Sergio De Oliveira Dorta

Processos do Advogado

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2. Processo 10024722020188260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002472-20.2018.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Alessandro Gonçalves Pereira - Apresente o exequente cálculo atualizado e discriminado do débito. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 358515/SP)
3. Processo 10101287920218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010128-79.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Dênis Roberto Moro e outro - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Embargdo: Atria Veículos Ltda - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - INDEFERIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL POR FALTA DE AMPARO LEGAL E REGIMENTAL, CONVERTIDO O PEDIDO EM PREFERÊNCIA SIMPLES. REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGA O EMBARGANTE CONTRADIÇÃO NO QUE TANGE AOS PRECEITOS CONTIDOS NO ARTIGO 14, PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, OMISSÃO QUANTO A CULPA CONCORRENTE ENTRE O EMBARGANTE E A LOJA DE CARROS, NECESSIDADE DE REVISÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONSIDERANDO A SUCUMBÊNCIA DE AMBOS OS PROCESSOS APENSADOS. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio de Oliveira Dorta (OAB: 358515/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/SP) - Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) - Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) - 3º andar
4. Processo 10101287920218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010128-79.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Dênis Roberto Moro e outro - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Embargdo: Atria Veículos Ltda - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - INDEFERIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL POR FALTA DE AMPARO LEGAL E REGIMENTAL, CONVERTIDO O PEDIDO EM PREFERÊNCIA SIMPLES. REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGA O EMBARGANTE CONTRADIÇÃO NO QUE TANGE AOS PRECEITOS CONTIDOS NO ARTIGO 14, PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, OMISSÃO QUANTO A CULPA CONCORRENTE ENTRE O EMBARGANTE E A LOJA DE CARROS, NECESSIDADE DE REVISÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONSIDERANDO A SUCUMBÊNCIA DE AMBOS OS PROCESSOS APENSADOS. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio de Oliveira Dorta (OAB: 358515/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/SP) - Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) - Tainá Letícia Uttemberghe Gasparini (OAB: 425486/SP) - 3º andar
5. Processo 10458787920208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045878-79.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Mega Outlet do Sofá - Stone Pagamentos S.a. - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 16.071,53, em favor do beneficiário Mega Outlet do Sofá, nos termos da r. Decisão de pgs. 663, conforme formulário apresentado às pgs. 661, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ , na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 358515/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP)
6. Processo 00023554420258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002355-44.2025.8.26.0248 (processo principal 1001109-98.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Marcelo Luiz de Moraes - - Rosimeire de Campos - - Sérgio de Oliveira Dorta - Mauro Luiz de Moraes - Vistos Fls. 34/36: defiro, determinando a correção do polo ativo. Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento ou impugnação, nos termos em que assinalado na decisão de fls. 27/30. Intime-se. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 358515/SP), LIDIANE ALVES COLLETTI (OAB 340109/SP), LIDIANE ALVES COLLETTI (OAB 340109/SP), SERGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 358515/SP), DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP), SERGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 358515/SP)
7. Processo 00162042920148260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016204-29.2014.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edcarlos da Silva Dias - Hortolândia 4A Empreendimento Imobiliário SPE Ltda (HM) - - Araujo & Gonzaga Consultoria Imobiliária - - Hm Engenharia e Contruções S/A e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo requerimento para produção de prova oral, deverá o interessado apresentar de imediato o rol de e se pretende depoimento pessoal da parte contrária, sob pena de preclusão. O rol de testemunhas deverá conter, sempre que possível: nome,e-mail, telefone celular, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Digam, também, se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação bem como se há oposição à realização da audiência de instrução de forma virtual pelo Sistema Teams. Intimem-se. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), YURI FERNANDES LIMA (OAB 216121/SP), BRENO TEIXEIRA VIEIRA (OAB 292697/SP), MARCELO KHATTAR GALLI (OAB 253367/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), SERGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 358515/SP)
8. Processo 00009101920258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000910-19.2025.8.26.0659 (processo principal 1003961-55.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andre Luis da Rosa - Manifeste-se o exequente nos termos da r.Decisão retro, recolhendo as custas necessárias para andamento do feito. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 358515/SP)