Alan Eduardo Conceição De Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 15037916520188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503791-65.2018.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.B.L. - - M.F.S.L. - - M.L.A. - - A.G.S. - - J.F.D. - I.C.R. e outros - Vistos. Anoto o trânsito em julgado do acórdão absolutório para MARCELO LUIS ALFREDO, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA, ANDREA GIMENEZ DOS SANTOS e JOSÉ FRANCISCO DIAS, à fl. 1822. No mais, aguarde-se o julgamento (trânsito em julgado) do Agravo em Recurso Especialnº 2.942.692/SP interposto pela defesa de JULIANA BARBOSA LIMA junto ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, conclusos. Int. - ADV: EDSON CARNEIRO JUNIOR (OAB 143532/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ANE CAROLINE DIDZEC (OAB 413367/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), BRUNO CARNEIRO (OAB 360122/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP)
3. Processo 00157938820248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015793-88.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.M.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 29 (vinte e nove) dias da pena do(a) executado(a) DIOGO MARTINS MOREL, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: JACQUELINE DOS SANTOS SOUZA (OAB 480480/SP), RAQUEL HELEN RISSO (OAB 479307/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP)
4. Processo 15011713120248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501171-31.2024.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉVERTON CESAR DE LIMA SILVA - - MATHEUS BARBOSA DOS SANTOS - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado nº 299/2024, expeça-se o mandado de citação e intimação para cumprimento na forma presencial pelo Sr. Oficial de Justiça, observada a urgência. Servirá o presente como MANDADO. Intime-se. - ADV: FELIPE TADEU SANTANA (OAB 342683/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP), FELIPE TADEU SANTANA (OAB 342683/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP)
5. Processo 15095364620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509536-46.2019.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIQUE AUGUSTO MATIAS - - LUCAS DE OLIVEIRA AMANCIO GUILHERME - - RICARDO FERREIRA HAOVILA JUNIOR - - BIANCA ALENCAR GRAÇA - - BRUNO HENRIQUE VENTURA JOAQUIM - - LEONARDO AUGUSTO MORAIS SILVA - - ROGERIO ROSSI NABUCO - - EZEQUIAS DE SOUZA - - LUCAS HENRIQUE AMANCIO DA SILVA - - EDUARDO FERNANDES - - CAUAN MARCELINO MATIAS - - FABIANO DE SOUZA - - MARCOS ANTONIO DO MONTE MELO - - FLAVIO HENRIQUE MARTINS - Vistos. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado Bruno, válido até 30/08/2030. Em relação aos acusados Ezequias de Souza, Fabiano de Souza, Rogério Rossi, Eduardo Fernandes e Marcos Antonio, inexistindo ofício de aditamento no BNMP, nos termos do item 17 do Comunicado Conjunto nº 554/2024, expeça-se guia de recolhimento definitiva que deverá ser enviada por e-mail ao Juízo das Execuções Penais. Anote-se e comunique-se. Arquivem-se os autos. Proceda-se o cálculo de multa e dê-se vista às partes. - ADV: ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA (OAB 407647/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), RODRIGO AUGUSTO DA SILVA (OAB 229198/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP)
6. Processo 15095364620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509536-46.2019.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIQUE AUGUSTO MATIAS - - LUCAS DE OLIVEIRA AMANCIO GUILHERME - - RICARDO FERREIRA HAOVILA JUNIOR - - BIANCA ALENCAR GRAÇA - - BRUNO HENRIQUE VENTURA JOAQUIM - - LEONARDO AUGUSTO MORAIS SILVA - - ROGERIO ROSSI NABUCO - - EZEQUIAS DE SOUZA - - LUCAS HENRIQUE AMANCIO DA SILVA - - EDUARDO FERNANDES - - CAUAN MARCELINO MATIAS - - FABIANO DE SOUZA - - MARCOS ANTONIO DO MONTE MELO - - FLAVIO HENRIQUE MARTINS - Vistos. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado Bruno, válido até 30/08/2030. Em relação aos acusados Ezequias de Souza, Fabiano de Souza, Rogério Rossi, Eduardo Fernandes e Marcos Antonio, inexistindo ofício de aditamento no BNMP, nos termos do item 17 do Comunicado Conjunto nº 554/2024, expeça-se guia de recolhimento definitiva que deverá ser enviada por e-mail ao Juízo das Execuções Penais. Anote-se e comunique-se. Arquivem-se os autos. Proceda-se o cálculo de multa e dê-se vista às partes. - ADV: ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA (OAB 407647/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), RODRIGO AUGUSTO DA SILVA (OAB 229198/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP)
7. Processo 15095364620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509536-46.2019.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIQUE AUGUSTO MATIAS - - LUCAS DE OLIVEIRA AMANCIO GUILHERME - - RICARDO FERREIRA HAOVILA JUNIOR - - BIANCA ALENCAR GRAÇA - - BRUNO HENRIQUE VENTURA JOAQUIM - - LEONARDO AUGUSTO MORAIS SILVA - - ROGERIO ROSSI NABUCO - - EZEQUIAS DE SOUZA - - LUCAS HENRIQUE AMANCIO DA SILVA - - EDUARDO FERNANDES - - CAUAN MARCELINO MATIAS - - FABIANO DE SOUZA - - MARCOS ANTONIO DO MONTE MELO - - FLAVIO HENRIQUE MARTINS - Vistos. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado Bruno, válido até 30/08/2030. Em relação aos acusados Ezequias de Souza, Fabiano de Souza, Rogério Rossi, Eduardo Fernandes e Marcos Antonio, inexistindo ofício de aditamento no BNMP, nos termos do item 17 do Comunicado Conjunto nº 554/2024, expeça-se guia de recolhimento definitiva que deverá ser enviada por e-mail ao Juízo das Execuções Penais. Anote-se e comunique-se. Arquivem-se os autos. Proceda-se o cálculo de multa e dê-se vista às partes. - ADV: ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA (OAB 407647/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), RODRIGO AUGUSTO DA SILVA (OAB 229198/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP)
8. Processo 15039435320238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503943-53.2023.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDRE DE OLIVEIRA CRUZ - - GUSTAVO CONSTANTINI DE QUEIROZ - WELLINGTON FERNANDO APARECIDO MARIANO e outros - 1- DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES Em face do trânsito em julgado do v. Acórdão (fl. 888), nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, arrolar as testemunhas que irão depor em plenário, no máximo de cinco (05), juntar documentos e requerer diligências. 2- Diga a Defesa do réu GUSTAVO se concorda que o réu acompanhe o julgamento do Estabelecimento Prisional por videoconferência. Caso o Defensor concorde, o réu deverá ser consultado também. 3- Em face do disposto no art. 316, §único do CPP, dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste sobre a necessidade da mantença da prisão preventiva, apontando os respectivos motivos e fundamentos. Depois, à Defesa. 4- Com a manifestação das partes, voltem-me conclusos para reexame da necessidade da prisão preventiva e para a designação da data para o julgamento. Campinas, . - ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), GELSON MIRANDA JARDIM (OAB 346595/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), PAULO FERNANDO GARCIA (OAB 314237/SP), JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP), ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP)