Antonio Lafaiete Da Silva Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00006399620204036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0000639-96.2020.4.03.6337 AUTOR: ROGERIO HENRIQUE DA SILVA SANGUINO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR - SP357810, THAIS FERREIRA LIMA SILVA - SP426136 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogado do(a) REU: LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS DELAZARI - SP226169 ATO ORDINATÓRIO Por determinação judicial, fica a parte autora intimada à apresentação de contrarrazões ao recurso de sentença interposto pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Jales/SP, em 1 de julho de 2025.
2. Processo 10011472120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001147-21.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Alienação Fiduciária - Votuaço Industria e Comercio de Ferro e Aço Ltda - - Leandro Marques Filassi - - Daniela Cristina de Oliveira Lopes Filassi - Vistos. Promova a serventia a inclusão dos advogados do Banco embargado no cadastro processual. Após, intime-se na forma determinada à fl. 76. Intime-se. - ADV: ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR (OAB 357810/SP), ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR (OAB 357810/SP), ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR (OAB 357810/SP)
3. Processo 10116539020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011653-90.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Cristina de Oliveira Campos - Claro S.A. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, diversas das já carreadas aos autos, justificando-as e invocando os pontos controversos, sob pena de indeferimento, ou informem se concordam com o julgamento da lide. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR (OAB 357810/SP)
4. Processo 10085890920238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008589-09.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Votuaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Leandro Marques Filassi - Manifeste-se o exequente acerca do ofício recebido de fls. 454/457. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR (OAB 357810/SP), ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR (OAB 357810/SP)
5. Processo 00113214020225150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011321-40.2022.5.15.0027 AUTOR: ELIENAI DA SILVA SOARES RÉU: FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46d2fcc proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a matéria discutida nos Embargos à Execução diz respeito apenas aos valores arbitrados de honorários periciais e a concordância da parte executada com a liberação dos demais créditos, liberem-se dos depósitos judiciais Id 3b6c699 o crédito da parte exequente e os honorários advocatícios, conforme planilha de atualização Id 431e104, sendo que nenhuma retenção a título de imposto de renda na fonte deve ser efetuada. Transfira-se, ainda, dos referidos depósitos a importância  equivalente ao crédito previdenciário para a conta do INSS, por meio de alvará eletrônico. Após, aguarde-se o prazo para a apresentação de eventual impugnação pela parte exequente, bem como dos esclarecimentos do Sr. Perito quanto aos Embargos à Execução opostos e retornem conclusos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIENAI DA SILVA SOARES
6. Processo 00113214020225150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011321-40.2022.5.15.0027 AUTOR: ELIENAI DA SILVA SOARES RÉU: FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46d2fcc proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a matéria discutida nos Embargos à Execução diz respeito apenas aos valores arbitrados de honorários periciais e a concordância da parte executada com a liberação dos demais créditos, liberem-se dos depósitos judiciais Id 3b6c699 o crédito da parte exequente e os honorários advocatícios, conforme planilha de atualização Id 431e104, sendo que nenhuma retenção a título de imposto de renda na fonte deve ser efetuada. Transfira-se, ainda, dos referidos depósitos a importância  equivalente ao crédito previdenciário para a conta do INSS, por meio de alvará eletrônico. Após, aguarde-se o prazo para a apresentação de eventual impugnação pela parte exequente, bem como dos esclarecimentos do Sr. Perito quanto aos Embargos à Execução opostos e retornem conclusos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
7. Processo 00108761720255150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA ATOrd 0010876-17.2025.5.15.0027 AUTOR: JULIA PARDO CAVALCANTE RÉU: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd3dcfc proferida nos autos. DECISÃO Visto etc. A autora narra que foi admitida na data de 3.5.2023, na função de operadora de caixa, e que desde o início do contrato de trabalho passou a ser exposta a práticas reiteradas de assédio moral, com imposição de metas de vendas desproporcionais e incompatíveis com a sua função, e ainda foi vítima de reiterados episódios de discriminação em razão de sua orientação sexual. Informa que reportou a situação para a empresa, mas não foi adotada qualquer medida, e que desenvolveu quadro clínico de transtorno de ansiedade generalizada, depressão profunda, síndrome do pânico e, por fim, burnout. Requer a concessão de tutela antecipada de urgência, sem a oitiva da parte contrária, para que seja determinada a rescisão indireta do contrato de trabalho, com afastamento de suas funções e sem prejuízo salarial até o julgamento final da demanda. Dispõe o "caput" do art. 300 do CPC: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Indefiro a antecipação da tutela, porquanto ausentes os requisitos legais autorizadores da medida de urgência pretendida (CPC, art. 300 e seguintes). Com efeito, a parte autora narra que pretende o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, em razão dos fatos que narra na inicial, cuja prova demanda a dilação probatória do feito. Inclua-se o feito na pauta de audiências. Intimem-se.    VOTUPORANGA/SP, 01 de julho de 2025. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta AMT Intimado(s) / Citado(s) - JULIA PARDO CAVALCANTE
8. Processo 00113205520225150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011320-55.2022.5.15.0027 AUTOR: AMAURI ROSA DA SILVA RÉU: FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b748e67 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta CHMA Intimado(s) / Citado(s) - FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
9. Processo 00113205520225150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011320-55.2022.5.15.0027 AUTOR: AMAURI ROSA DA SILVA RÉU: FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b748e67 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta CHMA Intimado(s) / Citado(s) - AMAURI ROSA DA SILVA
10. Processo 10102144420248260664
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010214-44.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Família - L.C.C.A. - R.F.M. - R.F.M. - L.C.C.A. - Vistos. Ciência às partes de ofícios de fls. 159 e 161. Aguarde-se cumprimento da carta precatória expedida e juntada de estudo psicossocial com o requerido. Int.-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE ABREU FERNANDES (OAB 233311/SP), CARLOS EDUARDO DE ABREU FERNANDES (OAB 233311/SP), ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR (OAB 357810/SP), ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR (OAB 357810/SP)