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Erik Alan De Souza

Erik Alan De Souza

Número da OAB: OAB/SP 359851

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP, TRT2
Nome: ERIK ALAN DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007888-98.2021.8.26.0223 (processo principal 4006026-05.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - ANNETE SILVIA BIANCHINI - ABRAHÃO BASS - - ARLETE LUZIA BASS - - ANDERSON BASS e outro - Vistos. Cumpra-se o item 3 da decisão retro, com brevidade. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), GILMARA LEOCÁDIO DA ROCHA (OAB 186171/SP), BEATRIZ VALENTE FELITTE (OAB 258434/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026852-57.2019.8.26.0564 (processo principal 1013832-21.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Samuel Gompers - Espólio de Benedito Godinho e Isabel Lopes Godinho (representado pela inventariante Maria Lúcia Godinho Mazzalli) e outro - SILVIA DE CASTRO MARQUES - JUCESP 1059 - D1LANCE - Erik Alan de Souza e outro - André Godinho da Silva - Anderson Brida de Figueiredo - - André Godinho da Silva - - Edson Brida - - Fernanda de Carvalho Lima - - Karoliny da Silva Godinho - - Larissa Silva Godinho - - Roberta de Carvalho Godinho - - Robson Brida - - Wilson Brida e outro - Vistos. Ante o informado pelas partes, de que o lance referente a arrematação do imóvel foi adimplido, extingue-se a execução pela satisfação da obrigação - art. 924, II, do CPC. Considerando-se que já expedida carta de arrematação (fl. 434), expeça-se mandado para fins de cancelamento da hipoteca judicial que recaia sobre o imóvel. Transfira-se o remanescente depositado na conta judicial vinculada ao processo aos autos do inventário n. 1014379-61.2015.8.26.0564 da 3ª Vara da Família e Sucessões dessa Comarca. Ausente interesse recursal (CPC, artigo 1000), certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Salvo na hipótese de justiça gratuita ou isenção legal, recolha a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03: APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS A CARGO DO EXECUTADO. RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E DETERMINOU AO EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA POR OCASIÃO DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, COMPROVANDO-SE, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA. PAGAMENTO DAS CUSTAS. RESPONDE PELO CUSTO DO PROCESSO AQUELE QUE HAJA DADO CAUSA E A ELE SUCUMBIU. RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA AO EXECUTADO. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0022888-56.2019.8.26.0564; Relator (a): Dario Gayoso; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2023; Data de Registro: 30/06/2023) Levantem-se eventuais medidasconstritivas/restritivas. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos. Cumpra-se. P.R.I., arquivando-se. - ADV: RUAN NIKSON SILVA LIMA (OAB 466791/SP), MARCELO LOURENÇO DE PAULA (OAB 463174/SP), MARCELO LOURENÇO DE PAULA (OAB 463174/SP), LUCAS PEREIRA GODINHO DA SILVA (OAB 465073/SP), RUAN NIKSON SILVA LIMA (OAB 466791/SP), RUAN NIKSON SILVA LIMA (OAB 466791/SP), MARCELO LOURENÇO DE PAULA (OAB 463174/SP), MARCELO LOURENÇO DE PAULA (OAB 463174/SP), RUAN NIKSON SILVA LIMA (OAB 466791/SP), RUAN NIKSON SILVA LIMA (OAB 466791/SP), RUAN NIKSON SILVA LIMA (OAB 466791/SP), RUAN NIKSON SILVA LIMA (OAB 466791/SP), LUCAS PEREIRA GODINHO DA SILVA (OAB 465073/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), LUCAS PEREIRA GODINHO DA SILVA (OAB 465073/SP), LUCAS PEREIRA GODINHO DA SILVA (OAB 465073/SP), LUCAS PEREIRA GODINHO DA SILVA (OAB 465073/SP), MARCELO LOURENÇO DE PAULA (OAB 463174/SP), LUCAS PEREIRA GODINHO DA SILVA (OAB 465073/SP), LUCAS PEREIRA GODINHO DA SILVA (OAB 465073/SP), LUCAS PEREIRA GODINHO DA SILVA (OAB 465073/SP), MARCELO LOURENÇO DE PAULA (OAB 463174/SP), MARCELO LOURENÇO DE PAULA (OAB 463174/SP), LUCAS PEREIRA GODINHO DA SILVA (OAB 465073/SP), MARCELO LOURENÇO DE PAULA (OAB 463174/SP), MARCELO LOURENÇO DE PAULA (OAB 463174/SP), LUCAS PEREIRA GODINHO DA SILVA (OAB 465073/SP), MARCELO LOURENÇO DE PAULA (OAB 463174/SP), LUCAS PEREIRA GODINHO DA SILVA (OAB 465073/SP), MARCELO LOURENÇO DE PAULA (OAB 463174/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP), RUAN NIKSON SILVA LIMA (OAB 466791/SP), RUAN NIKSON SILVA LIMA (OAB 466791/SP), MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), RUAN NIKSON SILVA LIMA (OAB 466791/SP), RUAN NIKSON SILVA LIMA (OAB 466791/SP), JOYCE GODINHO MAZZALLI (OAB 239122/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000062-06.2019.8.26.0477 (processo principal 0023021-83.2010.