Sidivaldo Bento Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10055018020238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005501-80.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Vanderlei dos Santos - Processo com vista ao credor para manifestação em termos de prosseguimento ante o resultado da pesquisa eletrônica de endereço juntado nos autos. - ADV: SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP)
3. Processo 10042080420218260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004208-04.2021.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.S. - M.G.A.S. - T.A.S. - - P.M.S. - - P.M.S. - - V.M.S. - - S.M.S. - Y.M.B.L. e outro - P.N.M.C. - R.D.S.L.V. - Vistos. 1. Destarte, é certo que pelo princípio da saisine, com o falecimento todo o patrimônio do de cujus, compreendendo bens, direitos e obrigações, se transmite aos herdeiros (CC, artigo 1.784). Todavia, o princípio da continuidade registrária (Lei nº 6.015/73, artigo 195) estabelece a indispensabilidade da cadeia sucessiva de registros imobiliários, assegurando a perfeita continuidade histórica das titularidades dominiais. Nesse sentido, a transmissão hereditária de bem imóvel pressupõe necessariamente seu prévio registro em nome do de cujus, constituindo requisito de validade para a posterior transferência aos herdeiros, sob pena de se configurar injustificado rompimento na cadeia de sucessão dos titulares do bem. Neste sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: REGISTRO DE IMÓVEIS Dúvida julgada procedente, impedindo-se o registro do formal de partilha Bens imóveis que não se encontram em nome do inventariado Necessidade de precedente registro do título de aquisição dos imóveis pelo de cujus - Imperiosa observação do princípio da continuidade registrária - Apelação não provida. (TJSP; Apelação Cível 1005751-94.2021.8.26.0266; Relator (a): Fernando Torres Garcia(Corregedor Geral); Órgão Julgador: Conselho Superior da Magistratura; Foro de Itanhaém - 1ª Vara; Data do Julgamento: 07/04/2022; Data de Registro: 13/04/2022) Ante o exposto, a parte inventariante deverá apresentar novo plano de partilha para o fim de excluir os bens imóveis que não se encontram em nome do de cujus. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo acima, manifeste-se a parte inventariante acerca da petição de fls. 988/989. 3. Após, o atendimento pela parte inventariante do item 1 acima, será deliberado acerca do pedido de fls. 1009/1010. 4. No mais, defiro a habilitação da empresa REDE D'OR SÃO LUIZ S.A - VIVALLE, anotando-se Intimem-se. - ADV: DOMITILA DE SOUZA BARROS THOMAZ OLIVEIRA (OAB 60591/SP), DOMITILA DE SOUZA BARROS THOMAZ OLIVEIRA (OAB 60591/SP), ERIKA DOMINGOS KANO (OAB 252825/SP), MARA CRISTINA BOLSON (OAB 219594/SP), MARA CRISTINA BOLSON (OAB 219594/SP), MARCELLE APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB 208896/SP), MARCELLE APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB 208896/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), TAÍS RAILANY ALVARENGA GOBBO (OAB 455867/SP), TAÍS RAILANY ALVARENGA GOBBO (OAB 455867/SP), TAÍS RAILANY ALVARENGA GOBBO (OAB 455867/SP), MÁRCIA HELENA DONATO (OAB 476784/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP), CARLA LOPEZ LOBÃO (OAB 324863/SP), FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP)
4. Processo 10090232820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009023-28.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eugênia Braga Corrêa - - João Pedro Santos de Oliveira - Paulo Sérgio de Oliveira - - Paulo Henrique de Olivera - 1 - Certifico e dou fé que a contestação apresentada nas páginas 99-113 é tempestiva. Fica intimado o(a) requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38028 - "Manifestação Sobre a Contestação", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. 2 - Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), CAROLINE FANTINI GRANADO (OAB 471258/SP), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), MILENA BORGES (OAB 509474/SP), MILENA BORGES (OAB 509474/SP), CAROLINE FANTINI GRANADO (OAB 471258/SP)
5. Processo 10014087620258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001408-76.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jose Luiz Batista de Souza - Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Traga-me, a parte autora/exequente, a certidão de matrícula atualizada (expedida há menos de 30 dias), e não mera consulta da matrícula on-line (Agravo de Instrumento nº 2195950-78.2021.8.26.0000, rel. e. Des. Marcondes D'Angelo). Prazo: 15 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 30 de junho de 2025. - ADV: SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), MILENA BORGES (OAB 509474/SP)
6. Processo 21770743620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2177074-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Jefferson Luiz da Silva - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. TRABALHADOR. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO LOCAL DE TRABALHO BEM COMO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EMPREGADORA PARA A JUNTADA DO HISTÓRICO MÉDICO LABORAL. HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Sidivaldo Bento Borges (OAB: 358520/SP) - Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) - 1º andar
7. Processo 00057770220218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005777-02.2021.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.T.P. e outro - R.P. - Procuração da parte regularizada. - ADV: SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), RUBENS ARNON BOAVENTURA DA SILVA (OAB 67605/PR), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP)
8. Processo 10068542420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006854-24.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Lucas de Morais Leal (Justiça Gratuita) - Apelado: Joabe dos Santos - Apelado: Amós Henrique dos Santos - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sidivaldo Bento Borges (OAB: 358520/SP) (Convênio A.J/OAB) - Bruno Arantes de Carvalho (OAB: 214981/SP) - 4º andar