Ricardo Cóculo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00005562720108260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000556-27.2010.8.26.0430 (430.01.2010.000556) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Banco do Brasil Sa - Sebastião Garcia - - Elenice Balieiro Pereira e outros - Intime-se a parte exequente para informar o CPF dos herdeiros (Samira e Pedro) para possibilitar a realização da pesquisa de localização de endereços. - ADV: NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
3. Processo 10025926720248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002592-67.2024.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Alcides Previato Junior e outro - Vistos. Ciência às partes da concessão parcial de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2184582-33.2025.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento definitivo do referido agravo. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP)
4. Processo 08016767920248120007
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10019301320258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001930-13.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001930-13.2025.8.26.0664; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Wagner Pereira da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Cóculo da Silva (OAB: 359969/SP); Advogado: Nelson Barbosa da Silva Junior (OAB: 399236/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21845823320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184582-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: Alcides Previato Junior - Agravado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALCIDES PREVIATO JUNIOR, contra a r. decisão de fls. 114/116, em execução de título extrajudicial movida por DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, Proc. nº 1002592-67.2024.8.26.0128, que acolheu parcialmente a impugnação para o fim de reconhecer a impenhorabilidade de 70% (setenta por cento) do valor bloqueado (total de R$ 1.565,06), determinando o seu levantamento em favor do executado, devendo ser mantida a penhora sobre 30% (trinta por cento) de tal montante. Inconformado, o agravante interpôs recurso (fls. 01/14), aduzindo em síntese, que a execução decorre de inadimplemento de empréstimo bancário. Disse que, diante da inexistência de bens penhoráveis, houve constrição de R$ 1.565,06, via sistema SISBAJUD, valor correspondente integralmente ao seu salário como funcionário público municipal e, assim, impenhorável por se tratar de verba de natureza alimentar. Alegou que a manutenção da penhora, mesmo parcial, viola os arts. 7º, inciso X, da Constituição Federal e 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, visto que o salário é a sua única fonte de renda. Requereu a imediata concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento para que a r. decisão de fls. 114/116 deixe de produzir efeitos até o julgamento definitivo do recurso. É o relatório. O recurso é tempestivo e a parte deixa de recolher o preparo ante o deferimento da gratuidade judicial (fls. 114/116 do processo de origem). Trata-se de hipótese prevista no art. 1.015, parágrafo único, do CPC, que dispõe sobre a possibilidade de interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em processo de execução. Concedo parcial efeito suspensivo para que os valores bloqueados não sejam levantados por quaisquer das partes até que a apreciação do recurso por esta C. Câmara. Processe-se nos termos do art. 1.019 e incisos do CPC. Intimem-se a agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (CPC, art. 1.019, II). Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Comunique-se ao E. Juízo a quo. Int. - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Advs: Nelson Barbosa da Silva Junior (OAB: 399236/SP) - Ricardo Cóculo da Silva (OAB: 359969/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 86106/RS) - 3º andar
7. Processo 21844689420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2184468-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulo de Faria - Agravante: Rogério Aparecido dos Santos (Inventariante) - Agravante: José Manoel dos Santos (Espólio) - Agravante: Angela Maria dos Santos (Espólio) - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA A ESPÓLIO REVOGADA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO ESPÓLIO, RETIFICOU O VALOR DA CAUSA PARA CORRESPONDER AO VALOR TOTAL DOS BENS E DIREITOS OBJETO DA PARTILHA E DETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. O ESPÓLIO É COMPOSTO POR UM TERRENO E UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TOTALIZANDO R$ 35.108,75. O INVENTARIANTE E HERDEIROS ALEGAM HIPOSSUFICIÊNCIA E PEDEM A MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ESPÓLIO POSSUI CAPACIDADE ECONÔMICA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, QUE CORRESPONDEM AO MÍNIMO LEGAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA PARA O TOTAL DOS BENS E DIREITOS OBJETO DA PARTILHA ESTÁ CORRETA, E AS CUSTAS CORRESPONDEM AO MÍNIMO LEGAL DE 10 UFESPS. 4. A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ESPÓLIO DEVE SER CONSIDERADA PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NÃO DOS HERDEIROS. O ACERVO HEREDITÁRIO E TRIBUTOS RECOLHIDOS INDICAM CAPACIDADE ECONÔMICA DO ESPÓLIO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVE SER AVALIADA COM BASE NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ESPÓLIO. 2. A REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE É JUSTIFICADA PELA CAPACIDADE DO ESPÓLIO DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS.LEGISLAÇÃO CITADA: LEI ESTADUAL 11.608/2003.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO RESP 1350533/DF, REL. MIN. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, J. 07/10/2019. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2028184-58.2025.8.26.0000, REL. DONEGÁ MORANDINI, 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07/02/2025. TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2179133-31.2024.8.26.0000, REL. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES, 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 08/11/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Barbosa da Silva Junior (OAB: 399236/SP) - Ricardo Cóculo da Silva (OAB: 359969/SP) - 4º andar
8. Processo 50001351020258130778
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000135-10.2025.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO PEREIRA LISBOA CPF: 710.299.156-87 CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA CPF: 38.062.390/0001-05 Fica a parte autora ciente e intimada da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2025 às 13:30 horas, que será realizada pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ARINOS - CEJUSC, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme instruções no anexo da Certidão de Audiência. ELISANGELA LUCIA FERREIRA Arinos, data da assinatura eletrônica.