Ricardo Cóculo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21467341220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146734-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: Alair Chaves Sampaio - Agravado: Cortes & Sprocati Ltda-me - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE SEMENTES. DECISÃO QUE AFASTA IMPUGNAÇÃO DO AUTOR MANTENDO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 6.715,00. INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PARA O PATAMAR DE R$ 1.850,00 CONFORME PARÂMETROS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 232/2016. DESACOLHIMENTO. VALOR PROPOSTO PELA EXPERT DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE DA PROVA TÉCNICA E O GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDO. INCIDÊNCIA DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 232/2016, QUE AUTORIZA A FIXAÇÃO CONFORME PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. IRRELEVÂNCIA DA AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIA “IN LOCO” DIANTE DA NECESSIDADE DE ANÁLISE DOCUMENTAL ESPECIALIZADA. DESCABIMENTO DE RATEIO DOS HONORÁRIOS, POIS CABÍVEL À PARTE QUE REQUEREU A PROVA O ADIANTAMENTO NOS TERMOS DO ART. 95 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Henrique Queiroz (OAB: 7911/PA) - Mario Antonio Gomes
3. Processo 00006160820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000616-08.2025.8.26.0128 (processo principal 1002204-04.2023.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Paulo César Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CADASTRE-SE o início da execução como cumprimento de sentença e INTIME-SE a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar à execução, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Após, apresentada impugnação, intime-se a parte exequente pela imprensa e na pessoa de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. Eventual pedido de levantamento do valor incontroverso será analisado após a manifestação da autarquia-ré. Intimem-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP)
4. Processo 00006179020258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000617-90.2025.8.26.0128 (processo principal 1001818-71.2023.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ezequiel Izaías Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. CADASTRE-SE o início da execução como cumprimento de sentença e INTIME-SE a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar à execução, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Após, apresentada impugnação, intime-se a parte exequente pela imprensa e na pessoa de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. Eventual pedido de levantamento do valor incontroverso será analisado após a manifestação da autarquia-ré. Intimem-se. - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
5. Processo 00006187520258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000618-75.2025.8.26.0128 (processo principal 1001179-53.2023.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Ribeiro e Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista que o acórdão de fls. 171/179 dos autos principais determinou a fixação do percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais na fase de liquidação, nos termos do artigo 85, § 4º, II, do Código de Processo Civil, arbitro os honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a sentença (conforme a Súmula 111 do STJ), sobre as quais incidirão correção e juros legais. Ressalto ainda que, na fase recursal, foi estabelecido apenas que a verba honorária seria fixada na liquidação do julgado, não havendo determinação para majoração dos honorários advocatícios. Assim, intime-se a autora para eventual complementação do cálculo. Após, INTIME-SE a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar à execução, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Em seguida, apresentada impugnação, intime-se a parte exequente pela imprensa e na pessoa de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. Eventual pedido de levantamento do valor incontroverso será analisado após a manifestação da autarquia-ré. Intimem-se. - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
6. Processo 10008743520248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000874-35.2024.8.26.0128 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marli Barbosa Teixeira - - Jorge Luiz Teixeira - - Everson Teixeira - - Marcelo Teixeira - - Tiago Teixeira - Manifeste a parte autora acerca da certidão retro, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP)
7. Processo 10024567020248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002456-70.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elsa Pinheiro Coculo - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se a parte interessada que em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (petição intermediária - fazendo constar na classe o código 156 - cumprimento de sentença) e instruindo apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Sem prejuízo, nos termos do Provimento CG n° 29/2021, intime-se a parte requerida, através de seu procurador constituído nos autos, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais certificadas às fls. 134, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se o artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Na inércia, expeça-se carta para intimação pessoal para pagamento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Intime(m)-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP)
8. Processo 10010987020248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001098-70.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alcides Gonçalves de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Houve concordância da parte autora com o cálculo apresentado pela autarquia-ré, motivo pelo qual, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a liquidação de fls. 295/298. 2- Requisite-se o pagamento através de Precatório e/ou de Ofício de Requisição de Pequeno Valor ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devendo as partes serem intimadas antes do protocolo do ofício no Tribunal, conforme determina o artigo 12 da Resolução CJF nº 822/23. Intimem-se. - ADV: RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 399236/SP)