Reginaldo Coutinho De Meneses

Processos do Advogado

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2. Processo 00060701920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006070-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1015130-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.C.S. - C.M.R. - Fica intimado quanto à impugnação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), JULIANA FORMIGONI MARTINS MARQUES DE MIRANDA (OAB 368863/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP)
3. Processo 00060701920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006070-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1015130-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.C.S. - C.M.R. - Fica intimado quanto à impugnação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), JULIANA FORMIGONI MARTINS MARQUES DE MIRANDA (OAB 368863/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP)
4. Processo 00060701920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006070-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1015130-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.C.S. - C.M.R. - Fica intimado quanto à impugnação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), JULIANA FORMIGONI MARTINS MARQUES DE MIRANDA (OAB 368863/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP)
5. Processo 00013798820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001379-88.2024.8.26.0016 (processo principal 1008380-78.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Douglas Ramos Filho - Thiago Domingos Dantas - 1 - Fl. 78: Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em conta judicial, que se revelam incontroversos, ante o teor de fls. 59/60, em favor da parte exequente, observado o formulário apresentado (fls. 69), se em termos. Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. 2 - Ciência às partes acerca do bloqueio de valores via Sisbajud (fls. 79/82). 3 - Intime-se a parte executada acerca do bloqueio de valores efetivado, bem como para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, em analogia ao artigo 854, §3°, do CPC. Intime-se. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), FELIPE CAMPOS DE LIMA (OAB 363497/SP)
6. Processo 20667576820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2066757-68.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: L. F. A. - Embargdo: D. G. A. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARATÓRIOS DA AGRAVANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO VERIFICADO. EXONERAÇÃO RECENTEMENTE APRECIADA POR ESTA CÂMARA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2242209-29.2024.8.26.0000. REITERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA CÂMARA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2066757-68.2025.8.26.0000, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO SUPERVENIENTE. VÍCIO DO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE EXPÔS OS FATOS E FUNDAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESLINDE DO FEITO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ACEITO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ACÓRDÃO PRESERVADO. EMBARGOS REJEITADOS.” (V. 48865). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Marcela de Brito Rosa (OAB: 380056/SP) - Reginaldo Coutinho de Meneses (OAB: 358465/SP) - 4º andar
7. Processo 10162586920228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016258-69.2022.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sergio Geraldes Martins - - Cristiane Barbosa de Freitas Martins - Vander Pereira da Silva - - Eder Gomes Lima e outros - 2. Considerando que o Demandado EDER arguiu a falsidade de suas assinaturas digitais no instrumento contratual (fls. 06/20) e que a resolução de tal circunstância é condição, inclusive, para a análise da preliminar de ilegitimidade também arguida pelo referido Demandado, DEFIRO a produção de prova pericial (documentoscopia digital) nomeando o Sr. DIEGO CESAR MARTINS DE AGUIAR (diegoaguiar.perito@gmail.com) para os trabalhos. 2.1. Na forma do art. 95 do Código de Processo Civil, as custas periciais deverão ser adiantadas pelo Réu EDER, tendo em vista que requereu a perícia. 2.2. O laudo pericial deverá ser juntado aos autos diretamente pelo Sr. Perito no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que for comunicado para dar início aos trabalhos. 2.3. As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. 2.4. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 2.5. Intime-se o Sr. Perito para manifestação em 10 (dez) dias. Com a informação dos honorários, intime-se a parte ré para depósito em 10 (dez) dias e consequente posterior comunicação do início dos trabalhos. 2.6. Após a conclusão dos trabalhos e entrega do laudo pericial, autorizo, desde já, a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do expert, a partir da apresentação do respectivo formulário. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital ao Sr. Perito). 3. No mais, a fim de afastar eventual alegação de nulidade, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora manifeste-se sobre a documentação colacionada às fls. 249/274 pelo Réu VANDER. Intimem-se. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO (OAB 308541/SP), EDSON CAMARGO DA SILVA (OAB 167461/SP), EDSON CAMARGO DA SILVA (OAB 167461/SP)
8. Processo 05896335920008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0589633-59.2000.8.26.0100 (000.00.589633-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA FRANCISCA IDELZUITE CAMPOS SURIANO - - João José Batista de Campos - - MARIA DAYSI GUEDES PALAIA CAMPOS - - Maria Fernanda Palaia Campos Daud - - Maria Paula Palaia Campos - - Francisco Antônio Cavalcanti Campos - - Fernando Marcelo Cavalcante Campos - - Flavio Roberto Cavalcante Campos - - Maria Inês Batista Campos - - espólio Ana Ieda Campos Cestari - - José Itamar Baptista Campos - - ELIANE BAPTISTA CAMPOS e outros - Lucas Toledo Bourroul Ribeiro - JOSE ROBERTO CAMPOS LAURELLI - - Ana Célia de Campos Toledo - - Alvaro Luiz de Campos Toledo - - ANDRÉ LUIZ CESTARI - - MARIANA CESTARI - - RENATA CAMPOS LAURELLI SERAFIM - - MÁRIO LUIZ CESTARI FILHO e outro - Vistos. Fls. 1610/1612: pela derradeira vez, remetam os autos ao partidor judicial para parecer acerca do entendimento trazido pela parte. Com o retorno, voltem os autos conclusos para deliberação definitiva. Intime-se. - ADV: MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD (OAB 124635/SP), JOÃO PAULO AVILA PONTES (OAB 205549/SP), JOÃO PAULO AVILA PONTES (OAB 205549/SP), LUIS CLAUDIO GUERCIO MACHADO (OAB 132862/SP), REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 122427/SP), LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO (OAB 425348/SP), EMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 90170/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUCAS TOLEDO BOURROUL RIBEIRO (OAB 425348/SP), SIMONE GONÇALVES ARCOVERDE (OAB 44635/DF), SIMONE GONÇALVES ARCOVERDE (OAB 44635/DF), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), EMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 90170/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), EMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 90170/SP)