Poliana Grace Pedro

Processos do Advogado

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2. Processo 50054751820244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005475-18.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARIA APARECIDA NOGUEIRA CIMADON Advogado do(a) AUTOR: POLIANA GRACE PEDRO - SP358420 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Trata-se de ação movida contra o INSS na qual se busca a concessão/revisão de aposentadoria. A leitura do processo evidencia que o requerimento administrativo foi indeferido de forma automatizada, sem análise da documentação, o que resulta na ausência de contagem de tempo contribuição ou carência a ser considerado como incontroverso. Contudo, o encerramento do feito na via administrativa de forma precoce, sem a análise dos períodos a serem ou não computados ou especificação das exigências devidas para o respectivo exame, implica ilegalidade em razão da ausência da observância do devido processo administrativo, sendo o caso, portanto, de se determinar a reabertura do processo administrativo com a análise efetiva (mérito) do tempo postulado e do pedido de aposentadoria. Ante o exposto, determino à remessa dos autos à CEABDJ, para cumprimento via PrevJud/Tópico-Síntese, para que promova a reanálise do requerimento administrativo nº 227.092.810-0, devendo observar o devido processo legal administrativo, anexar o respectivo extrato de tempo de serviço que espelhe os períodos efetivamente computados e informar o resultado a este Juízo, no prazo padronizado nacionalmente (art. 6º, Resolução CNJ nº 595/2024), servindo o presente como ofício. Oficie-se. Intimem-se. Cumpra-se. São José dos Campos, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50039000720204036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5003900-07.2020.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JULIO CESAR DA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10095693320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009569-33.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Maria de Lourdes Diniz Silveira - Plano & Plano Construções e Participações Ltda - - Plano Mogno Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), FRANK JOSÉ SACRAMENTO (OAB 383282/SP), PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS (OAB 402775/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), POLIANA GRACE PEDRO (OAB 358420/SP)
5. Processo 10299490420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029949-04.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tania de Fatima Rosa Alvarenga - Itaú Unibanco S.A e outro - Vistos. 1. Autorizo desde já o levantamento pela parte autora do valor incontroverso de R$ 11.382,61 (fl. 602). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, após a juntada do respectivo formulário, devidamente preenchido. 2. Para a execução do alegado débito remanescente, deve a parte credora protocolar requerimento de cumprimento de sentença, seguindo as orientações do Comunicado CG n.º 1789/2017. Int. - ADV: PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS (OAB 402775/SP), POLIANA GRACE PEDRO (OAB 358420/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
6. Processo 10309254020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030925-40.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Raymundo Gonçalves da Silva - Certidão supra: cobre-se a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida ou informações sobre seu cumprimento. - ADV: POLIANA GRACE PEDRO (OAB 358420/SP)
7. Processo 50022966920244036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de junho de 2025 Processo n° 5002296-69.2024.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 22-07-2025 Horário de início: 15:00 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE OLAVO DE SOUSA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 00046865320038260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004686-53.2003.8.26.0156 (156.01.2003.004686) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.R. - H.M.R. - M.A.M. - Nos termos da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019, fica o(a) advogado(a) Dra. Poliana Grace Pedro intimada, através de publicação pelo DJE, a fim de recolher a taxa de desarquivamento no importe de R$ 1,212 UFESP, correspondente a R$ 44,87, no prazo de trinta(30) dias assim como providencie a juntada do respectivo instrumento de Procuração. Decorrido o prazo sem o recolhimento, fica desde já, o(a) advogado intimado(a) a retirar a petição em cartório, que ficará arquivada em pasta própria, pelo prazo previsto no artigo 175 das NSCGJ. - ADV: POLIANA GRACE PEDRO (OAB 358420/SP)