, os procuradores e as testemunhas tenham acesso à internet por um computador, notebook ou mesmo telefone celular. Caso as partes não tenham condições de realizar a audiência de forma virtual, nos termos acima apontados, deverão se manifestar expressamente no prazo de 5 dias. Em caso de aceitação, no mesmo prazo de 5 dias a parte autora deverá informar os e-mails e os telefones dos participantes (parte autora, advogado, testemunhas) com o fim de eventual contato e encaminhamento das instruções necessárias para acesso à sala virtual via computador, notebook ou celular. É dispensável a informação dos e-mails das testemunhas, caso não possuam, podendo a parte autora (ou seu patrono) orientá-las quanto às instruções de acesso. Quanto às testemunhas, deverá ser informada a qualificação completa (nome, estado civil, número do RG e endereço). Em não havendo manifestação no prazo acima fixado, esclareço que a audiência será presencial, com comparecimento obrigatório das partes e procuradores à sede deste Juízo. Não havendo manifestação do INSS no prazo acima consignado, presumir-se-á concordância com a realização da audiência virtual e, não apresentados os dados do procurador que acompanhará o ato (em especial e-mail), presumir-se-á desinteresse na participação da audiência. Intimem-se com urgência.
3. Processo 50015697420244036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-74.2024.4.03.6309 AUTOR: J. H. P. D. S. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA - SP357687 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ALESSANDRA PINHEIRO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do CPC e das disposições da Portaria nº 0863240 deste Juízo, datada de 13 de janeiro de 2015, INTIMO as partes da juntada dos Laudos Médico e Socioeconômico favoráveis, para ciência e eventual manifestação, atentando as partes ao enunciado FONAJEF nº 179 (Cumpre os requisitos do contraditório e da ampla defesa a concessão de vista do laudo pericial pelo prazo de cinco dias, por analogia ao "caput" do art. 12 da Lei 10.259/2001.). Mogi das Cruzes, data lançada eletronicamente.
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