Valeria De Almeida Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10040676020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004067-60.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L.B. - L.B.S. - Vista à requerente acerca da contestação de fls. 62/66. - ADV: GESIEL SANTOS PEDREIRA (OAB 333947/SP), VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP)
3. Processo 10158476520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015847-65.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1015847-65.2023.8.26.0019; Locação de Imóvel; Apelante: Thelma Cristina Vaz de Lima (Assistência Judiciária); Advogada: Valeria de Almeida Franco (OAB: 360003/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Silvio Cesar Martins; Advogado: Ronaldo Ribeiro (OAB: 134591/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10012488620258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001248-86.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - N.G.O. - D.G.S. - 01. Conforme termo de acordo de fl. 21, devidamente homologado (fls. 25-26), a genitora possui a guarda unilateral, sendo dispensável autorização judicial para requerimento e expedição de passaporte ao menor. A decisão judicial é necessária apenas para viagem internacional, suprindo a manifestação paterna. 02. Assim, deve a genitora proceder ao requerimento do passaporte junto à DPF apresentando o respectivo termo de guarda expedido pela Vara responsável. 03. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido, considerando o entendimento do E. TJSP acerca da citação de pessoal física por whatsapp: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Locação de Imóvel Residencial. Despejo por Falta de Pagamento c.c. Cobrança. DECISÃO que, dentre outras deliberações, indeferiu o pedido de citação da requerida via "Whatsapp" e "e-mail". INCONFORMISMO da demandante deduzido no Recurso. EXAME: Citação de pessoa física que não pode ser efetivada por meio eletrônico ante a ausência de cadastro de Domicílio Judicial Eletrônico do citando no banco de dados do Poder Judiciário. Obrigação de cadastro limitada às pessoas jurídicas. Impossibilidade de citação por número de telefone e endereço eletrônico fornecidos pelo autor. Citação que é ato essencial ao devido processo legal e exige precauções a fim de se identificar o citando. Endereços físicos pendentes de diligência. Aplicação do artigo 246 do Código de Processo Civil e do artigo 16 da Resolução 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Precedentes desta Câmara. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2138441-53.2025.8.26.0000; Relator (a):Daise Fajardo Nogueira Jacot; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2025; Data de Registro: 30/05/2025) Int. Jandira, 09 de junho de 2025. - ADV: VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP), VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP)
5. Processo 10047474520258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004747-45.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.O.S. - M.R.A.S. - Vista à parte autora para réplica à contestação, independente de despacho, nos termos do art. 196, XIII das NSCGJ. - ADV: VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP), VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP)
6. Processo 15130408320218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1513040-83.2021.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Benedito Carlos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nesse cenário, considerando que a análise dos demais requisitos do acordo de não persecução-penal depende de exame na origem, deve ser oportunizada a possibilidade de análise por aquela instância, evitando-se, assim, futura discussão acerca de eventual nulidade processual após o julgamento do presente recurso. Dessa forma, converto o julgamento em diligência, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público para que aprecie a eventual possibilidade de aplicação do acordo de não-persecução penal, nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/19. Após a manifestação ministerial, intime-se a defesa. Por fim, realizada a diligência, devolvam-se os autos à Segunda Instância para a necessária regularização e prosseguimento do feito. - Magistrado(a) Marcos Zilli - Advs: Valeria de Almeida Franco (OAB: 360003/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
7. Processo 10003788120208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-81.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Ediale Transportes Ltda – Me - - Edmar Antonio Lemes - - Elessandro José Lemes - Vistos. Determino à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) providências para informar a este Juízo sobre a existência de planos de previdência privada em nome do(s) executado(s) supramencionado(s), até o valor de R$ 134.306,92, atualizado até novembro/2024. A questão da impenhorabilidade será analisada após a resposta. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao exequente comprovar o protocolo em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP), SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), VITÓRIA JUSTINO QUILLES (OAB 470751/SP)
8. Processo 10049117820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004911-78.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leticia Vilas Boas Ponzio Franco - - Claudia Maria Ponzio Franco - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Fls. 346/347. Intime-se a parte autora, através de seu(a) procurador(a), para que viabilize a retirada do objeto da lide pela requerida. No mais, apure a serventia se há custas a serem recolhidas, providenciando a intimação da parte para recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP), VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB 360003/SP)