Alexandre De Carvalho Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 20934871920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093487-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: F. R. P. - Agravada: K. J. F. P. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GUARDA. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA FIXAR A GUARDA DO FILHO DE FORMA COMPARTILHADA, COM RESIDÊNCIA FIXA MATERNA, AUTORIZANDO A MUDANÇA PARA FLORIANÓPOLIS. ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS, POR ORA, INDICAM A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E O RISCO DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP) - Leonardo Costa Ramos (OAB: 252901/SP) - Brunno Luz Moreira (OAB: 375448/SP) - Alexandre de Carvalho Torres (OAB: 360069/SP) - Fabia do Prado (OAB: 132676/SP) - 4º andar
3. Processo 00070366820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007036-68.2025.8.26.0309 (processo principal 1012909-03.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.I.T.S. - Ciência/manifestação do exequente quanto aos comprovantes de pagamento apresentados pelo Executado às fls. 28/33. - ADV: FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO TORRES (OAB 360069/SP)
4. Processo 10129090320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012909-03.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.T.S. - - D.I.T.S. - D.G.S. - Vistos. 1. Fls. 826/828: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a decisão de fls. 822/823, onde alegou em suma, que a decisão embargada é contraditória e omissa, na medida em que não trata da atual situação econômica do réu para manter seu filho, que não tem mais comércio aberto e sobrevive de suas vendas à domicílio. A embargada se manifestou às fls. 843/852. É o relatório. DECIDO. Os embargos devem ser conhecidos, eis que preenchem todos os requisitos de admissibilidade. No tocante à contradição e omissão arguidas, como bem ponderado pelo representante do Ministério Público às fls. 872, o que a embargante pleiteia não visa dirimir qualquer obscuridade, contradição, omissão, tampouco erro material, na verdade, tenta modificar a decisão, o que deve ser objeto de recurso adequado. Não havendo obscuridade, omissão ou contradição, conheço dos embargos, para rejeitá-los. 2. Fls. 843/852: Por primeiro, manifeste-se o requerido. Prazo: 15 dias. 3. Fls. 869/870: Ciente. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP), FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO TORRES (OAB 360069/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO TORRES (OAB 360069/SP)
5. Processo 21937124720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193712-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: K. R. B. K. - Agravado: T. F. S. - Interessado: R. M. B. K. S. (Menor) - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por K. R. B. K , no âmbito de cumprimento de sentença movido por R. F. S., em face de decisão que revogou a gratuidade de justiça. Sustenta a agravante que a situação deve ser analisada com observação nas peculiaridades e particularidades do caso vertido nos autos, máxime diante do quadro de saúde da filha do casal, portadora de múltiplas deficiências, cujos cuidados exigem gastos elevados, em discussão nos autos principais. Pede a concessão de efeito suspensivo; e, no mérito, o provimento do recurso. 2. Defiro o efeito suspensivo. A despeito dos valores percebidos pela agravante, verifica-se, de fato, serem inúmeras as despesas envolvendo os cuidados da filha do casal, portadora de PCD. Assim, por ora, defiro o efeito ativo, a fim de sobrestar os efeitos da decisão impugnada. 3. Processe-se o agravo, comunicando-se ao juiz da causa, solicitando-lhe as informações pertinentes. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta. Após, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 27 de junho de 2025. RAMON MATEO JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Katia Raquel Bonilha Keller (OAB: 245216/SP) - Fabia do Prado (OAB: 132676/SP) - Alexandre de Carvalho Torres (OAB: 360069/SP) - 4º andar
6. Processo 00103237320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010323-73.2024.8.26.0309 (processo principal 0017287-10.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Família - T.F.S. - K.R.B.K. - - K.R.B.K.B.M. - É o relatório. DECIDO. - ADV: JANETE APARECIDA BARAO (OAB 113830/SP), JANETE APARECIDA BARAO (OAB 113830/SP), FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP), KATIA RAQUEL BONILHA KELLER (OAB 245216/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO TORRES (OAB 360069/SP)
7. Processo 21937124720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193712-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Jundiaí; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 0010323-73.2024.8.26.0309; Regulamentação de Visitas; Agravante: K. R. B. K.; Advogada: Katia Raquel Bonilha Keller (OAB: 245216/SP); Agravado: T. F. S.; Advogada: Fabia do Prado (OAB: 132676/SP); Advogado: Alexandre de Carvalho Torres (OAB: 360069/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10094399020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009439-90.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.H.A.B. - P.T.O.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 36/139. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: KATHERINE LANG GUEDES (OAB 477413/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO TORRES (OAB 360069/SP), FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP)