Sidivaldo Bento Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00058048220218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005804-82.2021.8.26.0625 (processo principal 1001068-38.2020.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.L.S. e outro - J.L.S. - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para resposta da parte requerida, devidamente citada. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, artigo 485, § 1º). Na oportunidade, deverá ser orientada a contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP)
3. Processo 50023909420234036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002390-94.2023.4.03.6121 AUTOR: NELSON MEDEIROS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: SIDIVALDO BENTO BORGES - SP358520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S à O EM INSPEÇÃO Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer consistente na implantação do benefício. Nos termos dos §§ 3.º e 4º, do art. 85 do CPC, fixo os honorários advocatícios nos seus percentuais mínimos a serem aplicados sobre sobre o valor das parcelas vencidas, de acordo com a orientação contida na Súmula 111 do E. STJ e nos Temas 1105 e 1050, ambos do STJ, em observância ao artigo 927, IV, do CPC., cujos cálculos de liquidação serão apresentados nestes autos. Havendo valores a serem executados, e ante a atual posição do INSS em realizar a "execução invertida", prestigiando o princípio da celeridade processual e da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, CF, intime-se o INSS para apresentar os cálculos de liquidação atualizados no prazo de 90 (noventa) dias, observados os requisitos do art. 534 do CPC. Escoado o prazo assinalado ou discordando dos cálculos apresentados, deverá o credor proceder na forma dos artigos 534 e 535 do CPC. Int. Taubaté, data da assinatura eletrônica. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL
4. Processo 10172600720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidivaldo Bento Borges (OAB 358520/SP), Milena Borges (OAB 509474/SP) Processo 1017260-07.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Luiz da Silva - Processo com vista à parte ativa para manifestação sobre a contestação e documentos de fls. 178/224.
5. Processo 00018542620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidivaldo Bento Borges (OAB 358520/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0001854-26.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Germano Batista de Oliveira - Exectdo: Banco Agibank S.a - VISTOS. I - Corrijam-se os assentamentos e renove-se a intimação para pagamento, com urgência. II - Int.
6. Processo 00039747620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Folter Rodrigues (OAB 252737/SP), Deniz Goulo Vecchio (OAB 282069/SP), Sidivaldo Bento Borges (OAB 358520/SP), Vitoria Almeida Barros Rocha (OAB 459665/SP) Processo 0003974-76.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. da S. A. - Exectda: D. P. B. - Manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimado (a) pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil.
7. Processo 10115076920248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidivaldo Bento Borges (OAB 358520/SP), Milena Borges (OAB 509474/SP) Processo 1011507-69.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Ricardo de Campos - VISTOS. I-Fls.144/146: na diligência realizada no endereço indicado (fls.135), o oficial de justiça não suspeitou de ocultação, requisito da citação por hora certa (CPC, arts.252 e 253). IIFeito esse registro, adite-se o mandado de fls.134/136 para nova tentativa de citação no mesmo endereço, devendo o oficial de justiça realizar a citação por hora certa, se suspeitar da ocultação do citando, consignando que em outra demanda ele declarou residir no local. Int.
8. Processo 10055018020238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidivaldo Bento Borges (OAB 358520/SP) Processo 1005501-80.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderlei dos Santos - VISTOS. I - Fls. 169: intime-se por Oficial de Justiça. II - Int.