Andrei Da Silva Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 50001790520244036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000179-05.2024.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984, HENIO VIANA VIEIRA - MG99008, MISAEL FUCKNER DE OLIVEIRA - PR33632 EXECUTADO: WOLD COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA - ME, WEDSON DE OLIVEIRA DANTAS Advogados do(a) EXECUTADO: ALAN RODRIGO MENDES CABRINI - SP240754, ANDREI DA SILVA DOS REIS - SP360521-E D E S P A C H O Decorrido o prazo legal para cumprimento do determinado no r. despacho (id 356419375), aguarde-se provocação no arquivo. Int. SANTOS, 26 de maio de 2025.
3. Processo 10021432820258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alan Rodrigo Mendes Cabrini (OAB 240754/SP), Andrei da Silva dos Reis (OAB 360521/SP) Processo 1002143-28.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Minera Motors Ltda - Me - Vistos. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC), sob pena de penhora de bens e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor principal corrigido (art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo legal (três dias), a verba honorária fixada será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, CPC). Intime(m)-se o(s) devedor(es) para, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, que serão distribuídos por dependência aos autos da execução, autuados em apartados e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (art. 914, §§ 1º e 2º, CPC), em 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos (art. 915, "caput", CPC). Na hipótese de o(s) devedor(es), no prazo para embargos (quinze dias art. 915, "caput", CPC), reconhecer(em) o crédito do exeqüente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ao) requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, "caput", CPC), com suspensão dos atos executivos se deferido o pedido (art. 916, § 3º, CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos (art. 916, § 5º, CPC). Decorridos os prazos acima assinalados sem que tenha havido pagamento do débito, requerimento de parcelamento ou recebimento de embargos com efeito suspensivo, e considerando que a penhora deve recair, primeiramente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC), intime-se o exeqüente para manifestar eventual interesse na requisição judicial à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico (Sistema Sisbajud), de informações sobre existência de ativos em nome do executado. Em caso positivo, proceda a Serventia nos termos do art. 854, caput, do citado Codex. Não havendo interesse do exeqüente na providência acima ou transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias após a requisição efetuada no Sistema Sisbajud, sem bloqueio do valor total suficiente à satisfação do crédito, expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 831, caput, CPC), abatendo-se eventual valor bloqueado em depósitos ou aplicações financeiras do(s) devedor(es). Int.
4. Processo 40027198720138260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Alan Rodrigo Mendes Cabrini (OAB 240754/SP), Andrei da Silva dos Reis (OAB 360521/SP), Newton Colenci Neto (OAB 461339/SP) Processo 4002719-87.2013.8.26.0079 - Procedimento Sumário - Reqte: ESCOLA INFANTIL COLINHO DA MAMÃE LTDA ME - Reqdo: RAFAEL MARTORELI TORQUETON - Vistos. O documento de fl. 594/595 revela-se bastante à comprovação da assertiva de que o bloqueio de fls. 574 (Caixa Econômica Federal) recaiu sobre conta poupança, de titularidade do(a) executado(a). Nesse trilhar, a constrição afronta texto expresso de lei (CPC, art. 833, X). Quanto ao bloqueio em conta do Banco Itaú, não logrou a parte em comprovar sua origem, não bastando a tanto o documento juntado a fl. 596. Por tais fundamentos, acolho parcialmente o pedido de fls. 592/593, diligenciando-se pelo necessário desbloqueio da conta do banco Caixa Econômica Federal. Int.
5. Processo 10078813120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alan Rodrigo Mendes Cabrini (OAB 240754/SP), Andrei da Silva dos Reis (OAB 360521/SP) Processo 1007881-31.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Minera Motors Ltda - Junte a parte exequente planilha atualizada do débito para realização da pesquisa judicial.
6. Processo 15067635720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrei da Silva dos Reis (OAB 360521/SP) Processo 1506763-57.2021.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: SIDNEY FERREIRA DA SILVA - Fls. 597/600: cuida-se de requerimento de liberdade provisória formulado em favor de Sidney Ferreira da Silva no qual a defesa técnica sustenta que o réu vem comparecendo a todos os atos processuais e que se atrasou para última audiência designada em razão de serviço extra de trabalho. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 610/612). Pois bem. Ciente da habilitação do advogado constituído. Anote-se. Não obstante os argumentos defensivos apresentados, não se verifica qualquer alteração no contexto fático-processual que justifique a concessão da liberdade provisória. Destaque-se que o réu está sendo acusado do homicídio de Tiago Neves Pereira, praticado mediante golpe de faca, em decorrência de desavença ocorrida em um bar. Consta que, ao se encontrarem posteriormente no local conhecido como "escadão", o acusado, de forma repentina e inesperada, sacou a arma branca que portava e, antes que a vítima pudesse reagir, desferiu-lhe um golpe violento e profundo, ocasionando ferimento fatal. Assim, verifica-se que a gravidade concreta do delito, aliada à personalidade impulsiva e perigosa do acusado, amparam a necessidade de manutenção da prisão cautelar para garantia da ordem pública. De mais a mais, ainda que alegue ter se atrasado para audiência em razão de compromissos profissionais, Sidney demonstrou negligência para com as obrigações decorrentes do benefício concedido. Considerando a gravidade da conduta imputada, era exigido rigor absoluto no cumprimento das medidas impostas. Aliás, conforme já destacado na decisão que decretou sua custódia, somente a comprovação inequívoca de doença ou fato imprevisto de similar relevância poderia ensejar a revisão da prisão. Contudo, não é o caso. Trabalho não é fundamento legítimo para deixar de atender às intimações judiciais. Ante o exposto, resta notório que a liberdade do acusado representa risco concreto ao deslinde do feito e à aplicação da lei penal, de sorte que indefiro o pleito defensivo e mantenho a segregação de Sidney Ferreira da Silva. Int. No mais, aguarde-se audiência designada para o dia 19 de maio de 2.025, às 13h30min..
7. Processo 10315025220248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Andrei da Silva dos Reis (OAB 360521/SP) Processo 1031502-52.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: RODRIGO OLIVERIO DE DEUS - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - .
8. Processo 40027198720138260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Rodrigo Chavari de Arruda (OAB 209680/SP), Alan Rodrigo Mendes Cabrini (OAB 240754/SP), Andrei da Silva dos Reis (OAB 360521/SP), Newton Colenci Neto (OAB 461339/SP) Processo 4002719-87.2013.8.26.0079 - Procedimento Sumário - Reqte: ESCOLA INFANTIL COLINHO DA MAMÃE LTDA ME - Reqdo: RAFAEL MARTORELI TORQUETON - Vistos. O documento de fl. 594/595 revela-se bastante à comprovação da assertiva de que o bloqueio de fls. 574 (Caixa Econômica Federal) recaiu sobre conta poupança, de titularidade do(a) executado(a). Nesse trilhar, a constrição afronta texto expresso de lei (CPC, art. 833, X). Quanto ao bloqueio em conta do Banco Itaú, não logrou a parte em comprovar sua origem, não bastando a tanto o documento juntado a fl. 596. Por tais fundamentos, acolho parcialmente o pedido de fls. 592/593, diligenciando-se pelo necessário desbloqueio da conta do banco Caixa Econômica Federal. Int.