Rafael Tobias Ribeiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00010254520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001025-45.2025.8.26.0625 (processo principal 1004612-92.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Catherine Sylvie Henriette Siot - Attes Incorporação Imobiliária Ltda. - Vistos 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Attes Incorporação Imobiliária Ltda. Valor atualizado: R$ 238.406,63 2. Fls. 91/98: indefiro a constrição patrimonial de terceiros, posto que depende de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme art. 133 e seguintes do CPC. Portanto, deverá a parte exequente instaurar incidente específico para esse fim, sendo incabível a análise nestes autos. 3. Int. - ADV: NANCY NAYARA GAZOLA DE SOUZA (OAB 383582/SP), RAFAEL TOBIAS RIBEIRO (OAB 359963/SP), VITOR JULIANO NUNES ARAUJO (OAB 382439/SP)
3. Processo 00010254520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001025-45.2025.8.26.0625 (processo principal 1004612-92.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Catherine Sylvie Henriette Siot - Attes Incorporação Imobiliária Ltda. - Vistos 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Attes Incorporação Imobiliária Ltda. Valor atualizado: R$ 238.406,63 2. Fls. 91/98: indefiro a constrição patrimonial de terceiros, posto que depende de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme art. 133 e seguintes do CPC. Portanto, deverá a parte exequente instaurar incidente específico para esse fim, sendo incabível a análise nestes autos. 3. Int. - ADV: NANCY NAYARA GAZOLA DE SOUZA (OAB 383582/SP), RAFAEL TOBIAS RIBEIRO (OAB 359963/SP), VITOR JULIANO NUNES ARAUJO (OAB 382439/SP)
4. Processo 00177994220218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017799-42.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1001899-02.2021.8.26.0577) (processo principal 1001899-02.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Enkelin Curi Baptistini - Deborah Chave Liesack da Cunha - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 701 e formulário(s) de pág(s). 700, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 4.295,48 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Enkelin Curi Baptistini, em causa própria, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: ENKELIN CURI BAPTISTINI (OAB 317807/SP), RAFAEL TOBIAS RIBEIRO (OAB 359963/SP), RAFAELA VIEGAS BESSAS (OAB 505692/SP)
5. Processo 00097264720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009726-47.2022.8.26.0577 (processo principal 1031175-54.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Gabriela Carla Tosta Grosso de Ponte ME - Fabio Camilo Santos Silva - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: LUCAS GUEDES FRANCO (OAB 407625/SP), RAFAEL TOBIAS RIBEIRO (OAB 359963/SP)
6. Processo 21324777920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132477-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Catherine Sylvie Henriette Siot e outro - Agravado: Attes Incorporação Imobiliária Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCONFORMISMO DOS EXEQUENTES. RELAÇÃO DE CONSUMO. INTELIGÊNCIA DO ART. 28, §5º, DO CDC. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR. PRECEDENTE DO C. STJ. DESNECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE FRAUDE, DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. INDÍCIOS DE INSOLVÊNCIA. EMBORA NÃO ESGOTADAS AS DILIGÊNCIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS, A PRÓPRIA DEVEDORA INFORMA SUA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA SATISFAZER A DÍVIDA. PROCESSAMENTO DO INCIDENTE QUE SE FAZ NECESSÁRIO. PRECEDENTES DESTA C. 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Tobias Ribeiro (OAB: 359963/SP) - Vitor Juliano Nunes Araujo (OAB: 382439/SP) - Nancy Nayara Gazola de Souza (OAB: 383582/SP) - André Luiz Coutinho de Oliveira (OAB: 219488/SP) - 5º andar
7. Processo 00020403320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002040-33.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1021186-14.2022.8.26.0577) (processo principal 1021186-14.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Neusa Liesack de Carvalho - - Cláudia Liesack de Carvalho Malcun Cury - - Marcos Liesack de Carvalho - - Maria Luísa Liesack de Carvalho Laiate - Deborah Chave Liesack da Cunha - Vistos. À vista do certificado a fl. 263, corrijo de ofício o erro material do despacho de fl. 251 para constar 44 Ufesps no lugar de 45 ufesps . Cumpra a Serventia o determinado a fl. 262 em atenção ao solicitado a fls.260/261. Com a transferência, à perícia. Int. - ADV: CRISTINA PETRICELLI FEBBA (OAB 218875/SP), FABIANA SANT ´ANA DE CAMARGO (OAB 199369/SP), FABIANA SANT ´ANA DE CAMARGO (OAB 199369/SP), FABIANA SANT ´ANA DE CAMARGO (OAB 199369/SP), FABIANA SANT ´ANA DE CAMARGO (OAB 199369/SP), RAFAEL TOBIAS RIBEIRO (OAB 359963/SP), CRISTINA PETRICELLI FEBBA (OAB 218875/SP), CRISTINA PETRICELLI FEBBA (OAB 218875/SP), CRISTINA PETRICELLI FEBBA (OAB 218875/SP)
8. Processo 00504211820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.