Andrei Da Silva Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10105731920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010573-19.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andrei da Silva dos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 120/122, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação movida por Andrei da Silva dos Reis em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor, referente ao depósito judicial de fls. 136, observando-se o formulário de fls. 138. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB 360521/SP)
3. Processo 00028518220238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002851-82.2023.8.26.0009 (processo principal 0000476-26.2014.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.S.B. - Ciência às partes do(s) documento(s) a fls. retro. - ADV: ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB 360521/SP)
4. Processo 00150823420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015082-34.2024.8.26.0001 (processo principal 1001093-75.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.O. - Vistos. Fls. 129/130: Expeça-se o necessário para tentativa de citação do requerido, via whatsApp, observando-se o telefone informado (fls.129). Destaque-se que, conforme noticiado nos autos, o celular aludido é aquele do qual se utiliza o requerido para se comunicar, e é fato que a mensagem a ser enviada para a caixa virtual do whatsApp daquele terá de obter o seu declarado recebimento, e isso para que reste satisfeita a exigência que está no § 1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB 360521/SP)
5. Processo 40014067120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001406-71.2025.8.26.0564/SP AUTOR : ELISANGELA DE CASTRO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB SP360521) AUTOR : CLEBER DE CASTRO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB SP360521) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 330, inciso I do CPC. Sem custas. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos. P.I.C. (Custas de Preparo para Recurso no montante de R$ 370,20)
6. Processo 10110165120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011016-51.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Minera Motors Ltda - Me (Na Pessoa de Seu Representante Legal Wagner Cristiano Fragoso Júnior) - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o advogado do exequente o cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento do valor para as diligências do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB 360521/SP)
7. Processo 10055106020258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005510-60.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Superaço Indústria Mecânica Ltda - Vistos. Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º, Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21/08/2025 às 13:45h, a ser realizada, de forma presencial, no Fórum de Botucatu (Praça Iole Dinucci Fernandes, s/n, Jardim Riviera, Botucatu/SP). Fica autorizada a participação remota (via Microsoft Teams) da parte/advogado residente em comarca diversa, devendo informar nos autos, em até 5 dias, o endereço de e-mail para envio do link de acesso. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecimento, cuja ausência injustificada implicará revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, Lei 9.099/95). Observe-se o novo endereço informado, se o caso. Não havendo acordo, abre-se o prazo, a contar da data da audiência, para o(a)(s) requerido(a)(s) apresentar(em) defesa escrita em 15 (quinze) dias úteis, sem prejuízo da apresentação de defesa oral na própria audiência, no interesse do(s) réu(s). Havendo mídia para ser depositada (arquivos em vídeos ou outros tipos que não possam ser juntados no SAJ), deverá a parte interessada compartilhar os arquivos com o e-mail da vara: botucatujec@tjsp.jus.br, através do armazenamento em nuvem utilizando o One Drive. Ciente as partes que, no caso de recurso, o preparo recursal deverá ser recolhido observando os termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s) requerente(s) de que eventual ausência injustificada acarretará na extinção do feito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, com condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, Lei nº 9.099/95), devendo o comparecimento ser pessoal, não sendo permitida a representação de pessoa física (art. 9º, da Lei nº 9.099/95). Ciente, ainda, que "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" (Enunciado 141 do FONAJE). Ainda, a não localização da parte requerida acarretará extinção do feito. Tratando-se a parte de pessoa jurídica, deverá realizar o protocolo digital prévio da carta de preposição e dos atos constitutivos da empresa, nos termos do art. 1.268 das NSCGJ/TJSP. As partes deverão comunicar ao Juízo mudanças de endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso. Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso inominado eventualmente interposto. Sendo necessário, fica desde já deferida a expedição de mandado no regime plantão, para cumprimento pela Central de Mandados Compartilhada (art. 1.091-A, II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 373/2022). Int. - ADV: ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB 360521/SP)
8. Processo 00304802020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030480-20.2021.8.26.0100 (processo principal 1101566-39.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Inventário e Partilha - Rosiane Lima de Morais Prado - Helio Leônidas Vergara Lopes Junior - Espólio de Edith Aparecida Fonseca Vergara Lopes - Leandro Leite da Silva - - Marcela Laruccia Mafuz - - FERNANDA DE LUCA - - BRAULIO DE LIMA BORGES - - Alexandre Garcia Tatagiba - - Rosiane Lima de Morais Prado - No prazo de quinze (15) dias, manifestem-se todos os credores habilitados, informando os valores de seus créditos, com a devida comprovação documental nos autos, bem como regularizando suas representações processuais, nos casos em que ainda houver pendências. Após, intime-se a inventariante para apresentação da planilha final. - ADV: DANIELA DIAS NASCIMENTO (OAB 310348/SP), PAMELA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 361837/SP), PAMELA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 361837/SP), ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB 360521/SP), EDUARDO NUNES DE ARAUJO (OAB 349105/SP), DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB 339850/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MATEUS FERREIRA FURIATO (OAB 272469/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), LUCIANA VERGARA LOPES MARQUES DE SOUZA (OAB 192276/SP), LUCIANA VERGARA LOPES MARQUES DE SOUZA (OAB 192276/SP)