Reginaldo Coutinho De Meneses

Processos do Advogado

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2. Processo 10054195020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005419-50.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gustavo de Lima Ficanha - Banco Bari de Investimento e Financiamento S/A - Vistos. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado de mérito. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB 505324/SP)
3. Processo 21479778820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2147977-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: R. C. de M. - Paciente: G. M. de F. S. - Vistos... Fls. 237: Proceda-se da mesma forma com relação ao ilustre impetrante, ficando consignado o prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação. Após, com eventual manifestação ou decorrido in albis o lapso concedido, tornem novamente conclusos. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Advs: Reginaldo Coutinho de Meneses (OAB: 358465/SP) - 10ºAndar
4. Processo 10107496220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010749-62.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.A.S. - K.S.S. - Vistos. 1) Fls.168/174: Manifeste-se a requerida. Prazo 5 dias. 2) Após, ou no silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), IVONE CAMPOS ALVES DE LIMA (OAB 407719/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP)
5. Processo 00007371120218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000737-11.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1011390-26.2019.8.26.0020) (processo principal 1011390-26.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.G.S.B. - E.A.B. - "Ciência à parte interessada para eventual manifestação em quinze dias". - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), RENATA SANTOS RODRIGUES FIORILLO (OAB 465741/SP), DEYVID FIORILLO PAIÃO (OAB 471292/SP)
6. Processo 15092021520228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509202-15.2022.8.26.0564 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - O.S.R.J. - A.M.M. - Vistos. Ciente da promoção de ARQUIVAMENTO do inquérito policial, na qual não verifico patente ilegalidade ou teratologia. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias, após, não havendo notícias de eventual requerimento da vítima para submissão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça no prazo legal, na forma prevista no artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, REMETAM-SE OS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL AO ARQUIVO, ressalvado o disposto no artigo 18 do mesmo estatuto, em caso de superveniência de novas provas. Façam-se as devidas anotações. Comunique-se ao IIRGD e à autoridade policial. Caso haja fiança recolhida nos autos, autorizo o levantamento pelo indiciado (a). Intime-se para que forneça os dados necessários para expedição do MLE. Sem prejuízo, caso haja protetiva deferida em favor da vítima referente aos fatos relatados nos presentes autos, intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste a necessidade das medidas protetivas. Em caso afirmativo, deverá procurar a Defensoria Pública, a fim de instruir o processo com as provas dessa situação. Anote-se que a defensoria atende vítimas de violência doméstica, mediante prévio agendamento por meio do site www.defensoria.sp.def.br - iniciar uma conversa com DEFI - assistente virtual de atendimento (das 8h às 18h, em dias úteis) OU por meio do número gratuito 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h, em dias úteis. Caso a vítima esteja sendo assistida pela defensoria pública ou por advogado (a) constituído (a), deverá este(a) se manifestar acerca da necessidade da manutenção da medida protetiva, dispensando a intimação pessoal da vítima. Intime-se a vítima, por carta, advertindo-a que no silêncio a medida protetiva será revogada. Prazo para manifestação: 30 dias. No silêncio, certifique-se e abra vista ao MP, após tornem concluso - ADV: JULIANA FORMIGONI MARTINS MARQUES DE MIRANDA (OAB 368863/SP), GABRIELA SEQUEIRA KERMESSI (OAB 362184/SP), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP), ANDRÉA CRISTINA D´ANGELO (OAB 186397/SP)
7. Processo 00060073620248160037
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 27) DETERMINADA A EMENDA À INICIAL (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00060073620248160037
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 27) DETERMINADA A EMENDA À INICIAL (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.