Thais Precioso Villela

Processos do Advogado

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2. Processo 00142075320218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014207-53.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1027833-30.2018.8.26.0071) (processo principal 1027833-30.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Thais Precioso Villela - Pedro Pericles Dias de Souza - - Katiane Santos Dias de Souza - Fls. 572/576 - manifeste-se a exequente. - ADV: FABIO JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP), FABIO JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP), THAIS PRECIOSO VILLELA (OAB 359620/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP)
3. Processo 10567860620178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056786-06.2017.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - V.C.E. - Portobens Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Diligencie a serventia via fone, junto ao perito. Intime-se. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP), THAIS PRECIOSO VILLELA (OAB 359620/SP)
4. Processo 15016169420238260594
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501616-94.2023.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Gabriel Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao apelo defensivo. V. U. - - Advs: Thais Precioso Villela (OAB: 359620/SP) - 10º andar
5. Processo 50011001520254036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5001100-15.2025.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru REQUERENTE: EDERSON APARECIDO NEVES Advogado do(a) REQUERENTE: THAIS PRECIOSO GOMES - SP359620 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Ciência às partes quanto à redistribuição deste incidente a esta 3ª Vara Federal de Bauru/SP, manifestando-se em prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se pelo andamento dos autos nº 5001046-49.2025.4.03.6108, sobrestando-se a presente demanda. Int. BAURU, data da assinatura eletrônica. José Francisco da Silva Neto Juiz Federal
6. Processo 10025985120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002598-51.2024.8.26.0071 - Inventário - Sucessões - Maria Antonia Franco - Roseli Conceição de Souza - - Ronaldo Conceição de Souza - - Rosemeire Conceição de Souza - - Rosana Conceição Souza - 1) Mantenho Maria Antonia como inventariante, por aplicação do disposto no art. 617, I, do CPC: "O juiz nomeará inventariante na seguinte ordem: o cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste". Maria Antonia, ao tempo do óbito de José Conceição, vivia em união estável com ele (fls. 14/31). 2) Quanto ao imóvel da rua Assis Reze, nº 1-18, Bauru/SP, registrado no 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru/SP, com matrícula nº 19.381, não faz parte do acervo a partilhar. Isso porque não mais pertencia a José Conceição ao tempo de sua morte. Com efeito, na separação judicial de sua ex-esposa Emília, o imóvel foi doado e passou a pertencer exclusivamente aos herdeiros filhos, com usufruto da ex-esposa (fls. 112/124). 3) Quanto aos precatórios ainda não percebidos em vida pelo autor da herança, ingressam no acervo hereditário, independentemente da data de aquisição do direito. Os herdeiros-filhos, ao se insurgirem sobre esses valores, fazem confusão entre direito sucessório e comunicabilidade dos bens decorrente da união estável. A partilha decorrente do casamento, seja por divórcio ou dissolução de união estável, e a partilha decorrente da sucessão (inventário) são processos distintos, embora ambos envolvam a divisão de bens.A principal diferença reside no motivo: a partilha de casamento visa dividir o patrimônio construído durante a relação, enquanto a partilha do inventário visa distribuir os bens deixados por alguém que faleceu entre seus herdeiros. Certo que Maria Antonia não possui meação desses valores, que são particulares do autor da herança; mas na condição de companheira supérstite, sucede como herdeira, concorrendo com os descendentes, em igualdade de condições (Código Civil, art. 1.829, I). 4) Concedo à inventariante o prazo de 20 dias para apresentação do plano de partilha e documentos faltantes, bem assim para dar início ao procedimento administrativo de apuração ou isenção do ITCMD. - ADV: THAIS PRECIOSO VILLELA (OAB 359620/SP), ALESSA CRISTINA TOZIN REIS (OAB 289604/SP), RENATO FONSECA GOMES (OAB 261153/SP), THAIS PRECIOSO VILLELA (OAB 359620/SP), THAIS PRECIOSO VILLELA (OAB 359620/SP), THAIS PRECIOSO VILLELA (OAB 359620/SP)
7. Processo 50136970720254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5013697-07.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI IMPETRANTE: THAIS PRECIOSO TAMBARA PACIENTE: EDERSON APARECIDO NEVES Advogado do(a) PACIENTE: THAIS PRECIOSO TAMBARA - SP359620-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU/SP - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, 1ª VARA FEDERAL DE BAURU D E S P A C H O Intimem-se as partes, informando que o feito será apresentado na sessão ordinária presencial do dia 24 de julho de 2025. Sublinho que, nas hipóteses em que houver interesse em realizar sustentação oral, os patronos devem efetuar o requerimento, com a maior brevidade possível, no sítio eletrônico descrito a seguir: https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica P.I. São Paulo, 1 de julho de 2025.
8. Processo 15001408420248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500140-84.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR COLICCHIO RIBEIRO - - ALEX SANDRE DA SILVA e outros - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo do edital de fls. 1409/1410. Int. - ADV: DANIELE DA SILVA GALHEGO (OAB 399310/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), THAIS PRECIOSO VILLELA (OAB 359620/SP), ALEXANDER STURK (OAB 255040/SP)