Hullio Diego Monteiro

Processos do Advogado

1. Processo 00001937020258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000193-70.2025.8.26.0638 (processo principal 1000395-98.2023.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ivan Carlos Toledo Costa - Vistos. Fls. 64/73. Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
2. Processo 10671069420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067106-94.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Oliveira e Monteiro Sociedade de Advogados - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora comunicou pagamento realizado diretamente à parte credora. Ausente manifestação da parte autora em 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
3. Processo 00102974720235150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0010297-47.2023.5.15.0057 AUTOR: CASSIA BATISTA DOS SANTOS RÉU: LUZENITA MARIA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36c7054 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ante o requerimento das partes (id 1012980), defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Vencido o prazo acima sem a manifestação dos interessados, prossigam-se os atos executórios, nos termos do despacho id dde075a. Intimem-se. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 03 de julho de 2025 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASSIA BATISTA DOS SANTOS
4. Processo 00063533120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006353-31.2025.8.26.0309 (processo principal 1014064-07.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciana Frazao Santos - Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da obrigação a fls. retro. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
5. Processo 10136312920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013631-29.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Oliveira e Monteiro Sociedade de Advogados - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 30 de junho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
6. Processo 10060723520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006072-35.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Plinio de Almeida Pereira - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário em virtude de o v. Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 1.207. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos. Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/SP) - Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 00107710620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010771-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1002545-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Ismael Wendell Almeida de Freitas - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Art. 12. O cumprimento do acordo ou da sentença, com trânsito em julgado, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa, será efetuado mediante ofício do juiz à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença ou do acordo. Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença neste incidente. No Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ), não há previsão de citação das Fazendas para cumprimento da sentença, manifeste-se a executada Fazenda Pública (pessoa jurídica de direito público), no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento de sentença que impôs obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa. Em caso de APOSTILAMENTO: Servirá a presente decisão como OFÍCIO - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
8. Processo 10136312920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013631-29.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Oliveira e Monteiro Sociedade de Advogados - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 30 de junho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
9. Processo 10136312920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013631-29.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Oliveira e Monteiro Sociedade de Advogados - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 30 de junho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
10. Processo 00191697320248260602
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019169-73.2024.8.26.0602 (processo principal 1024589-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ismael Wendell Almeida de Freitas - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública neste incidente. Intime-se a executada Fazenda Pública, no prazo de 30 dias, se concorda com os cálculos apresentados pela exequente. O silêncio importará a concordância, por preclusão temporal. Eventual renúncia ao teto da RPV deverá ser feita neste cumprimento de sentença, mediante a juntada de TERMO DE RENÚNCIA (caso ainda não juntado), subscrito pelo exequente e não seu advogado, com a posterior ciência da executada. Desnecessária a análise de eventual pedido de gratuidade da justiça, pois, o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09). Não haverá reexame necessário (art. 11, Lei 12.153/09), nem condenação do vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei 9.099/95). - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)