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Erik Alan de Souza - Vistos. Na data de hoje proferi sentença no incidente nº 0000061-21.2019.8.26.0477, em apenso. Considerando-se que para execução da verba honorária deve ser observada a decisão final daquele cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado naquele feito (nº. 0000061-21.2019.8.26.0477), intime-se o exequente para manifestação nestes autos. Int. - ADV: ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505695-08.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Estelionato - ALEXANDER MOHAMAD AMIN - - Autor 1 – Desconhecido - - ALEXANDER MOHAMAD AMIN - CINTIA DOS SANTOS PEREIRA - Inq.Pol. Nº 388/2024 Vistos. 1 - Fls. 161/162: Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 322, bem como considerando que existe discussão em relação ao veículo em tramite na 9ª Vara Cível de Santo André (processo nº 1033750-26.2024.8.26.0554), nos termos do § 4º do art. 120 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de liberação do CITROEN/C3 GLX 14 FLEX Preta, Placa EWP9F33, Cidade S.ANDRE - SP Chassi 935FCKFVYCB542073. 2 - No mais, não havendo pleito em relação ao eventual desbloqueio, nada mais a prover. 3 - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012904-21.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.T.S.R.C. - Vistos. O pedido de gratuidade da justiça - direito assegurado à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98, caput) - pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso (CPC, art. 99, caput), ou, se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, por petição simples, nos autos do próprio processo (CPC, art. 99, § 1º), presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º). Porém, essa presunção de veracidade que milita em favor da pessoa natural é relativa, na medida em que o juiz pode indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, desde que, antes, tenha dado oportunidade à parte para que comprovasse a presença dos referidos pressupostos (CPC, art. 99, § 2º). Bem por isso, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar a presença dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, mediante a exibição dos seguintes documentos: a) cópia da página da CTPS em que foi registrado o seu último contrato de trabalho e da subsequente; b) cópia dos últimos 3 (três) holerites ou comprovantes de renda mensal; c) cópia dos extratos de contas bancárias de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses; d) cópia das faturas de cartões de crédito de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses; e e) cópia da última declaração de imposto de renda que apresentou à Receita Federal do Brasil. Alternativamente, poderá a autora, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no valor correspondente a 5 (cinco) UFESPs, e a recolher as diligências do oficial de justiça para a citação do réu. Int. - ADV: ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008976-62.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.V.R. - - M.P.A.R. - Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. Custas pela parte autora. Concedo prazo de 60 dias, contado do trânsito em julgado, para recolhimento das custas processuais (5 UFESPS). Na inércia, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028329-34.2020.8.26.0224 (processo principal 1043502-18.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Iomar Mardson Oliveira Marques - Elaine Aparecida do Carmos do Nascimento e outro - Erik Alan de Souza - Para homologação do acordo, deve a parte colher a anuência do juízo dos autos 0033329-83.2018.8.26.0224. Prazo: 60 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CUNHA MESQUITA (OAB 267222/SP), OSVALDO CAMPIONI JUNIOR (OAB 267241/SP), OSVALDO CAMPIONI JUNIOR (OAB 267241/SP), MARCIO CUNHA MESQUITA (OAB 267222/SP), RHENAN MARQUES PASQUAL (OAB 376253/SP), ERIK ALAN DE SOUZA (OAB 359851/SP)
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