Erik Alan De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10047980820228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004798-08.2022.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.R. - M.L.B.R. - M.L.B.R. - L.T.R. - Informem as partes, no prazo de 10 dias, se foram incluídos em tratamento terapêutico, conforme solicitação de fls. 770, e como o tratamento está ocorrendo. Informem, ainda, como está ocorrendo a convivência e o relacionamento dos filhos em relação aos genitores. Após as manifestações e considerando o requerimento de fls. 818/825, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Em relação às parcelas de alimentos não recebidas, se o caso, a discussão deve ocorrer por meio de incidente de cumprimento de decisão provisória. Sobre o questionamento relacionado ao plano de saúde, manifeste-se o autor. Int. - ADV: MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP), MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP), MARIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES (OAB 282753/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), MARIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES (OAB 282753/SP)
3. Processo 10047980820228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004798-08.2022.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.R. - M.L.B.R. - M.L.B.R. - L.T.R. - Informem as partes, no prazo de 10 dias, se foram incluídos em tratamento terapêutico, conforme solicitação de fls. 770, e como o tratamento está ocorrendo. Informem, ainda, como está ocorrendo a convivência e o relacionamento dos filhos em relação aos genitores. Após as manifestações e considerando o requerimento de fls. 818/825, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Em relação às parcelas de alimentos não recebidas, se o caso, a discussão deve ocorrer por meio de incidente de cumprimento de decisão provisória. Sobre o questionamento relacionado ao plano de saúde, manifeste-se o autor. Int. - ADV: MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP), MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP), MARIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES (OAB 282753/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), MARIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES (OAB 282753/SP)
4. Processo 00038022720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003802-27.2022.8.26.0554 (processo principal 0040074-74.2009.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Posse - Alexandre Bass - André Fernandes Sanches - - Maria Cristina Machado Sanches - Vistos. Converto o presente incidente de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado MARIA CRISTINA MACHADO SANCHES E ANDRÉ FERNANDES SANCHES através de seu procurador para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. - R$ 419.086,21 Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Desde já fica deferida, caso seja pleiteada, a expedição de certidão para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. nos termos do art.828 do CPC e, nos termos do §1º no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DAVID BORGES (OAB 284827/SP), KARINA KLAJNER BUNDUKY COSTA (OAB 307113/SP), DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO (OAB 300660/SP), DYEGO KOZAKEVIC FIGUEIREDO (OAB 300660/SP), SALAM FARHAT (OAB 247267/SP), MARCELO SANTOS BORGES (OAB 232530/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), FERNANDO AMARAL FREITAS RISSI (OAB 250916/SP), LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA (OAB 240050/SP)
5. Processo 00057068120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005706-81.2025.8.26.0003 (processo principal 1020598-12.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Francisca Quelindejara Vasconcelos Sobieski - Adriana Rezende de Araujo Fegueredo - Recebo a impugnação ofertada pela parte requerida. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. Decorridos, voltem conclusos para decisão. São Paulo, 25 de junho de 2025 - ADV: FRANCISCA QUELINDEJARA VASCONCELOS SOBIESKI (OAB 200197/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP)
6. Processo 10052164320228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005216-43.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A.D.F. - R.J.C. - Vistos. Nesta data, após o encerramento do prazo das ordens reiteradas de constrição de ativos financeiros, determinei a transferência do valor bloqueado (R$216,58), conforme minuta que segue. Providencie a serventia a juntada da transferência do depósito. Ato contínuo, intime-se a parte executada da penhora efetivada, via imprensa oficial (DJEN), nos termos do art. 854, §2º e 3º do CPC, para querendo apresentar impugnação, no prazo legal. Decorrido o prazo para impugnação, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 189909/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP)
7. Processo 00021655120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002165-51.2025.8.26.0161 (processo principal 1001545-90.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - K.S.C. - - L.S.C. - A.C. - Aviso de cartório: com o decurso de prazo da parte executa às fls. 39, fica intimada a parte exequente, conforme determinado às fls. 16, para que se manifeste, se caso for pelo prosseguimento do feito, com a juntada de planilha atualizada da evolução do débito. - ADV: SHIRLEY CARVALHO (OAB 269672/SP), SHIRLEY CARVALHO (OAB 269672/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP)
8. Processo 10108385820218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010838-58.2021.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.G.S. - I.F.V. - - I.T. - - R.S.A.V.W. e outros - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial à ré citada por edital. - ADV: ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), CAIO LIMA BARROS (OAB 448505/SP), HALYSSON ROBERTO DA CRUZ (OAB 316475/SP), MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA (OAB 312872/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), TANIA MARIA MUNERATTI ORTEGA (OAB 116763/SP)