Reginaldo Coutinho De Meneses

Processos do Advogado

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2. Processo 05896335920008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0589633-59.2000.8.26.0100 (000.00.589633-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA FRANCISCA IDELZUITE CAMPOS SURIANO - - João José Batista de Campos - - MARIA DAYSI GUEDES PALAIA CAMPOS - - Maria Fernanda Palaia Campos Daud - - Maria Paula Palaia Campos - - Francisco Antônio Cavalcanti Campos - - Fernando Marcelo Cavalcante Campos - - Flavio Roberto Cavalcante Campos - - Maria Inês Batista Campos - - espólio Ana Ieda Campos Cestari - - José Itamar Baptista Campos - - ELIANE BAPTISTA CAMPOS e outros - Lucas Toledo Bourroul Ribeiro - JOSE ROBERTO CAMPOS LAURELLI - - Ana Célia de Campos Toledo - - Alvaro Luiz de Campos Toledo - - ANDRÉ LUIZ CESTARI - - MARIANA CESTARI - - RENATA CAMPOS LAURELLI SERAFIM - - MÁRIO LUIZ CESTARI FILHO e outro - Vistos. Fls. 1610/1612: pela derradeira vez, remetam os autos ao partidor judicial para parecer acerca do entendimento trazido pela parte. Com o retorno, voltem os autos conclusos para deliberação definitiva. Intime-se. - ADV: MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD (OAB 124635/SP), JOÃO PAULO AVILA PONTES (OAB 205549/SP), JOÃO PAULO AVILA PONTES (OAB 205549/SP), LUIS CLAUDIO GUERCIO MACHADO (OAB 132862/SP), REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 122427/SP), LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO (OAB 425348/SP), EMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 90170/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO (OAB 425348/SP), SIMONE GONÇALVES ARCOVERDE (OAB 44635/DF), SIMONE GONÇALVES ARCOVERDE (OAB 44635/DF), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), EMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 90170/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), EMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 90170/SP)
3. Processo 10042914420158260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004291-44.2015.8.26.0020 - Alimentos - Provisionais - Fixação - B.M.D. - B.D. - V.M.S.F. - Vistos. Com razão o M.P.. Comprovado que os requerentes agora são os guardiões da menor, oficie-se ao empregador, como requerido, com urgência. No mais, providencie o Cartório a exclusão do patrono de p. 264/5, assim que possível junto ao sistema. Int. - ADV: ALEXANDRE PINHEIRO FERREIRA DA CRUZ (OAB 356606/SP), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), LUCIMEIRE FAÇANHA FRANÇA (OAB 163113/SP)
4. Processo 10104053520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010405-35.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Jones C Sarmento - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, conforme fls.446/447. Junte o exequente ficha cadastral completa e atualizada da empresa executada, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP)
5. Processo 00112620620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011262-06.2021.8.26.0100 (processo principal 1105291-41.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Reginaldo Coutinho de Meneses - Nelson Ferreira - - Oswaldo Ferreira - - Nelson Fontes Ferreira e outro - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 397/398, foi realizada a penhora do imóvel descrito na matrícula n.º 91.308, registrado no 11.º CRI de São Paulo de propriedade do executado Nelson Ferreira. O executado foi intimado da penhora pelo DJE (fl. 400) e se manteve inerte. Foi realizada a averbação da penhora pelo sistema ARISP (fl. 472). E a parte exequente pleiteou a adjudicação do bem (fls. 462/468). É o relatório. O pedido ainda é prematuro de modo que será re-analisado posteriormente no curso deste incidente. Recolha a parte exequente, no prazo de 15 dias, as custas postais e indique o endereço atualizado da co-proprietária. E, após, expeça-se carta de intimação a co-proprietária Romilda Fontes Ferreira acerca da a penhora do imóvel descrito na matrícula n.º 91.308, registrado no 11.º CRI de São Paulo, podendo apresentar embargos de terceiros no prazo de 15 dias a contar de sua intimação. Int. - ADV: ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), PEDRO ROMÃO DIAS (OAB 241810/SP), PEDRO ROMÃO DIAS (OAB 241810/SP), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP)
6. Processo 10144368120238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014436-81.2023.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.L. - - A.J.Y.S. - - M.B.S. - R.B.S. - R.B.S. - J.C.L. e outros - Vistos. 1) Estando em termos legais, e havendo manifestação favorável do Ministério Público, homologo o acordo formulado nas páginas 178 e 179 dos autos, com resolução parcial da lide, assim o fazendo com base no artigo 356, I do Código de Processo Civil. Inexistente interesse recursal, esta decisão transitou em julgado na data de sua assinatura, sendo válida também como sua respectiva certidão. 2) Com relação ao objeto restante (reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens e alimentos), manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, em 10 dias. 3) Caso haja composição extrajudicial, recomenda-se a juntada de pedido conjunto para homologação de acordo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP), CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP), CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP), CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP), CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP), CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP)
7. Processo 10222896720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022289-67.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.G.A. - L.F.A. - L.F.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida em face da Sentença (fls. 1190/1193) que julgou procedente o pedido do autor para o exonerar da obrigação alimentar relativamente à requerida. Alega, em síntese, que houve omissão quanto ao fato superveniente do seu ingresso no curso de Medicina, quanto à base de cálculo e às despesas efetivamente consideradas para a conclusão de sua suficiência financeira e omissão quanto à apreciação e efetivo julgamento do pedido reconvencional. É o relatório. Decido. Estamos diante de embargos com nítido caráter infringente, nos quais a embargante pretende novo julgamento da questão decidida. As eivas suscetíveis de reparação, em embargos declaratórios, são aquelas provenientes de defeitos de exteriorização do julgado. Fora destas hipóteses, será caso de reexame da matéria decidida, providência não admitida por majoritária jurisprudência, consoante podemos verificar das ementas a seguir transcritas: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS. 1. Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil, que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, § 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida. Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de dar efeito infringente ao recurso. (STJ, EDcl no REsp 1.356.151/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, julgado em 27/02/2018, DJe 02/03/2018). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 535, I e II, do Código de Processo Civil. II - Busca-se tão somente a rediscussão da matéria, porém os embargos de declaração não constituem meio processual adequado para a reforma do decisum, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão. III - Embargos de declaração rejeitados. (STF, EDcl no AgReg no RE 822.514/RN, Rel. Ministro Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, julgado em 04/02/2015, DJe 03/03/2015). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
8. Processo 10169228020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016922-80.2023.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Eduardo Giacon Junior - Embargda: Juliana Seneda Gilliotti - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ANOMALIAS - NATUREZA INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reginaldo Coutinho de Meneses (OAB: 358465/SP) - Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP) - Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP) - 4º andar