Ricardo Cóculo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10024523320248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002452-33.2024.8.26.0128 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.C. - Ciência à parte inventariante da expedição do termo de renúncia com reserva de usufruto às fls. 363, que deverá ser impresso pelo sistema e-SAJ e devolvido aos autos devidamente assinado pelo renunciante. Os autos aguardam a devolução das cartas de citação expedidas às fls. 360/362. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP)
3. Processo 00015657620188260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001565-76.2018.8.26.0128 (processo principal 1000441-75.2017.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - R.B.F. - Vistos. Ante o teor do depósito acostado nos autos, determino a expedição de mandado de levantamento da importância referida, observadas as cautelas de praxe, bem como os Comunicados 1514/2019 e 1815/2019 (indisponibilidade do Portal de Custas). No mais, informe a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o valor atualizado da dívida, descontada a importância já transferida/levantada. Intime-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
4. Processo 00006187520258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000618-75.2025.8.26.0128 (processo principal 1001179-53.2023.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Ribeiro e Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando o Comunicado n° 05/2025-UFEP, informando a necessidade de incluir os dados de juros de mora até dezembro/21 e juros SELIC separadamente, manifeste o INSS, se o caso, com a retificação do cálculo, no prazo de 10 (dez) dias. Após, no mesmo prazo, deverá se pronunciar a parte credora, viabilizando a expedição do(s) oficio(s) requisitório(s). Em seguida, tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Intime(m)-se. - ADV: MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP)
5. Processo 21467341220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2146734-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: Alair Chaves Sampaio - Agravado: Cortes & Sprocati Ltda-me - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Ricardo Henrique Queiroz (OAB: 7911/PA) - Mario Antonio Gomes (OAB: 272165/SP) - Ricardo Cóculo da Silva (OAB: 359969/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 10004376820258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000437-68.2025.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Marcos Florencio - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 46), homologo as contas prestadas pelo requerente. Arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), LUCIANO COSTA DE CAMPOS (OAB 362951/SP)
7. Processo 10003587820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000358-78.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Ribeiro - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Ante a renúncia ao mandato devidamente comunicada, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual constituição de novo defensor pela parte, nos termos do artigo 112 do CPC. Após, exclua-se o nome do(s) peticionante(s) junto ao sistema informatizado. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
8. Processo 50010649520204036124
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001064-95.2020.4.03.6124 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: MADALENA PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIO ANTONIO GOMES - SP272165 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO COCULO DA SILVA - SP359969 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JALES/SP, 7 de julho de 2025.