Ricardo Cóculo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10016930620238260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001693-06.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - José de Aquine Moço - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Por medida de economia processual e, em homenagem à celeridade, oficie-se à CEABDJ para que se cumpra o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia para incluir o registro determinado no Acórdão, bem como implante o benefício no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se nestes autos, cientificando as partes. Sem prejuízo, apresente a parte autora a autodeclaração em conformidade com o Anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS 2020. Após, intime-se o INSS a apresentar cálculos próprios, em até 60 (sessenta) dias. Com os cálculos, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias. Havendo concordância, expeça-se, de imediato e independentemente de nova decisão, precatório ou requisição de pequeno valor, se o caso, de acordo com o valor informado pela parte devedora. Discordando o credor dos cálculos apresentados pelo INSS, deverá o autor providenciar peticionamento eletrônico (petição intermediária fazendo constar na classe o código 12078 cumprimento de sentença em face da Fazenda) e instruído apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, conforme Provimento CGJ 05/2019. A seguir, intime-se o INSS, por seu procurador e na forma do artigo 535 do CPC, para que, querendo e em até 30 dias, oponha impugnação. Apresentada impugnação, a execução ficará suspensa até final decisão. Tratando-se, no entanto, de impugnação parcial, a parcela incontrovesa será executada, a pedido do credor, a quem caberá apresentar nos autos o valor não controvertido. Não apresentada impugnação pela autarquia-ré (ou rejeitada a impugnação ofertada), requisite-se o pagamento através de Precatório e/ou de Ofício de Requisição de Pequeno Valor ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP)
3. Processo 15002173620248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500217-36.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristian Souza de Lavor - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Ricardo Cóculo da Silva (OAB: 359969/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
4. Processo 00010518420228260128
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001051-84.2022.8.26.0128 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUIZ GUSTAVO IESSENCO PESSOA - Vistos. Cota ministerial de fls. 128: Defiro. Determino as providências que se fizerem necessárias no sentido reiretar ofício datado de 03/10/2023 no sentido de proceder à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH do Executado: LUIZ GUSTAVO IESSENCO PESSOA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 42284705, CPF 396.430.958-35, pai José Luiz Pessoa, mãe Valdete Iessenco Pessoa, Nascido/Nascida em 27/06/1996, de cor Branco, natural de Cardoso - SP, pelo prazo de 02 (dois) meses, comunicando posteriormente a este Juízo, conforme condenação nos autos do processo-crime nº 1500214-86.2021.8.26.0128, da Vara Única - Foro de Cardoso, por infração ao artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, devendo este Juízo ser comunicado imediatamente após o término da suspensão, para fins de extinção Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
5. Processo 00004721020208260128
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000472-10.2020.8.26.0128 (processo principal 1000898-39.2019.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Cesar Pereira 18455806800 - Eliercio Chica Balzan - Me - Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo provisório a aguardar futura provocação da parte exequente. Consigno que após um ano de suspensão caso não haja manifestação do exequente o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, conforme preceitua o art. 921, §1º e § 4º do CPC. Intime(m)-se. - ADV: GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP), MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
6. Processo 00005562720108260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000556-27.2010.8.26.0430 (430.01.2010.000556) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Banco do Brasil Sa - Sebastião Garcia - - Elenice Balieiro Pereira e outros - Intime-se a parte exequente para informar o CPF dos herdeiros (Samira e Pedro) para possibilitar a realização da pesquisa de localização de endereços. - ADV: NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
7. Processo 10025926720248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002592-67.2024.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Alcides Previato Junior e outro - Vistos. Ciência às partes da concessão parcial de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2184582-33.2025.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento definitivo do referido agravo. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP)
8. Processo 08016767920248120007
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação