Sidivaldo Bento Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10068542420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006854-24.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Lucas de Morais Leal (Justiça Gratuita) - Apelado: Joabe dos Santos - Apelado: Amós Henrique dos Santos - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sidivaldo Bento Borges (OAB: 358520/SP) (Convênio A.J/OAB) - Bruno Arantes de Carvalho (OAB: 214981/SP) - 4º andar
3. Processo 10017825620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001782-56.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Homero Felipe de Souza - Cid Ougaske - Intimar o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça de fls. 303/304. Nada Mais. - ADV: NANCY NAYARA GAZOLA DE SOUZA (OAB 383582/SP), HITALO CASEMIRO AREZO E SILVA (OAB 453006/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP)
4. Processo 10112740920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011274-09.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Noemia Cursino - - Ana Maria Cursino e outros - Clara Inez Cursino - Regina Maria Cursino - - Vicente de Paulo Cursino - - Wagner Marcelo Cursino - - Joaquim Messias Cursino - - Carla Alessandra Cursino - - Nayara Rafaelle Cursino - - Pamela Alexandra Cursino de Castro - - Bruno Alexander Silva Cursino - - Elaine Cristina Cursino Paiva - - Adriana Beatriz Cursino Giannini e outros - Manifeste-se a parte inventariante/herdeiros em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO (OAB 110709/SP), LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO (OAB 110709/SP), LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO (OAB 110709/SP), LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO (OAB 110709/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO (OAB 110709/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO (OAB 110709/SP)
5. Processo 10011016420218260634
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001101-64.2021.8.26.0634 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariane Cristina de Camargo Alves da Cunha - Dirélia Antonia de Jesus Cunha - Defiro o prazo suplementar postulado. Após, atenda-se às determinações contidas na deliberação derradeira. - ADV: TÂNIA MOREIRA COSTA (OAB 319094/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP)
6. Processo 50023909420234036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002390-94.2023.4.03.6121 AUTOR: NELSON MEDEIROS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: SIDIVALDO BENTO BORGES - SP358520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista ao INSS acerca do cumprimento/revisão/implantação do benefício, para fins de apresentação dos cálculos de liquidação. Taubaté, data da assinatura.
7. Processo 10125775820238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012577-58.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Kelly Cristine dos Santos Deolindo - Cid Ougaske - Pelo presente, fica o executado intimado da penhora que recaiu sobre seu bem, conforme termo de fls. 350, para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Providenciar a Serventia carta de intimação à cônjuge da penhora que recaiu sobre o bem de sua co-posse. - ADV: VITOR JULIANO NUNES ARAUJO (OAB 382439/SP), HITALO CASEMIRO AREZO E SILVA (OAB 453006/SP), NANCY NAYARA GAZOLA DE SOUZA (OAB 383582/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP)
8. Processo 00018542620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001854-26.2025.8.26.0625 (processo principal 1010272-04.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Germano Batista de Oliveira - Banco Pan S/A - - Banco Agibank S.a e outros - Processo sobrestado por 15 dias a pedido da parte ativa. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)