Paulo Adilson Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 10083531620178260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008353-16.2017.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - João Leopoldo de Amarante Leite - - Dalton Alfredo de Amarante Leite e outro - Maria de Fatima Bucalon Rodrigues da Cruz - - JOSÉ ROBERTO DA CRUZ - Vistos. Pág. 902/903: Verifica-se, da análise da manifestação, que a parte apresentou documentos e informações para sanar as irregularidades certificadas às pág. 897/898, suprindo a maioria dos requisitos exigidos para o regular prosseguimento do inventário. Contudo, ainda restam pendentes as seguintes diligências: a) Certidão de dependentes previdenciários do INSS do(a) autor(a) da herança, essencial para apuração correta dos herdeiros. b) Pesquisa SISBAJUD, para localização de eventuais ativos financeiros em nome da de cujus. c) Manifestação do Ministério Público. Diante do exposto, DETERMINO: d) OFICIE-SE AO INSS, ou autorize-se o inventariante a requerer diretamente, para que seja emitida a Certidão de Dependentes Previdenciários da falecida MARIA INES PERINE CALDATO, devendo juntar aos autos em 15 (quinze) dias, ou justificar eventual impossibilidade no mesmo prazo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. O encaminhamento incumbe à parte interessada e deverá ser comprovado nos autos. A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail (braganca2cv@tjsp.jus.br), fazendo menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o encaminhamento de resposta por meio físico. Os órgãos e empresas em questão poderão consultar a autenticidade deste despacho confirmando sua publicação no DJE (www.dje.tjsp.jus.br) ou na página de andamento processual do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tj.sp.gov.br).Intime-se. e) Após o recolhimento da taxa necessária, proceda-se à pesquisa SISBAJUD, para eventual localização de valores em contas bancárias de titularidade da falecida. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À ASSESSORA. f) Abra-se VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Após o cumprimento das diligências e a juntada de eventuais documentos faltantes, voltem os autos conclusos para análise do prosseguimento do inventário. Intime-se. - ADV: PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP), PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP), GABRIELA SCAPIN SILVA (OAB 446329/SP), GABRIELA SCAPIN SILVA (OAB 446329/SP)
3. Processo 10011375520208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001137-55.2020.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.P.L. - D.L.A. - - T.A.C.P. e outros - A.G.P. - T.A.C.P. e outros - Vistos. Abra-se vista dos autos ao ilustre representante do Parquet. Intime-se. - ADV: RABIB BATALHA DE OLIVEIRA (OAB 201580/RJ), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP), PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), FRANCISCO JOSÉ MATOS PIRES TENÓRIO DE OLIVEIRA (OAB 135016/RJ), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP)
4. Processo 10011375520208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001137-55.2020.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.P.L. - D.L.A. - - T.A.C.P. e outros - A.G.P. - T.A.C.P. e outros - Vistos. Diante da manifestação/documentos de fls. 3.196/3.209, que contou com a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 3.213), julgo boas as contas prestadas nestes autos (referentes aos gastos com exame oftalmológicos do requerido - fls. 3.182/3.187). Sem prejuízo, determino à Secretaria Municipal de Saúde, que informe no prazo de 5 dias, sobre a possibilidade de realização de cirurgia de catarata, em ambos os olhos, do Interditado, acima qualificado. Cópia desta decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício que deverá ser impresso pelo D. Curador, instruído com as cópias necessárias e protocolado junto ao destinatário, ficando dispensada a comprovação nos autos. Com a resposta liberada nos autos, intime-se os interessados por ato ordinatório para que se manifestem em 5 dias. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP), ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), FRANCISCO JOSÉ MATOS PIRES TENÓRIO DE OLIVEIRA (OAB 135016/RJ), RABIB BATALHA DE OLIVEIRA (OAB 201580/RJ), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP)
5. Processo 00129890320198190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando os termos da decisão monocrática de fls. 650-654, encaminhem-se os autos ao Grupo de Sentença, para prolação de nova sentença, nos termos do ATO EXECUTIVO Nº 01/2025 - COMAQ, tendo em vista que a presente ação foi distribuída até 31/12/2023 e que o processo tem até 05 volumes e menos de 1.000 páginas, preenchendo, s.m.j., os requisitos para o seu encaminhamento. Cumpra-se, com urgência. Intimem-se.
6. Processo 00020810620228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002081-06.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1004239-95.2014.8.26.0048) (processo principal 1004239-95.2014.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Elektro Eletricidade e Servico S/A - Espólio de Alexandre da Costa Plumari - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESP's = R$ 111,06 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP's = R$ 18,51. - ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP), PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP)
7. Processo 00030227120204036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003022-71.2020.4.03.6329 EXEQUENTE: ANA APARECIDA MARTINS ADRIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ADILSON DOMINGUES - SP359957 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TESTEMUNHA: SEBASTIANA MARIA BUENO, JUVENIL JOSE DAS NEVES ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária: - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o parecer/cálculo elaborado pela contadoria do juízo, no prazo comum de 10 (dez) dias. Bragança Paulista, 27 de junho de 2025. ILKA DE SOUSA DUARTE Técnico/Analista Judiciário
8. Processo 00003310720188260695
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000331-07.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001395-69.2017.8.26.0695) (processo principal 1001395-69.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.S.E. - M.J.E. - réu revel - Vista à parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP)