Braz Eid Shahateet

Processos do Advogado

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2. Processo 00010429420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001042-94.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1003507-06.2018.8.26.0071) (processo principal 1003507-06.2018.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Isabel de Fátima Tayetti & Cia Ltda-EPP - BRND Distribuídora Ltda. e outros - Vistos. Diante das alegações da requerida às fls. 234/235, concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para que comprove a realização da transferência alegada. No mais, importante consignar que discussões a respeito da eventual transferência de veículo são possíveis no bojo do IDPJ, se e na medida em que forem relevantes para demonstrar confusão patrimonial ou desvio de finalidade. Caso contrário, o debate deve ocorrer nos autos executivos. Assim, a fim de se evitar tumulto processual, expeça-se o necessário à citação da requerida Talita Serafim, observando-se o endereço indicado à fl. 225. Intime(m)-se. - ADV: VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS (OAB 238344/SP), BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP), GUSTAVO CRIVELLI GUEDES (OAB 259826/SP)
3. Processo 10116608120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011660-81.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Azevedo Vergueiro Longato - Philco Eletrônicos S/A - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
4. Processo 00006897220258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000689-72.2025.8.26.0453 (processo principal 1001660-16.2020.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nelia Rodrigues Silveira Miranda - BANCO BMG S/A - Vistos. Diante da petição de fls. 51/52, na qual a parte exequente concorda com os valores depositados, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se MLE do depósito de fls. 47, em favor da parte exequente, observando-se o formulário de fls. 53. No mais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025, providencie o Ofício Judicial a emissão da DARE para o recolhimento da taxa judiciária a que se refere o depósito de fls. 59. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP), BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP)
5. Processo 50020795020204036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002079-50.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS TANGARA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716, ALEX LIBONATI - SP159402, BRAZ EID SHAHATEET - SP357831, CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA - SP108618 D E S P A C H O Petição ID nº 354150801: Defiro. Expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 3965 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$1.118,57 (um mil, cento e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), depositada na conta nº 3965.005.86410157-7, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 5002079-50.2020.4.03.6108, em que são partes EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.662.270/0001-68 e EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS TANGARA LTDA - CNPJ: 03.242.201/0001-93, nos termos em que requerido pela exequente, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: transferência dos valores depositados na conta nº 3965.005.86410157-7 para nova conta, vinculada ao presente feito, à ordem deste Juízo da 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto, em conta a ser aberta na agência 2014 da Caixa Econômica Federal, Operação DJE - 635 - Código de Depósito 2080. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 00156254220088260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0015625-42.2008.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelado: Rogerio Feltrim - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Advs: Fabio Nunes Albino (OAB: 239036/SP) - Braz Eid Shahateet (OAB: 357831/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
7. Processo 00154101620228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015410-16.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1019629-02.2015.8.26.0071) (processo principal 1019629-02.2015.8.26.0071) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Tainan Anequini Shahateet - Ernesto Castardelli Filho - Fls. 560/561: Diga a embargada, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias.Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP), LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB 118841/SP), CARLA FLUD DALLA DEA (OAB 180547/SP), ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO (OAB 183302/SP)
8. Processo 00033994720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003399-47.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1014628-89.2022.8.26.0071) (processo principal 1014628-89.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Piragibe Pinto de Carvalho Junior - Reginaldo Miller Antiga - - Reginaldo Miller Antiga 05161582871 - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Providencie a Serventia as devidas anotações com relação ao Agravo de Instrumento. Informe a Agravante em qual(is) efeito(s) foi recebido o Agravo de Instrumento. Intime-se. - ADV: BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP), RODRIGO CERIGATO USO (OAB 336565/SP), FERNANDO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP), BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP), RODRIGO CERIGATO USO (OAB 336565/SP)