Andrei Da Silva Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 20215539820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2021553-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Olindina Santos Teixeira - Agravado: André Luis Siqueira de Souza - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Alan Rodrigo Mendes Cabrini (OAB: 240754/SP) - Andrei da Silva dos Reis (OAB: 360521/SP) - André Luis Siqueira de Souza (OAB: 187228/SP) (Causa própria) - Jéssica Correia Ramos Justo (OAB: 421189/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10102864020248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010286-40.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Minera Motors Ltda - Me (Na Pessoa de Seu Representante Legal Wagner Cristiano Fragoso Júnior) - Regularizar a parte interessada a taxa para realização da(s) pesquisa(s) judicial(is) para busca de endereço (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 - 1 UFESP por pesquisa a ser realizada). O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM n. 2.684/2023. - ADV: ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB 360521/SP)
4. Processo 10007787020248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000778-70.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vemax Usinagem Ltda - - Marcus Vinicius Costa de Abreu - Vistos, Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias, não se prestando os documentos juntados a tanto (fls. 175/178 e 186/192). Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB 360521/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA VICÁRIO (OAB 384242/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA VICÁRIO (OAB 384242/SP)
5. Processo 10019519520258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001951-95.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - L.M.C. - - M.C.P. - M.M. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ as partes poderão, nesta oportunidade, apresentar oposição à realização de audiência telepresencial, devendo ainda informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB 360521/SP), GUILHERME ASSAD TORRES (OAB 308672/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), GUILHERME ASSAD TORRES (OAB 308672/SP)
6. Processo 00032642720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003264-27.2025.8.26.0009 (processo principal 1002176-96.2018.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.S.R. - A taxa judiciária é devida quando da distribuição do incidente de cumprimento. O Patrono da parte-vencedora é titular dos honorários sucumbenciais por direito próprio (CPC, art. 13, § 14 e EOAB, art. 23). Ele não é beneficiário da gratuidade, que é direito personalíssimo da parte autora (CPC, art. 99, § 6º). Recolha-se, pois, o valor da taxa judiciária, observando-se a lei estadual nº 11.608/03, com as alterações da lei nº 17.785/23, atentando-se ainda ao Comunicado Conjunto nº 951/23, em especial quanto ao código correto para a emissão da guia DARE, sob pena de não conhecimento do incidente, bem como o recolhimento da diligencia do Sr. Oficial de Justiça. Emende-se a inicial para constar a qualificação completa do executado, inclusive profissão exercida (CPC, art. 319, II). Prazo: 15 dias (CPC, art. 321, par. único). No silêncio, dê-se baixa do incidente. Int. - ADV: ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB 360521/SP)
7. Processo 00117063420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011706-34.2024.8.26.0003 (processo principal 1011182-20.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.P.S. - F.C.A.S. - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido manifestado à fls. 271 e, em consequência, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado ou alvará de soltura, caso tenha sido expedido mandado de prisão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG n° 27/2016). - ADV: ANDREI DA SILVA DOS REIS (OAB 360521/SP), CLAUDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 221166/SP), ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB 240754/SP), CARINA TEIXEIRA DA SILVA MARTINS (OAB 252605/SP)
8. Processo 15008891820218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500889-18.2021.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: S. P. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Juscelino Batista - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Andrei da Silva dos Reis (OAB: 360521/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar