Alan Eduardo Conceição De Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 00019692820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001969-28.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VITOR HUGO GALDINO INOCENCIO DE PAULA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP)
3. Processo 00048190620228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004819-06.2022.8.26.0229 (processo principal 1500548-11.2021.8.26.0229) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - ALFRED JOHNSON - WELLINGTON FERNANDES - Vistos. Manifeste-se a Defesa, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do perito do IMESC de fls. 270, de que o acusado se recusou ao exame pericial, e o requerimento do Ministério Público de fls. 273 pelo encerramento do incidente. Intime-se.. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP)
4. Processo 15065522820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506552-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEX PAULO TRINDADE LUIZ - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o acusado ALEX PAULO TRINDADE LUIZ, RG 47.931.406, qualificado nos autos, como incurso nos artigo 180, caput, 311, §2, inciso III e 307, na forma dos artigos 70 e 69, todos do Código Penal , às penas de 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime FECHADO, 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção, em regime SEMIABERTO, e pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, calculada a unidade em seu mínimo legal. Nos termos do artigo 387, § 1º, do CPP, reexaminando os autos, não vislumbro qualquer alteração na situação fática nestes autos que possa levar à mudança na situação prisional específica, remanescendo o panorama que o levou à conversão da prisão em flagrante do réu em preventiva, cujos motivos e fundamentos já foram justificados em decisão proferida anteriormente, a qual mantenho por seus próprios fundamentos, notadamente porque, agora, restaram devidamente comprovadas a autoria e materialidade do delito, conforme os fundamentos da presente sentença condenatória proferida nos autos. Saliento ainda que, verificados os requisitos ensejadores da prisão preventiva, mostra-se insuficiente e inadequada a imposição de quaisquer das medidas cautelares diversas da prisão (CPP, art. 319), já que sua concessão pressupõe a liberdade do réu ainda que condicionada, hipótese incompatível com a situação vislumbrada nestes autos (CPP, art. 282, § 6º). Assim, mantenho a prisão preventiva do acusado, porque presentes os requisitos do artigo 312 do CPP e, consequentemente, indefiro-lhe o direito de recorrer liberdade em relação a esse processo. Tendo em vista que o réu está preso cautelarmente por este processo, de imediato, recomende-se-o na prisão onde se encontra. Cumpram-se as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Transitada em julgado, determino as providências: 1) Em observância ao item 22, d, do Capítulo V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD; 2) Lance-se o nome do condenado no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo, nos termos do art. 393, II, do CPP, c.c art. 5º, LVII, da Constituição Federal; 3) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constituição Federal; 4) Extraia-se a guia de execução definitiva conforme art. 105 da Lei de Execução Penal; ou a guia de execução provisória em caso de recurso; 5) Tendo em vista que o sentenciado foi assistido pela Defensoria Pública, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS. Anote-se. Sentença publicada em audiência. - ADV: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP)
5. Processo 00038461820168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0003846-18.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003846-18.2016.8.26.0114; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: João Batista da Conceição Santos; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MT); Advogado: Alan Eduardo Conceição de Alencar (OAB: 360062/SP); Advogado: Leandro dos Reis (OAB: 393338/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 30012008820138260372
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001200-88.2013.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.A.R. - - A.M.R. - Vistos. Fls. 563: Ciente. Arquivem-se os autos, procedendo-se as comunicações de praxe. Int. - ADV: LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP)
7. Processo 10038479520248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003847-95.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP)
8. Processo 15040218120228260548
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504021-81.2022.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RENER GONÇALVES SANTOS - Vistos. Fls. 647: Expeça-se a certidão de dívida ativa para cobrança pela Fazenda Pública do Estado. Intime-se. Campinas, 11 de junho de 2025. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP)