Sidivaldo Bento Borges
Sidivaldo Bento Borges
Número da OAB:
OAB/SP 358520
📋 Resumo Completo
Dr(a). Sidivaldo Bento Borges possui 63 comunicações processuais, em 39 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em TJSP, TRT2, TRF3 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
39
Total de Intimações:
63
Tribunais:
TJSP, TRT2, TRF3
Nome:
SIDIVALDO BENTO BORGES
📅 Atividade Recente
11
Últimos 7 dias
38
Últimos 30 dias
63
Últimos 90 dias
63
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (23)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (8)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (5)
INVENTáRIO (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001408-76.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jose Luiz Batista de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. JOSE LUIZ BATISTA DE SOUZA ajuizou a presente ação em face de CANAVEZI, TAINO CIA. LTDA porque adquiriu da parte ré em 09/06/1986, através de escritura pública de compra e venda, um lote de terreno nº 19, da quadra 35, do imóvel denominado Jardim Maracaibo, Gleba A, situado no bairro do Poço Grande. Pagou os impostos ao longo dos anos. Posteriormente, soube que a requerida revendeu o imóvel a Vitor Souza Montagne em 25/01/2024, cuja escritura de compra e venda fora devidamente formalizada junto ao Cartório de Registro de Imóveis (p. 36/37). Pretensão: indenização pelos danos materiais no valor de R$ 80.000,00 e compensação pelos danos morais no importe de R$ 10.000,00. - DO ORDENAMENTO DO FEITO. I CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar, querendo, dentro de 15 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ão aceitos pela parte ré como ocorridos; não tendo condições financeiras de constituir um advogado, e poderá o citando solicitar um pelo Convênio OABSP/DPESP perante a Subseção local. II Por racionalização dos atos processuais, havendo litisconsórcio passivo, dever-se-á oportunizar a manifestação sobre a contestação após o decurso do prazo para todos os demandados, mas, inavendo contestação alguma, os autos deverão me subirem conclusos. III Anoto que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico conforme for; destaque-se que cabe à parte ré comunicar ao Juízo o endereço no qual pretende ser intimado para os demais atos processuais, se porventura for diverso daquele indicado na inicial, nos exatos termos em que preceitua o parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil. Naturalmente, ainda que não haja obrigatoriedade no exercício de tais faculdades processuais, a parte deve suportar os correspondentes ônus de sua inércia (REsp. nº 2028157-MT, rel. e. Min. Marco Aurélio Bellizze). DA TAXA JUDICIÁRIA. Sobre a taxa judiciária, deve-se obediência ao Comunicado Conjunto nº 951/2023. O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser atualizado monetariamente Tabela Prática Para Cálculo e Atualização Monetária INPC/IBGE do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo até o momento do recolhimento. Se o magistrado verificar a divergência do valor da causa inicialmente indicado com o conteúdo econômico do pedido, inclusive em sede de liquidação, a diferença da taxa judiciária deverá ser recolhida em até 30 dias. Eventuais pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente deverão observar as orientações constantes do sítio TJSP, no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado CG 1158/2021 (Processos Digitais nº 2020/74642 e nº 2021/126892) republicado com alterações - junho/2024. Dúvidas serão dirimidas pelaSecretaria da Primeira Instânciaexclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando acategoria Práticas Cartorárias e Distribuidores Primeira Instância. DO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO. DA CITAÇÃO. I Quanto ao domicílio judicial eletrônico, atente-se ao Comunicado Conjunto n. 466/2024. II Quanto à comunicação processual eletrônica, para além do Código de Processo Civil, atente-se à Resolução do CNJ nº 455/2022. III Citação será via Portal Eletrônico; se impossível fazê-lo, e será por correio. Defiro a gratuidade de Justiça à parte autora; tarjem-se. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 08 de julho de 2025. - ADV: SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), MILENA BORGES (OAB 509474/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013244-10.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Marcelo Cardoso Rocha - Para fins de bloqueio via sistema SISBAJUD, deve a exequente apresentar planilha atualizada do valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias sobre todos os resultados, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: MILENA BORGES (OAB 509474/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002235-80.2022.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: ALEXANDRA CRISTINA FAYAN Advogado do(a) AUTOR: SIDIVALDO BENTO BORGES - SP358520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, §4.º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 112, de 04 de agosto de 2022, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Fica o(a) autor(a) cientificado(a) acerca do recurso apresentado pela parte ré e de que possui o prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta, nos termos do art. 42, § 2.º, da Lei n.º 9.099/1995. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação daquela, os autos eletrônicos serão distribuídos à Turma Recursal.” TAUBATÉ, 7 de julho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002467-56.2017.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE ANTONIO ANGELO Advogado do(a) EXECUTADO: SIDIVALDO BENTO BORGES - SP358520 D E C I S Ã O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Tendo em vista que o acórdão reformou a sentença, dando parcial provimento ao recurso da parte ré para afastar a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, intime-se a CEABDJ para cumprimento do acórdão. Remetam-se os autos à CECALC para cálculo. Após, dê-se vista às partes. Int. TAUBATÉ, 1 de julho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207245-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001684-57.2025.8.26.0101; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Larissa de Almeida Siqueira; Advogada: Milena Borges (OAB: 509474/SP); Advogado: Sidivaldo Bento Borges (OAB: 358520/SP); Agravado: Membro da Comissão de Atribuição da Secretaria Municipal de Caçapava/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207245-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001684-57.2025.8.26.0101; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Larissa de Almeida Siqueira; Advogada: Milena Borges (OAB: 509474/SP); Advogado: Sidivaldo Bento Borges (OAB: 358520/SP); Agravado: Membro da Comissão de Atribuição da Secretaria Municipal de Caçapava/SP
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Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004247-21.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1001889-66.2025.8.26.0625) (processo principal 1001889-66.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ana Maria Cursino - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Vê-se na planilha apresentada que o cômputo dos juros "compensatórios" esta em dissonância do que estabelecido no julgado ( juros de "mora selic" a partir da citação) para os valores descontados e, a condenação dos danos morais, a contar do evento danoso (fls. 103 do feito principal). Diante disso, concedo à parte credora o prazo de 15 (quinze) dias para adequação dos cálculos. II - No silêncio, providencie a serventia o cancelamento do incidente. III - Int. - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), MILENA BORGES (OAB 509474/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
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