Josiane Dias De Almeida Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15032063720208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503206-37.2020.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.S. - - G.F.B.O. - - D.T.A. - - I.M.R. - - L.P.B.N. - - A.R.M.S. - - R.M.O. - - B.G.F. - - J.A.S. - - Z.S.S.R. e outros - Vistos. Fls. 1206/1207: Verifico que todos os réus que respondem por tráfico foram devidamente notificados, pessoalmente ou por edital, e apresentaram defesa preliminar, já apreciadas por ocasião do recebimento da denúncia, às fls. 991/993. Assim sendo, indefiro o pedido contido no item 2. Anoto que no item 3.1 constou que o acusado Jean teria sido pessoalmente citado às fls. 1169, porém o mandado foi negativo, já que o acusado não foi localizado. Não foram localizados os acusados Sidney, Thiago, JeanSamuel Victor, Rafael Marcolino, Rodrigo e Jéssica Carvalho. Certifique a Serventia se algum deles encontra-se preso, providenciando-se a expedição do respectivo mandado de citação. Após, providencie-se a expedição de edital para citação dos acusados que não forem localizados. Decorrido o prazo do edital, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 351315/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP), FLAVIO SANTOS BRITO DE OLIVEIRA (OAB 341397/SP), FLAVIO SANTOS BRITO DE OLIVEIRA (OAB 341397/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), ALINE DE SOUZA (OAB 356607/SP), ALINE DE SOUZA (OAB 356607/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP), MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP)
3. Processo 00039068420238260521
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003906-84.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vista à defesa - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP)
4. Processo 00021507420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002150-74.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004571-88.2023.8.26.0099) (processo principal 1004571-88.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.C.L. - M.R.R. - Ciência à parte exequente acerca do novo e-mail encaminhado e da impossibilidade de contato com a empresa empregadora, requerendo o que de direito. Prazo: 05 dias. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), ELIZABETH DE FATIMA ALVES FERREIRA PO (OAB 129137/MG), CAMILA BONANI SARLO (OAB 303472/SP)
5. Processo 00019341620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001934-16.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001408-66.2024.8.26.0099) (processo principal 1001408-66.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.H.S.F. - I.S.S.M.F. - Pág.113,114 : Ciência à parte autora do mandado cumprido. - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP)
6. Processo 15004070920248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500407-09.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON BUENO GODOY - DEFENSOR DO RPEU MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULO DA PENA DE MULTA, FLS. 317, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP)
7. Processo 15011469320238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501146-93.2023.8.26.0099 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - BRUNO FELIPE DIAS MARTINS - - JULIO CEZAR MACHADO - - BRHIAM MATOS CARVALHO SILVA - - JOÃO FELIPE DE GODOY ACEDO - - BRENO FELIPE FAGUNDES FERREIRA - - HUGO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA - II - Nos termos do artigo 423 do C.P.P., defiro os pedidos do Ministério Público e da defesa: a) Juntem-se aos autos a F.A. e certidão de feitos criminais eventualmente constantes em nome dos acusados. b) Defiro o pedido de troca de roupas dos acusados Hugo Henrique Pinheiro da Costa, João Felipe de Godoy Acedo e Júlio Cezar Machado; c) Em relação à retirada das algemas dos acusados Hugo Henrique Pinheiro da Costa, João Felipe de Godoy Acedo e Júlio Cezar Machado, entendo inoportuna, porque precipitada, nesse momento, a decisão. Somente à data designada, com a efetiva instauração da sessão, é que haverá elementos circunstanciais concretos com base nos quais poderá o Juiz Presidente formar seu convencimento com a prudência e segurança necessárias aferindo eventuais riscos que, porventura, o deferimento implique, notadamente à luz considerações pontuadas pelos chefes de segurança da escolta e polícia militar, cuja consulta se faz assaz imperiosa na ocasião. d) Idêntica sorte recai sobre a filmagem requerida pela defesa dos acusados Hugo Henrique Pinheiro da Costa, Breno Felipe Fagundes Ferreira e João Felipe de Godoy Acedo, já que não é demais lembrar que devem sempre ser resguardadas a segurança, privacidade e direito de imagem das vítimas, testemunhas e jurados, com vistas a um julgamento imparcial e sereno. Este também é o Parecer nº 69/2025-J, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Processo nº 2024/148000), que assegura ao Juiz Presidente da Sessão aferir, caso a caso, referidas condições ao deferimento da gravação áudio-visual. e) Providencie-se o necessário para a exibição das mídias dos depoimentos colhidos em audiência. III - Por fim, e com fulcro artigo 431 do Código de Processo Penal, declaro o processo em ordem e para julgamento pelo E. Tribunal do Júri, e, designo a respectiva sessão para o dia 17 de setembro de 2025, às 10h00min. Intimem-se e/ou requisitem-se os acusados Hugo Henrique Pinheiro da Costa, João Felipe de Godoy Acedo e Júlio Cezar Machado, bem como as testemunhas arroladas pelas partes, expedindo-se o necessário. Intime-se o acusado Breno Felipe Fagundes Ferreira por edital, com o prazo de 15 dias. - ADV: PALOMA CAROLINE DE SOUZA CAMARGO (OAB 483569/SP), GABRIELA LUGLI GARCIA (OAB 471373/SP), VICTORIA CLARA DE OLIVEIRA PRETO (OAB 467001/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), PATRICIA GOMES DA SILVA GUEDES GUERRA (OAB 291461/SP)
8. Processo 15009475720248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500947-57.2024.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Caio Henrique Rodrigues de Oliveira - Apelante: Alexandro de Lima Francisco - Apelante: Cleiton Roque Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Samuel Rodrigues dos Santos (OAB: 393922/SP) - Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB: 359901/SP) - Liberdade