Josiane Dias De Almeida Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15075323220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507532-32.2023.8.26.0361 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Daniele Bispo da Costa - Vistos. Intime-se a Defesa para que, no prazo de 5 dias, apresente o comprovante de pagamento das parcelas em atraso. No silêncio, dê-se prosseguimento ao feito. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP)
3. Processo 15004001720248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500400-17.2024.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: C. J. do P. - Apelante: W. R. F. da S. - Apelada: Y. F. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Samuel Rodrigues dos Santos (OAB: 393922/SP) - Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB: 359901/SP) - Thais Hellen Luz Nicolau (OAB: 425788/SP) - Thais dos Santos Lino (OAB: 439394/SP) - Liberdade
4. Processo 15301331420218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530133-14.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALLAN FILIPE GOMES DA SILVA - Vistos. A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que ratifico o recebimento da denúncia. Eventual pedido de substituição de testemunhas arroladas, será analisado nos termos do art. 451, do CPC, (Art. 451. Depois de apresentado o rol, de que tratam os §§ 4º e 5º do artigo 357, a parte só pode substituir a testemunha (1) I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça. (1). Substituição de testemunha. A testemunha, uma vez arrolada, somente poderá ser substituída caso venha a falecer, caso não esteja em condições de saúde para depor ou caso não seja encontrada pelo Oficial de Justiça em razão de mudança de endereço ) aplicado subsidiariamente, ante a nova redação do art. 451, do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento, em que serão os réus interrogados, dia 28/09/2026 às 15:10h. Intimem-se, deprequem-se ou requisitem-se os réus. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, as mesmas arroladas pela Defesa. Cobrem eventuais laudos e certidões faltantes, com urgência. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP)
5. Processo 00013928520198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001392-85.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERYCK APARECIDO GOMES - Tendo o sentenciado ERYCK APARECIDO GOMES, CPF: 244.748.488-70, MTR: 10284073, RG: 54389767, RJI: 170531141-16, antes recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Diadema, cometido, em tese, falta grave, consistente em abandono, ao não retornar da saída temporária, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando sua transferência para o regime fechado. Anote-se. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP)
6. Processo 00013928520198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001392-85.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERYCK APARECIDO GOMES - Tendo o sentenciado ERYCK APARECIDO GOMES, CPF: 244.748.488-70, MTR: 10284073, RG: 54389767, RJI: 170531141-16, antes recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Diadema, cometido, em tese, falta grave, consistente em abandono, ao não retornar da saída temporária, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando sua transferência para o regime fechado. Anote-se. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP)
7. Processo 00066460420258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006646-04.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Mairiporã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ailton Teixeira de Souza - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao agravo, para cassar a r. decisão judicial fls. 34/35, e revogar o livramento condicional deferido, restituindo-se o ora agravado ao regime de cumprimento de pena em que se encontrava. V. U. - - Advs: Samuel Rodrigues dos Santos (OAB: 393922/SP) - Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB: 359901/SP) - 10º Andar
8. Processo 00053517320188260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005351-73.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERICK VINICIUS ALVES BEZERRA MUNHOZ - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP)