Sidivaldo Bento Borges

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22073152720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2207315-27.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Cid Ougaske - Agravado: Dagmar de Moura - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Nancy Nayara Gazola de Souza (OAB: 383582/SP) - Vitor Juliano Nunes Araujo (OAB: 382439/SP) - Hitalo Casemiro Arezo E Silva (OAB: 453006/SP) - Sidivaldo Bento Borges (OAB: 358520/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 00038003320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003800-33.2025.8.26.0625 (processo principal 1014829-39.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Samuel da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. I - Intime-se o (a) devedor (a), por seu advogado (via DJE), a efetuar o pagamento do montante decorrente da condenação acrescido das custas pagas pelo credor, em quinze dias. II Na inércia (ou mesmo na hipótese de satisfação meramente parcial), o débito fica automaticamente acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o saldo devedor (CPC/15, art. 523, §1º). Nessa situação, cuidará a serventia em (A) preparar o ato a que se refere o art. 854 do CPC, ou (B) se o preferir o credor, expedir mandado de penhora e avaliação. III Independentemente e sem prejuízo dessa providência, será aguardado o decurso do prazo de 15 dias imediatamente subsequentes à quinzena para pagamento para eventual impugnação (CPC/15, art. 525 e §§). No silêncio, tanto será certificado. Deduzida impugnação (que não impede a prática de atos executivos art. 525, § 6º), virão os autos para delibação e apreciação de eventual efeito suspensivo, esse condicionado à existência de suficiente garantia do Juízo e somente cabível se o prosseguimento da execução puder produzir dano irreparável ou de difícil reparação. Int. Taubaté, 13 de junho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP)
4. Processo 10042662820208260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004266-28.2020.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Maria Silvana da Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento em parte ao recurso da autora, e negaram provimento ao recurso fazendário. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS - ERRO MÉDICO OTOPLASTIA - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PRODUZIDO PELO IMESC - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E ESTÉTICO PARA REPARAÇÃO ANATÔMICA REALIZADO DE FORMA INADEQUADA - NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ARBITRAMENTO INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS PROPORCIONAL E RAZOÁVEL MAJORAÇÃO POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO TEMA 905 DO A. STJ E DO TEMA 810 DO E. STF, OBSERVADO O MARCO TEMPORAL DA EC 113/21 - RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO FAZENDÁRIO IMPROVIDOPOSTAS TAIS PREMISSAS, POR MEU VOTO, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, E NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO FAZENDÁRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Sidivaldo Bento Borges (OAB: 358520/SP) - 1º andar
5. Processo 21770743620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177074-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017260-07.2024.8.26.0625; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jefferson Luiz da Silva; Advogado: Sidivaldo Bento Borges (OAB: 358520/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21770743620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177074-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017260-07.2024.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jefferson Luiz da Silva; Advogado: Sidivaldo Bento Borges (OAB: 358520/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP)
7. Processo 10079657720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007965-77.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Maria Andreia Coelho Pereira Lima - Cid Ougaske - Vistos. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel indicado em r. Decisão de fls. 275. Int. - ADV: SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), HITALO CASEMIRO AREZO E SILVA (OAB 453006/SP)
8. Processo 00039747620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003974-76.2024.8.26.0625 (processo principal 1002864-93.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.S.A. - D.P.B. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: LUCAS BRITO CERQUEIRA (OAB 478198/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP)