Thiago Feliciano Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 21083689820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2108368-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0421778-41.1996.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Luzia Cirino Molla; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Agravante: Neusa Cirino Cordeiro; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Agravante: Laerte Cirino; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Agravante: Dirce Santiago Domingues; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Agravante: Fausto Santiago; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Agravante: Leny Neves Santiago; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Agravante: Giedre Santiago Rocha; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Agravante: Aurea de Souza Marcondele; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Agravante: Carlos Eduardo de Souza; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP); Interessado: Angelina Versan; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Florencio Peixoto (Herdeiro(a) de Alzira Martins Peixoto); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP); Interessado: Floriano Peixoto; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Advogado: Felipe Imai Ricardo (OAB: 336646/SP); Interessado: Adelaide Foganholi Motta; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Advogado: Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto (OAB: 13802/DF); Interessado: Augusta Molina Sanches; Advogado: Valter Lanza Neto (OAB: 278150/SP); Advogado: Thiago Feliciano Fernandes (OAB: 359623/SP); Interessado: Arlinda José dos Santos Rodrigues; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: João Mauricio Serra (Herdeiro de Amelia Frigerio); Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Advogada: Claudia Miranda de Freitas (OAB: 141556/SP); Interessada: Lilian Cristina de Souza dos Santos; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Celia Ferreira Moreira; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Karoline Ionara Moreira Souza; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Jose de Souza Ney de Oliveira; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Paulo Souza de Oliveira; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Adevaldo Souza de Oliveira; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Odair Souza de Oliveira; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Raphael Souza de Oliveira; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Gabriel Souza de Oliveira; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Simone Faria de Souza Ferreira; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Marcelo Faria de Souza; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessada: Sheila Faria de Souza Carlucci; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Interessado: Amauri Pires de Souza Junior; Advogada: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15037341720238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503734-17.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Guilherme Custódio de Lima - "Concedo à defesa prazo de cinco dias para apresentação de memoriais, intimando-se. Com a juntada e consertados os autos, voltem conclusos para prolação da sentença." - ADV: THIAGO FELICIANO FERNANDES (OAB 359623/SP)
4. Processo 15030883620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503088-36.2025.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Paulo Sérgio Pinto - Aguarde-se o término do cumprimento, pelo(a) beneficiário(a) Paulo Sérgio Pinto, das condições impostas no benefício de Acordo de Não Persecução Penal ou comunicação de eventual intercorrência. - ADV: THIAGO FELICIANO FERNANDES (OAB 359623/SP)
5. Processo 00010826320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001082-63.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Maria Cristina Gabriel Salzberg - Vera Maria Paiva de Abreu Sodré - Vistos. 1. Cumpra-se o venerando acórdão, dando-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. 2. Após, nada sendo requerido, e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: THIAGO FELICIANO FERNANDES (OAB 359623/SP), MARCO AURELIO SIQUEIRA DA ROCHA (OAB 239455/SP), RAFAEL ASPERTI QUINHOLI (OAB 333127/SP)
6. Processo 15009146020228260279
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500914-60.2022.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Olivia Lanteler Goncalves da Silva - Fls. Retro: Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado incontinenti. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas todas as penhoras, liberando-se eventuais valores a quem de direito (oficiando-se, se necessário), liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Ciência à Fazenda. Após, recolhidas eventuais custas, em 60 (sessenta) dias pelo devedor, o qual deverá ser intimado na pessoa de seu advogado se tiver, ou voltando negativo o ar expedido para intimação pessoal (diligenciando a serventia sobre endereços distintos, se o caso), visto que é dever das partes manterem seus endereços atualizados nos autos, que seja expedida certidão de inscrição de dívida ativa e encaminhada à Fazenda Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: THIAGO FELICIANO FERNANDES (OAB 359623/SP)
7. Processo 00049640320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004964-03.2025.8.26.0344 (processo principal 1018533-88.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - A.P.C.K. - T.F.F. - - D.E.S.P. - Vistos. Cientifique-se a parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo executado (vide fl. 28), devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, além de apresentar formulário MLE para fins de levantamento, informar se a quantia adimplida satisfaz a obrigação. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO FELICIANO FERNANDES (OAB 359623/SP), THIAGO FELICIANO FERNANDES (OAB 359623/SP), VÂNIA LOPES FURLAN (OAB 178940/SP)
8. Processo 10235988820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023598-88.2022.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Map Concreto e Construções Ltda. e outro - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0-4 - Fl. 5.204: Última Decisão. 1. Fls. 5.214/5.215 e Fls. 5.248/5.251, item II: Ciência às Recuperandas, aos credores e demais interessados acerca da manifestação apresentada pelo Ministério Público. 2. Fls. 5.216/5.217, Fls. 5.218/5.219 e Fls. 5.248/5.251, item III: Ciência aos credores e demais interessados acerca dos esclarecimentos prestados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e pelas Recuperandas sobre a regularidade fiscal da empresa Emap Rental Locação de Bens Móveis Ltda. junto à Fazenda Estadual. 3. Fls. 5.223/5.247: Considerando a extraconcursalidade do crédito, deve o credor se valer da via própria para o recebimento do crédito. 4. Fls. 5.248/5.251: Manifestação da Administradora Judicial saneando o presente feito e versando sobre questões já contempladas na presente decisão, restando pendente o que passo a decidir: Ciência as credores e interessados acerca dos Relatórios Mensais de Atividades apresentados pela Administradora Judicial nos autos do incidente sob n° 0036933-94.2022.8.26.0100. Ciência às Recuperandas, aos credores e interessados, ao Ministério Público e às Fazendas Públicas, através do portal eletrônico, do inteiro teor da manifestação da Administradora Judicial. Int. - ADV: JOSE MARIA GUIMARAES (OAB 121412/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RODOLFO DE JESUS FERMINO (OAB 106251/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), CINTIA MARSIGLI AFONSO COSTA (OAB 127688/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), GERSON OLIVEIRA JUSTINO (OAB 147937/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), RODRIGO BARBOZA DE MELO (OAB 290060/SP), ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), MILTON LUIS DAUD (OAB 100361/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB 268918/SP), MARCIO GONÇALVES MENDES (OAB 261710/SP), RENATO NUNES DA SILVA (OAB 259482/SP), MILTON LUIS DAUD (OAB 100361/SP), MARCOS ANTONIO TONINI (OAB 294809/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA (OAB 192628/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), RAFAEL ORTIZ LAINETTI (OAB 211647/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JULIANA CABRAL DE MELO (OAB 427779/SP), GILVEIRA DE CARVALHO NETO (OAB 140334/MG), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), CAMILA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 383478/SP), JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB 169957/RJ), TALITA FURLAN LOPES (OAB 398930/SP), ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA (OAB 405181/SP), DANILO FERREIRA BORTOLI (OAB 409024/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB 140571/MG), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), GUILHERME DE MORAIS SANT ANA (OAB 435491/SP), SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), LUCAS VALOVI (OAB 442690/SP), CYNTHIA SANTOS DE PAULA (OAB 466122/SP), GUILHERME XAVIER NUNES VASCONCELOS (OAB 180680/MG), GUSTHAVO XAVIER NUNES VASCONCELO (OAB 176979/MG), ALAN MORAIS DINIZ (OAB 88946/MG), ALAN MORAIS DINIZ (OAB 88946/MG), DANIEL AUGUSTO DE MORAES URBANO (OAB 71886/MG), ANDRE SELLARI DE SOUZA (OAB 485210/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 413181/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), RAFAEL ASPERTI QUINHOLI (OAB 333127/SP), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), GERVASIO DIAS DA LOMBA FILHO (OAB 366476/SP), JÉSSICA LARISSA FARIAS (OAB 375686/SP), JÉSSICA LARISSA FARIAS (OAB 375686/SP), CARLOS OTAVIO MISSIATO BARBUIO (OAB 378565/SP), CARLOS OTAVIO MISSIATO BARBUIO (OAB 378565/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), CRISTIANO DA SILVA DURO (OAB 131362/MG), THIAGO FELICIANO FERNANDES (OAB 359623/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), WILLIAM CAVALCANTE (OAB 350927/SP)