José Aparecido Felipe De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10007194320258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000719-43.2025.8.26.0695 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.G.S. - D.A.P. - Autos com vista à parte contrária para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), MÁRCIO SANTOS CAMARGO (OAB 210663/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
3. Processo 10004820920258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000482-09.2025.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcio Velez da Silva - Daniel Sant Anna Cancherini - Vistos. Tendo em vista a natureza da lide, bem como os resultados positivos alcançados nas audiências de conciliação e mediação, quando as partes podem construir a solução para seus problemas, em real exercício da cidadania, determino a remessa dos autos ao CEJUSC para que, após verificada a pauta e disponibilidade dos facilitadores em exercício, designe audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do CPC. Int. - ADV: BRUNA DE FÁTIMA MENDES DE SOUZA (OAB 485063/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP)
4. Processo 00036706720218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003670-67.2021.8.26.0048 (processo principal 1002393-04.2018.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eva Claudia Padilha - - Gustavo Henrique Padilha Duarte - - Breno Aparecido Eduardo Duarte - - Bernardo Eduardo Duarte - Fls. 312/313: Ciência às partes do conteúdo do pagamento dos RPVs descritos às folhas em epígrafe.Nos termos do comunicado CG 744/2023, fica o(a) Advogado(a) intimado(a), no prazo de 15 dias, para indicar se os beneficiários são isentos do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO Nº 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. - ADV: MARIA VANDIRA SOUTO PESSOA (OAB 358312/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), MARIA VANDIRA SOUTO PESSOA (OAB 358312/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
5. Processo 00163660520028260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016366-05.2002.8.26.0048 (048.01.2002.016366) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Suinocultura Bela V Ltda - Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
6. Processo 10003245120258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000324-51.2025.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - André Luiz de Almeida - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas no termo de audiência de conciliação do CEJUSC (fls. 37/38) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
7. Processo 00153972220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00267939320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação