Eduardo Abdala Monteiro Tauil

Processos do Advogado

1. Processo 00006334420258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000633-44.2025.8.26.0128 (processo principal 1002462-77.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleide Aparecida Pontes - Banco Bradesco S.A. - - Uniao Seguradora S.a. - Vida e Previdencia - Vistos. Por se tratar de valor incontroverso, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor depositado nos autos às fls. 16/17 em favor da parte exequente. No mais, tratando-se de obrigação solidária, intime-se novamente a parte executada, através de seus procuradores constituído nos autos, para realização do pagamento do valor remanescente, conforme planilha de cálculo apresentada pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP), SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB 332778/SP)
2. Processo 10004479020248260240
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000447-90.2024.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes de Lima - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A - - Banco Bradesco S.A. - Fls. 294/295: Ciência à requerente. - ADV: DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), CELIA APARECIDA GARCIA (OAB 321376/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
3. Processo 10542257020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054225-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marcone Chagas da Silva - Banco Bradesco S. A. - Vistos. Ciência da réplica. Nos termos e para os fins do art. 370 do Código de Processo Civil, especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, de forma justificada e com a indicação do objeto e finalidade da prova. O requerimento genérico será indeferido. Intimem-se. - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
4. Processo 00069232420248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006923-24.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Informe a parte requerida se insiste no depoimento pessoal da parte autora no prazo de 15 (quinze) dias ou, se assim entender ser o caso, se manifestar em favor do julgamento antecipado do mérito. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
5. Processo 10036413820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003641-38.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Vieira - Banco Bradesco S.A. - - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Nota de Cartório: "Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça "ad quem". - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), ISABELLA DE FÁTIMA NOVELLI (OAB 507421/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), VINICIUS AHMAD CHAHROUR (OAB 417519/SP)
6. Processo 10041786420248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004178-64.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Joaquim Eufrazio - Eagle Futuro Previdencia - - Banco Bradesco S/A - Vistos, Com fundamento no artigo 319°, incisos III, IV, V e VI e 321° do Código de Processo Civil, intime-se à parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, emende ou complete a petição inicial, indicando, de maneira clara, objetiva e sucinta se ocorreram outros descontos a título da requerida "EAGLE FUTURO PREVIDÊNCIA" na conta concrrente que mantém com o BANCO BRADESCO S.A, bem como, a juntada dos documentos que comprovem que houveram mais descontos em seu benefício previdenciário até a presente data. Int. - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
7. Processo 10019549820228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001954-98.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiza Cardoso de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) DECLARAR a inexistência do débito referente ao contrato de empréstimo consignado nº 817354716, datado de 07/07/2021, no valor de R$ 1.365,30; b) CONDENAR o banco réu a cessar imediatamente os descontos no benefício previdenciário da autora; c) CONDENAR o banco réu a restituir em dobro à autora os valores descontados indevidamente de seu benefício; Da atualização monetária dos danos morais: A quantia relativa aos danos morais deverá ser atualizada pelo índice IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) a partir do arbitramento, conforme Súmula 362 do STJ, acrescido de juros de mora na razão de 1% ao mês (art. 406 do CC c/c art. 161, §1º CTN), a contar do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ). Tal atualização deverá ocorrer até a data de 29/08/2024 (início da vigência da Lei nº 14.905/24). A partir de 30/08/2024, o valor deverá ser, na forma prevista no art. 406, §1º, do Código Civil (Taxa Selic, deduzindo-se o IPCA, desconsiderando-se eventual resultado negativo). Condeno a parte sucumbente ao pagamento das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte adversa, cujo valor fixo em 20% sobre o montante da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. SERVIRÁ A PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO a ser encaminhado à parte ré pelo patrono da parte autora, com posterior comprovação nos autos. Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, do CPC). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo. Após o trânsito em julgado, ausentes requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de estilo. Cumpra-se o disposto no Código de Normas. Publique-se. Dispensado o registro da sentença (art. 72, §6º, do CNSCGJ). Intimem-se. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
8. Processo 50017329220208130647
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância DESPACHO Vistos. A parte autora não promove o andamento do feito há mais de 30 dias. Intime-a, pessoalmente e via DJe, para, no prazo de 5 dias, realizar os atos e diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC). Cientifique a parte autora que seu silêncio será interpretado como abandono do presente feito. Transcorrido o prazo, não havendo manifestação da parte interessada, intime-se a parte ré (se oferecida contestação), via DJE, para informar se deseja ou não a extinção do processo por abandono (art. 485, §6º, CPC). Por fim, venham-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. Elisandra Alice dos Santos Camilo Juíza de Direito
9. Processo 10041291120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004129-11.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jocelene de Santana Paz - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem ônus de sucumbência a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD). Publique-se e intimem-se. - ADV: DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), JOAO DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 498154/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
10. Processo 10072205720238260024
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007220-57.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdina Kresse Araujo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Feito já extinto e recolhidas as custas finais. Providencie a serventia a devida vinculação das custas ao presente feito através do sistema de Portal de Custas. Após, arquive-se definitivamente. Intime-se. - ADV: CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)