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Rafael Tobias Ribeiro

Rafael Tobias Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 359963

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 73
Tribunais: TJSP, TRF3, STJ, TJMG, TRT2, TJPR, TJRJ
Nome: RAFAEL TOBIAS RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5000094-23.2023.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SHIRLEY GABRIELLE DOS REIS LAPPA CPF: 071.208.326-03 e outros ANDREZZA APARECIDA RESENDE DE OLIVEIRA 04640729642 CPF: 14.421.850/0001-78 e outros Ficam as partes intimadas da sentença de ID 10468858420. LILLIAN FERREIRA ALVES Vespasiano, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - E.S.A.; Agravado(a)(s) - L.M.G.L.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANA PAULA CAIXETA em 30/06/2025 Adv - RAFAEL TOBIAS RIBEIRO.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 106ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051208-47.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Juros / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Ação: 0819348-05.2024.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00551233 AGTE: RAQUEL SILVA ALVES ADVOGADO: RAFAEL TOBIAS RIBEIRO OAB/SP-359963 AGDO: LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 AGDO: BANCO DO BRASIL S A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: BANCO ITAU S A AGDO: ARCESP - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AGDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR
  4. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001025-45.2025.8.26.0625 (processo principal 1004612-92.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Catherine Sylvie Henriette Siot - Attes Incorporação Imobiliária Ltda. - Vistos 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Attes Incorporação Imobiliária Ltda. Valor atualizado: R$ 238.406,63 2. Fls. 91/98: indefiro a constrição patrimonial de terceiros, posto que depende de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme art. 133 e seguintes do CPC. Portanto, deverá a parte exequente instaurar incidente específico para esse fim, sendo incabível a análise nestes autos. 3. Int. - ADV: NANCY NAYARA GAZOLA DE SOUZA (OAB 383582/SP), RAFAEL TOBIAS RIBEIRO (OAB 359963/SP), VITOR JULIANO NUNES ARAUJO (OAB 382439/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001025-45.2025.8.26.0625 (processo principal 1004612-92.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Catherine Sylvie Henriette Siot - Attes Incorporação Imobiliária Ltda. - Vistos 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Attes Incorporação Imobiliária Ltda. Valor atualizado: R$ 238.406,63 2. Fls. 91/98: indefiro a constrição patrimonial de terceiros, posto que depende de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme art. 133 e seguintes do CPC. Portanto, deverá a parte exequente instaurar incidente específico para esse fim, sendo incabível a análise nestes autos. 3. Int. - ADV: NANCY NAYARA GAZOLA DE SOUZA (OAB 383582/SP), RAFAEL TOBIAS RIBEIRO (OAB 359963/SP), VITOR JULIANO NUNES ARAUJO (OAB 382439/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017799-42.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1001899-02.2021.8.26.0577) (processo principal 1001899-02.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Enkelin Curi Baptistini - Deborah Chave Liesack da Cunha - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 701 e formulário(s) de pág(s). 700, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 4.295,48 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Enkelin Curi Baptistini, em causa própria, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: ENKELIN CURI BAPTISTINI (OAB 317807/SP), RAFAEL TOBIAS RIBEIRO (OAB 359963/SP), RAFAELA VIEGAS BESSAS (OAB 505692/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009726-47.2022.8.26.0577 (processo principal 1031175-54.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Gabriela Carla Tosta Grosso de Ponte ME - Fabio Camilo Santos Silva - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: LUCAS GUEDES FRANCO (OAB 407625/SP), RAFAEL TOBIAS RIBEIRO (OAB 359963/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132477-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Catherine Sylvie Henriette Siot e outro - Agravado: Attes Incorporação Imobiliária Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCONFORMISMO DOS EXEQUENTES. RELAÇÃO DE CONSUMO. INTELIGÊNCIA DO ART. 28, §5º, DO CDC. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR. PRECEDENTE DO C. STJ. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE FRAUDE, DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. INDÍCIOS DE INSOLVÊNCIA. EMBORA NÃO ESGOTADAS AS DILIGÊNCIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS, A PRÓPRIA DEVEDORA INFORMA SUA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA SATISFAZER A DÍVIDA. PROCESSAMENTO DO INCIDENTE QUE SE FAZ NECESSÁRIO. PRECEDENTES DESTA C. 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Tobias Ribeiro (OAB: 359963/SP) - Vitor Juliano Nunes Araujo (OAB: 382439/SP) - Nancy Nayara Gazola de Souza (OAB: 383582/SP) - André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB: 219488/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002040-33.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1021186-14.2022.8.26.0577) (processo principal 1021186-14.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Neusa Liesack de Carvalho - - Cláudia Liesack de Carvalho Malcun Cury - - Marcos Liesack de Carvalho - - Maria Luísa Liesack de Carvalho Laiate - Deborah Chave Liesack da Cunha - Vistos. À vista do certificado a fl. 263, corrijo de ofício o erro material do despacho de fl. 251 para constar 44 Ufesps no lugar de 45 ufesps . Cumpra a Serventia o determinado a fl. 262 em atenção ao solicitado a fls.260/261. Com a transferência, à perícia. Int. - ADV: CRISTINA PETRICELLI FEBBA (OAB 218875/SP), FABIANA SANT ´ANA DE CAMARGO (OAB 199369/SP), FABIANA SANT ´ANA DE CAMARGO (OAB 199369/SP), FABIANA SANT ´ANA DE CAMARGO (OAB 199369/SP), FABIANA SANT ´ANA DE CAMARGO (OAB 199369/SP), RAFAEL TOBIAS RIBEIRO (OAB 359963/SP), CRISTINA PETRICELLI FEBBA (OAB 218875/SP), CRISTINA PETRICELLI FEBBA (OAB 218875/SP), CRISTINA PETRICELLI FEBBA (OAB 218875/SP)
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