Nayara Moreira Marcolino

Processos do Advogado

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2. Processo 10079226320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007922-63.2024.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S.O.P.S. - E.S.S. - Vistos. Diante do silêncio da exequente quanto ao determinado (fl. 117), julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do C.P.C. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), GILBERTO VASQUES (OAB 189248/SP)
3. Processo 10071675120218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007167-51.2021.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vicente Alves - - Carmen Lucia Ruiz Alves - Magno Camilo - - Thalita Maia de Moraes - Vistos. Ausente impugnação (certifique-se, se necessário), defiro o levantamento da(s) quantia(s) constrita(s) em favor do(a) autor(a), providenciando-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Caso não conste, intime(m)-se para juntada do formulário eletrônico, com a indicação de conta, e demais dados necessários. Após, dê-se prosseguimento aos atos executórios. Acaso infrutífera, defiro o prazo de 10 dias para que o(a) exequente indique bens penhoráveis, sob pena de extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Int. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), LETICIA MORETTO GUILHERME (OAB 315350/SP), LETICIA MORETTO GUILHERME (OAB 315350/SP)
4. Processo 10069349520228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006934-95.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Paes Alves - Sergio Antunes - - Jorge Cirilo Gonsalves Simões - - João Luiz Marques - - Rafael Moreira França - - Osasco 1º Cart de Notas e Oficio de Just - - Aldo Gama Caze - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), LETÍCIA JACQUES MARQUES PRASS (OAB 428011/SP), NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP), FABIO PIETRO CRUZ (OAB 453784/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), LUIZ ANTONIO JOAQUIM (OAB 114666/SP)
5. Processo 10143935620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014393-56.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Herciliano Isidorio - - Odirve Oliani Isidorio - Empreendimentos Imobiliários Primavera Ltda - Me - Mauricio Marcon Teles e outros - Victor Marcon Teles e outros - Tadeu Marcon Teles e outros - Vistos. Herciliano Isidorio e Odirve Oliani Isidorio ajuizaram esta ação de usucapião em face de Empreendimentos Imobiliários Primavera Ltda e alegaram, em síntese, que passaram a exercer a posse do imóvel descrito na matrícula nº 83.379 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco (fls. 80/90), há quase trinta anos, a partir da cessão de direitos do bem (fls. 75/79). Apontaram os confrontantes Osvaldo Vieira, Laura Navarro Mazela Vieira, Benedito Marchesin Teles, Maria Teresa Marcon Teles, Maurício Marcon Teles, Graziele Polo Marcon Teles, Victor Marcon Teles, Polyana Rita de Godoy Cardoso, Tadeu Marcon Teles, Juliana Roncada Ferreira Teles, Empreendimentos Imobiliários Primavera Ltda e Euclides Gerônimo. O pedido de gratuidade de justiça foi deferido à parte autora em fls. 104. Citação por edital em fls. 156. Citação por carta de Victor (fls. 149), Polyana (fls. 150), Edmilde (fls. 251) e Oswaldo (fls. 252) Em fls. 159/161, Maurício, Victor, Tadeu e Maria não se opuseram ao pedido inicial. Citada em fls. 239, a ré Empreendimentos Imobiliários Primavera Ltda apresentou contestação em fls. 247/248. Em síntese, relatou que alienou o imóvel tratado nos autos, em 1971, ao Sr. Francisco Alves dos Reis Oliveira, porém, a transação não foi registrada. Não se opôs ao pedido inicial. A Defensoria Pública foi nomeada na qualidade de curador especial em fls. 259 e apresentou contestação por negativa geral em fls. 269. Réplica em fls. 273/274. Declarações escritas apresentadas pela parte autora em fls. 288/291. Após a divergência apontada pelos confrontantes em fls. 302, a parte autora aditou a inicial em fls. 315/318 para incluir os confrontantes Edelcio Aparecido de Assis e Andreia Aparecida dos Santo, citados em fls. 335/336. O Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco requereu a retificação do memorial descritivo em fls. 347. Apresentados documentos pela parte autora em fls. 355/359. O Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco consignou em fls. 368 a existência de dados suficientes para o prosseguimento do feito. É o relatório. Fundamento e decido. A fim de evitar eventual alegação de prejuízo, intimem-se os confrontantes de fls. 302 especificamente da retificação de fls. 355/359 e dê-se ciência à Defensoria Pública (prazo: cinco dias). No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: HAROLDO FERNANDO DE ALMEIDA MORAES COSTA (OAB 198197/SP), NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP), MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 319035/SP), HAROLDO FERNANDO DE ALMEIDA MORAES COSTA (OAB 198197/SP), HAROLDO FERNANDO DE ALMEIDA MORAES COSTA (OAB 198197/SP)
6. Processo 10069349520228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006934-95.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Paes Alves - Sergio Antunes - - Jorge Cirilo Gonsalves Simões - - João Luiz Marques - - Rafael Moreira França - - Osasco 1º Cart de Notas e Oficio de Just e outro - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a devolução do AR, às fls. 416, recebido por outra pessoa e não pelo requerido, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), VICTOR ALVES JORENTE (OAB 444769/SP), ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), ADEMIR JORENTE (OAB 381434/SP), NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP), VIRGINIA MARIA OLIVER DA SILVA (OAB 117487/SP), LUIZ ANTONIO JOAQUIM (OAB 114666/SP), FABIO PIETRO CRUZ (OAB 453784/SP)
7. Processo 10013916620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001391-66.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vila Allegra São Francisco - Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP)
8. Processo 10039141120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003914-11.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Ápice Park - Vistos. Fls. 156/228: observo que a minuta de acordo foi assinada eletronicamente através de empresa que não consta do rol de autoridades certificadoras do site do governo federal, não sendo possível reconhecer a legitimidade da assinatura do executado. Portanto, a viabilizar a homologação do acordo, intime-se a parte exequente para providenciar a juntada da minuta do acordo com firma da parte executada reconhecida em cartório - ou assinada por meio de plataforma com certificado ICP ou pelo gov.br - ou a juntada da procuração do seu patrono, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA (OAB 333623/SP), NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP)